A hora da xepa

O fim-de-feira, a conhecida xepa, é a hora de arrematar os restos, sempre com a impressão de que estamos a fazer vantajosas permutas…

Por Demi Getschko – O Estado de S. Paulo

https://link.estadao.com.br/noticias/geral,a-hora-da-xepa,70003299521

NOTA PÚBLICA em razão do cenário de quarentena e isolamento social pela pandemia da COVID-19

O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.829/2003, bem como o inc. I, do art. 24, da Lei 12.965/2014, notadamente e com base no Decálogo de Princípios de Governança da Internet – Resolução CGI.br/RES/2009/003/P, tendo em vista:

– O cenário de quarentena e isolamento social imposto pela pandemia da COVID-19, assim reconhecida em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Lei 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, dispondo sobre medidas a serem adotadas pelo Governo Federal, Estados e Municípios para enfrentamento das emergências de saúde pública;

– Que o isolamento social, como profilaxia à pandemia da COVID-19, traz consigo uma dependência excepcional das formas de comunicação e, especialmente, dos serviços de telecomunicações que ofertam o acesso à Internet, assim como da infraestrutura das redes de telecomunicação, sobre a qual se viabiliza a oferta desses serviços;

– Que essa dependência vem se refletindo na intensificação de atividades como teletrabalho, educação à distância, uso da telemedicina pela população, além de entretenimento, jogos, atrações sob demanda com vídeo, bem como necessidade de movimentação de grandes volumes de dados em áreas não dimensionadas para esse volume crescente de tráfego nas redes de acesso residencial;

– Ademais, após a pandemia, a inclusão digital e a Internet serão essenciais na contribuição da recuperação aos danos causados à economia decorrentes das medidas adotadas no enfrentamento da COVID-19, assim como situação fundamental para a retomada do desenvolvimento econômico e para o exercício da cidadania;

– Que, de acordo com o PNAD/IBGE, 21% dos domicílios brasileiros ainda não têm nenhum acesso à Internet;

– Que um grande número de pessoas, mesmo com acesso à Internet, ainda tem dificuldades no uso, pela falta de habilidades frente às novas tecnologias;

– Que o acesso à Internet é serviço essencial, mas que de forma isolada, não é capaz de atender todas as demandas por informação e comunicação da sociedade;

– Que é preciso investir em conteúdo e aplicações para cada caso concreto, sem subestimar a importância de plataformas como o rádio e a televisão digital que também devem ser apoiadas.

VEM A PÚBLICO DESTACAR QUE:

A. Em virtude das características dos serviços de telecomunicações que suportam o acesso à Internet no Brasil, temos que o acesso à Internet se dá em grande parte por meio do serviço de telecomunicações móvel, Serviço Móvel Pessoal – SMP;

B. Que as redes móveis são projetadas e implantadas com limitações de capacidade em função das suas tecnologias e radiofrequências e estão baseadas em modelos estatísticos da ocupação dinâmica dos espaços urbanos, privilegiando essencialmente a mobilidade das pessoas e máquinas e por essa razão os planos de serviços pré e pós pago são limitados por franquias, sendo que quanto maior a franquia mais caro é o plano de serviço ofertado;

C. Que muitos consumidores de baixa renda, no cenário da quarentena estabelecida em virtude da pandemia, têm tido mais dificuldades para acessar a Internet em função das franquias contratadas e para fazer uso de ferramentas on-line para trabalhar, estudar e acessar outros serviços públicos;

D. O cenário econômico decorrente da pandemia vem impactando a economia e afetando as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e as de provimento de conectividade à Internet, bem como afetando os cidadãos que ficaram sem sua renda regular frente ao processo de confinamento estabelecido em todo território nacional;

E. Desde 2001 os consumidores dos serviços de telecomunicações contribuem com uma parcela do pagamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), sendo que, os valores arrecadados nunca foram utilizados, à exceção de um pequeno montante, 18 anos atrás.
1. Portanto, o CGI.br recomenda ao Executivo e ao Legislativo:

1.1. O reconhecimento do caráter essencial e universal do serviço de conexão à Internet, de modo a destacar a necessidade premente na adoção de medidas de incentivo, entre elas o uso efetivo de fundos setoriais de telecomunicações, para financiar os investimentos da infraestrutura de rede necessária, para manter e ampliar o acesso à população de baixa renda, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social;

