A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por empresa que, ao vender produtos para a varejista,…
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As modificações não resultam em alteração da tributação, sendo alcançados óleos, adubos, produtos químicos, farmacêuticos e de filamentos sintéticos Foram publicados, no Diário Oficial desta quinta (06), os Atos Declaratórios Executivos RFB…
O programa pode ser obtido no site da Receita Federal A versão 3.5a do Programa Gerador de Declaração (PGD) DCTF Mensal, com a correção do erro que estava impedindo o correto preenchimento…
20/10/2018 A 63a Reunião da ICANN acontece entre os dias 20 e 25 de outubro de 2018, em Barcelona na Espanha. Por Nivaldo Cleto* Para iniciar mais uma série de Diários…
Lei de Proteção de Dados Pessoais, aprovada pelo Senado nesta semana, determina que os brasileiros terão de ser consultados e esclarecidos sobre a utilização de suas informações RODOLFO BORGES / El País…
Luís Osvaldo Grossmann … 12/07/2018 … Convergência Digital O governo já publicou o ato que flexibiliza a entrega de dados via eSocial para microempreendedores individuais, além de pequenas e micro empresas. Como…
Por Rodrigo Carro | Do Rio Sétimo colocado na lista dos domínios que identificam países, o “.br” vem perdendo força nos últimos anos. Ao fim de 2017, havia 3,9 milhões de sites…
Por Rafael Bitencourt e Gustavo Brigatto | De Brasília e São Paulo Diante da confirmação de que perfis de brasileiros no Facebook foram compartilhados indevidamente com a empresa de pesquisa britânica Cambridge…
Nivaldo Cleto (*) 15 de março de 2018 Mais para o fim da reunião 61 da ICANN, foi possível acompanhar uma sessão Cross Community, envolvendo membros da comunidade de todas as…
12.03.2018 Nivaldo Cleto (*) O dia das empresas sem contrato direto com a ICANN começou com uma atualização a respeito das finanças da Business Constituency (BC), e ficou demonstrado que a…