Por Welington Araujo de Arruda O Senado Federal aprovou a Emenda Constitucional n° 17, de 2019, que acrescentou o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal…
Notícias
O Governo publicou nesta segunda-feira, 09/09, uma revisão da Nota Técnica eSocial 15/2019 que trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar…
Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb
Os sistemas da Receita Federal foram ajustados para permitir o processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb. A medida possibilita a baixa de débitos carregados indevidamente no sistema de…
Nova norma dispensa a apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural em certos casos Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.909, que altera as…
Convergência Digital Dados da Kaspersky referentes ao período de julho de 2018 a julho de 2019 mostram que 45 tentativas de infecção são bloqueadas a cada segundo na América Latina. As principais…
Ana Paula Lobo,de Brasília … 28/08/2019 … Convergência Digital A visão que está se dando à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é apenas a dos problemas que ela está trazendo…
Por Roberta Xavier S. Calazans e Caio Richa de Ribeiro Não é novidade o oferecimento da ferramenta de links patrocinados por sites de buscas. Por ser uma valiosa forma de marketing, a sua procura tem…
Henrique Julião, do Teletime Um projeto de lei (PL 4.298/2019) apresentado pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO) propõe mudanças no Marco Civil da Internet que garantem a não aplicabilidade da neutralidade…
Por Redação E-Commerce News Há uma evolução consistente na adoção de práticas de compliance, anticorrupção e promoção da integridade corporativa pelas empresas que operam no País, aponta o estudo “Integridade Corporativa no Brasil…
Por Eduardo Muniz Atenta ao crescimento do mercado de criptoativos — cujo expoente de maior popularidade é a Bitcoin — a Receita Federal preparou uma ofensiva para regulamentar a atuação das exchanges, as corretoras…