1.2. Por conta do confinamento, durante esse período de excepcionalidade, assim como durante o período de recuperação dos indicadores econômicos, há a necessidade de garantir o pagamento dos serviços de telecomunicações e da conectividade de Internet para os usuários em estado de vulnerabilidades econômica;

1.3. Aplicar recursos em financiamentos da expansão da infraestrutura de redes, sobretudo em comunidades de periferias e localidades remotas;

1.4. Agilizar processos de liberação para financiamentos para os pequenos e médios prestadores de SCM, em condições compatíveis com a urgência imposta pelo cenário da pandemia;

1.5. Envidar esforços, em todas as esferas, para remover barreiras legislativas e excesso de regulação à instalação de ERB’s, torres de telecomunicações e passagem de redes de fibra óptica;

1.6. Garantir a expansão do sinal da TV digital, através da liberação rápida de repetidoras no interior do Brasil, como forma de viabilizar o ensino a distância em localidades sem a presença efetiva da Internet ou recursos tecnológicos para esse fim.

1.7. Na mesma linha o CGI.br defende que os instrumentos de financiamento também sejam utilizados como fonte de recursos para acelerar a transformação digital do governo e da economia brasileira, bem como a inclusão digital da sociedade após a pandemia.

2. O CGI.br recomenda aos usuários de forma geral:

2.1. Redobrem os cuidados para prevenção de golpes on-line e a propagação de notícias falsas. Duvidem de mensagens não solicitadas, não acessem links sem a certeza do destino, desconfiem de propostas excessivamente vantajosas e não passem para frente notícias sem verificar sua veracidade;

2.2. Utilizem ferramentas de controle parental e sigam a orientação de especialistas para proteger as crianças e adolescentes contra ações criminosas na Internet;

2.3. Mantenham os sistemas operacionais e aplicativos sempre atualizados;

2.4. Evitem usar a rede de telefonia móvel em locais que disponham de WI-FI como alternativa. Se possível, deixem para enviar e baixar vídeos, fotos ou instalar novos aplicativos somente quando dispuser de uma conexão WI-FI;

2.5. Sejam voluntárias ou voluntários – Auxiliem pessoas que têm dificuldade em utilizar aplicações na Internet, pois elas até utilizam com certa facilidade aplicativos de mensagens, mas, as vezes, não conseguem preencher um formulário on-line, por exemplo;

2.6. Doem os equipamentos usados ao adquirirem novos, pois smartphonestablets e computadores em bom estado são fundamentais para que pessoas de baixa renda também possam participar de atividades na Internet.

3. O CGI.br recomenda às Empresas de TIC:

3.1. Detentores de sistemas autônomos (ASN) que redobrem os cuidados para prevenção e mitigação de ataques à sua rede. Também, manter os sistemas lógicos e físicos com proteção redundante, de forma a evitar ao máximo falhas como perda de pacotes, aumento de jitter, alta latência e principalmente indisponibilidades;

3.2. Empresas de telecomunicações, incluindo os pequenos e médios prestadores de SCM, que envidem esforços para aumentar a capacidade e acelerar o ritmo de expansão de suas redes, no sentido de cobrir todas as áreas habitadas nos municípios brasileiros;

3.3. Empresas de desenvolvimento de aplicações e produção de conteúdo para Internet, devem colocar suas capacidades à disposição das pequenas e microempresas, dos microempreendedores individuais – MEI e das organizações da sociedade civil no sentido de garantir e fortalecer suas presenças na economia da Internet;

3.4. Empresas e organizações detentoras de concessões de rádio e televisão, devem se engajar na profusão de rádio e tele aulas, essenciais para educação a distância onde não é possível chegar com Internet;

3.5. Grandes empresas usuárias de Internet devem contribuir com a inclusão digital de seus colaboradores, sua cadeia de pequenos fornecedores e das comunidades onde possam chegar.

4. O CGI.br recomenda ao Terceiro Setor e à Comunidade Acadêmica:

4.1. Às entidades do Terceiro Setor, utilizem sua capacidade de mobilização para identificar vulnerabilidades sociais decorrentes da exclusão digital, propor ações em parceria com as empresas de TIC e ajustes do marco legal, junto aos poderes Executivo e Legislativo. Além disso, desenvolvam e incentivem projetos para garantir acesso universal à Internet;

4.2. Às áreas ligadas às tecnologias da informação e comunicação da comunidade acadêmica, já amplamente engajadas no enfrentamento da COVID-19, devem também direcionar suas pesquisas para soluções urgentes que permitam avançar no sentido da inclusão digital;

4.3. Às instituições de ensino, apoiem e promovam a capacitação necessária, tanto para os usuários quanto para os técnicos, a fim de reduzir as barreiras e deficiências para a alfabetização digital da população em geral, bem como para formação e atualização das equipes de suporte técnico em ritmo acelerado para atender às mudanças decorrentes do novo cenário pós-pandemia.

 

 

Instrução normativa regulamenta reuniões e assembleias a distância

A Instrução Normativa nº 79, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) regulamenta a participação e a votação a distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e cooperativas.

O instrumento também prevê que as assinaturas dos membros da mesa deverão ser feitas com certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

Confira abaixo a IN na íntegra:

ICANN 67: Dia 4

A primeira ICANN virtual

Por Nivaldo Cleto*

Devido ao impacto significativo do COVID-19 em nosso dia a dia, fomos forçados de última hora a migrar para uma reunião virtual, abandonando nossos comprometimentos no México. Foi uma decisão acertada da perspectiva da saúde dos membros da comunidade e dos funcionários da ICANN, mas devido ao caráter súbito da mudança, cabe fazermos uma reflexão a respeito de quais foram os resultados obtidos.

Como a comunidade ICANN já passa meses discutindo remotamente os temas relacionados ao DNS, a possibilidade de se encontrar presencialmente em intervalos regulares é uma ferramenta poderosa para humanizar as pessoas e torná-las em algo mais que um nome na tela. A falta de interação é um ponto negativo, assim como a falta de oportunidade para novas conexões, algo tão importante para o empresariado global.

Com o cancelamento massivo de sessões, sendo condensadas a cerca de 70 das que seriam em mais de 200, muitos tópicos acabaram sendo removidos, e mesmo que tenham sido valorizados aqueles considerados mais importantes, temos que considerar que é impossível que com tamanho corte não tenham sido abandonados tópicos importantes de discussão.

Dentro dos pontos positivos, a plataforma Zoom se mostrou bastante resiliente, resistindo quase sem problemas aos picos de uso que passavam de 600 participantes e provendo uma plataforma de apresentação e discussão satisfatória tanto em sua versão desktop quanto móvel. Foi fácil manter certo grau de interação e participação.

A comunidade também deve ser aplaudida por ter comparecido, mesmo sem o incentivo de viajar e tendo que equilibrar sua presença com compromissos normais de trabalho de modo mais intenso. Ficou demonstrado que existem de fato muitas pessoas interessadas no uso bem ajustado do DNS.

Com o COVID-19 sem previsão qualquer de desacelerar, podemos assumir que a reunião de número 68 também será online, nos impedindo de fortalecer laços com as muitas empresas asiáticas que estabelecemos contato durante a reunião no Japão de 2019. Além disso, como ficou acertado seguir o calendário do local que seria sede do evento, podemos acabar no Brasil com diversas reuniões correndo madrugada afora.

A comunidade precisa se unir nos próximos meses para coordenar estratégias e montar um plano efetivo que nos leve a uma boa reunião no meio do ano, até possivelmente outra no fim do ano em um caso extremo. Estaremos acompanhando e ajudando esse objetivo a ser alcançado ao longo de 2020.

*Nivaldo Cleto é Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br e membro da ICANN Business Constituency

ICANN 67: Dia 3

Por Nivaldo Cleto*

Há anos os membros brasileiros da Business Constituency (BC) lutam pelo avanço do projeto de dados abertos da ICANN (Open Data Platform, ODP), que passou por diversas alterações e atrasos ao longo do tempo. Estivemos presentes em diversas reuniões e contribuímos para comentários sobre o projeto, inclusive participando da escolha de quais dados deveriam ser priorizados em termos de disponibilização ao público.

A reunião 67, originalmente sediada no México, tinha incorporada em sua programação um evento oficial de lançamento do sistema. No entanto, devido ao caráter virtual que a reunião acabou assumindo, tivemos apenas uma apresentação remota das funções disponíveis. Mesmo assim, estamos muito satisfeitos com o fato de que a página finalmente está no ar em https://opendata.icann.org/pages/home-page/

Com esse sistema se tornou muito mais fácil estudar o que ocorre no ambiente ICANN, permitindo que pesquisadores independentes olhem para os dados e façam análises relevantes. Nesse lançamento já temos acesso a dados relacionados à saúde do DNS, indicadores do mercado de nomes de domínios e alguns dados provenientes de registries e registrars. Ainda estão por vir diversos outros dados, inclusive alguns que consideramos de alto interesse, como os do Domain Abuse Activity Reporting (DAAR).

Para termos um exemplo da operação do sistema, podemos olhar para a tabela abaixo, sendo gerada em tempo real a partir do sistema da ODP. Ao invés de ter de buscar um PDF contendo os dados do crescimento de nomes de domínio por categoria e correr o risco de ainda serem dados desatualizados, podemos simplesmente procurar por eles na plataforma e obter a versão mais recente compilada pela ICANN.
(É preciso estar conectado ao sistema para visualizar o html abaixo)

Entre 2016 e 2019 vemos um crescimento expressivo (em comparação a sua performance anterior) dos chamados novos TLDs, com destaque especial para aqueles de marcas, os “.brands”, com 39% de crescimento. Mesmo os TLDs antigos, que ocupam a maior parte desse mercado, conseguiram crescer 2%. Esse tipo de dado ser tão fácil de consultar é uma inovação muito positiva do sistema ICANN como um todo.

Continuaremos a acompanhar o progresso do projeto conforme ele evolui e cresce.

*Nivaldo Cleto é Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br e membro da ICANN Business Constituency

ICANN 67: Dia 2

Por Nivaldo Cleto*

A Business Constituency (BC) teve como prioridade durante 2019 o avanço da pauta do combate ao abuso no DNS, buscando entender qual é o papel da ICANN na contenção do crescente número de crimes e contravenções que ocorrem na Internet, já que essa instituição é a que dá a última palavra em relação a nomes de domínio, o que permitiria a ela executar diversas ações que vão desde desabilitar um nome associado a um website infrator até redirecionar tráfego para outro endereço, como o de uma agência de polícia. A ICANN, portanto, está em uma posição única de lidar com esse problema devido a sua centralidade no processo.

Esse tema foi trazido para os holofotes na sequência de um documento publicado ano passado pela Public Interest Registry (na época, a administradora do domínio “.org”), um framework, que trouxe com ele definições de o que seria “abuso no DNS” e como reagir a ele. Uma série de atores relevantes do meio de nomes de domínio voluntariamente assinaram o documento, mas não ocorreu uma consulta à comunidade sobre as medidas sendo adotadas ou como a ICANN se encaixaria na questão.

Alguns problemas surgem dessa questão, com a mais notável sendo que um documento voluntário como esse é precisamente isso: algo voluntário. Os atores que o assinarem são aqueles que provavelmente já agiriam de forma correta, apenas afirmando seu comprometimento. Os atores maliciosos, por sua parte, podem apenas ignorá-lo e seguir em frente. Fica também a questão de quem seria o ator a monitorar o cumprimento das regras, pois há um pressuposto de autogestão.

O tema é de prioridade máxima para a BC em vista de que o comprometimento de e-mails de empresas (Business Email Compromise) já é estimado em mais de 20 bilhões de dólares desde que o FBI começou a rastrear esse tipo de fraude em 2013. Em nossa carta destinada ao Conselho Diretor da ICANN, pedimos por clarificações sobre como estabelecer regras que se apliquem a todos que possuem contrato com a instituição, não apenas os que se voluntariassem.

Na realidade, todo esse esforço é direcionado a combater uma pequena quantidade de atores delinquentes que causam muitos problemas. Se fosse conseguida uma maneira prática de lidar com eles, veríamos uma queda expressiva na quantidade de abuso, pois é sabido quem permite que ele ocorra, só não existem mecanismos próprios para desabilitá-los.

Questionamos o que é visto como aspiracional versus o que vai ser realmente buscado pela ICANN em termos de, se necessário, forçar o cumprimento de regras. Essa é uma discussão que estamos liderando com o departamento de compliance, que nos fala que suas capacidades não são suficientes para lidar de maneira expressiva com os casos de abuso, pois os contratos não seriam robustos o suficiente, até por motivo de não ser claro em quem cai qual responsabilidade, seja de cobrar ou cumprir.

Foi uma conquista da BC que, desde que começamos esse diálogo, o departamento melhorou os procedimentos em relação a utilização dos contratos já existentes e se sentem mais preparados para lidar com a questão. Continuamos a fornecer insumos para facilitar o trabalho do departamento e queremos conduzir a conversa de modo aberto e inclusivo de todos os demais membros da comunidade.

*Nivaldo Cleto é Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br e membro da ICANN Business Constituency

ICANN 67: Dia 1

Se iniciou em 9 de março de 2020 a primeira reunião regular da ICANN realizada de modo totalmente virtual, como uma consequência das medidas de prevenção contra a proliferação do COVID-19. Apesar das capacidades de reunião remota serem usadas com frequência pela comunidade, as reuniões presenciais são importantes ferramentas de alinhamento, nas quais os grupos que trocam centenas de mensagens ao longo de meses conseguem se focar nas questões que discutem e fazer avanços mais expressivos.

Ao longo dessa reunião acompanharemos algumas sessões de interesse para o setor empresarial, com um volume menor de informações devido à redução da quantidade de sessões totais, com menos de um terço do volume normal de debates.

Universal Acceptance: Tecnologia e Internacionalização de E-mails

A apresentação do grupo se iniciou com os dados da pesquisa realizada pela consultoria brasileira parceira da AR-TARC, a Governance Primer, na qual foi testada a aceitação de e-mails com caracteres estrangeiros ou originando de domínios novos (como o “.bar”), na qual foi constatado que a aceitação de novos domínios tem crescido, mas a de caracteres internacionais está estagnada, como podemos observar na tabela abaixo.

2017 vs 2019 Global Reports

Em relação aos dados obtidos, estão sendo planejadas ações para cobrir essa deficiência e melhorar as estatísticas no futuro, sendo que o grupo de Tecnologia (UA-Tech) tem como missão principal trabalhar de maneira conjunta a instituições e organizações que estabelecem padrões ou fazem recomendações, de modo a gerar uma maior conformidade com os padrões de Aceitação Universal na indústria de tecnologia como um todo.

Dentro dos projetos ativos nesse momento, temos principalmente: 1) a definição formal de quais os critérios para um produto ser realmente considerado como capaz de Aceitação Universal; 2) a preparação de um treinamento para programadores de Java, ensinando diversos mecanismos para a preparação de códigos mais adequados para a internacionalização; 3) o fechamento do escopo de um projeto de análise de linguagens de programação e seus frameworks em relação a que tipo de trabalho precisa ser feito para torná-las compatíveis com Aceitação Universal.

Uma prioridade que será perseguida nos próximos meses é a de um estreitamento no contato com a W3C (World Wide Web Consortium) e o WHATWG (Web Hypertext Application Technology Working Group) para que o padrão HTML5 passe a suportar de maneira consistente essas inovações, pois no momento não consta no padrão uma solução, o que leva invariavelmente a falhas.

Domínios de marcas

O Brand Registry Group (BRG) é uma associação de empresas e organizações que trabalham juntas, com base em serem donas de seus próprios TLDs genéricos, como é o caso do “.honda” para a fabricante de carros. O grupo possui membros na América do Norte, Europa e Ásia, mas ainda não encontrou adesão das marcas latino-americanas que possuem seus próprios TLDs.

Quando analisamos a quantidade de acessos sendo feitos no DNS em relação a novos nomes de domínio, as marcas se destacam muito mais do que os muito debatidos domínios geográficos (como “.paris”), tornando sua questão algo relevante de ser estudado pela comunidade, principalmente a de atores comerciais.

A comunidade de negócios deve olhar mais para essas oportunidades e como trabalhar melhor com a questão desses domínios de marcas.

 

Nivaldo Cleto
Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
Membro da ICANN Business Constituency

Consumer Electronics Show (CES) 2020

Estivemos mais um ano presentes na CES, maior feira de tecnologia do mundo, realizada em Las Vegas (EUA) entre os dias 07 e 10 de janeiro de 2020. Acompanhe algumas novidades deste grande evento anual.

Óculos inteligente Bosch

A Bosch trouxe para a CES2020 o conceito de óculos inteligente. É o sistema Light Drive smartglasses – primeiro do mundo baseado em sensor para tornar inteligente um par de óculos convencional. Esta solução é um terço mais fina do que as disponíveis no mercado e pesa menos de dez gramas. As imagens projetadas no campo de visão do usuário variam desde informações de navegação e mensagens de texto até entradas do calendário e instruções de operação – dependendo das informações recebidas de um smartphone ou smartwatch.

Óculos inteligente Bosch

Óculos GEMS

Outra novidade é o GEMS, um cinto e um óculos que usa realidade aumentada para ajudar na prática de exercícios físicos, com uma personal trainer virtual, além de poder ajudar idosos com problemas de locomoção.

Oculos GEMS