Entregas, que começaram a ser realizadas no dia 2 de março, vão até as 23h59 do próximo dia 28; programa gerador está no site da Receita Faltando apenas dez dias do final…
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Tecnologia
O Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou no Diário Oficial da União de quinta-feira (03/03) as Instruções Normativas 34, 35, 36, 37 e 38 para disciplinar o arquivamento de atos nas…
Por Daniel Carnio Costa As mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) geram impactos no sistema de insolvência brasileiro. O novo código é lei geral que deve prevalecer sobre a…
Por Rodrigo Brandão Fontoura Os últimos dias de abril costumam ser preocupantes para a maioria das empresas no Brasil. Isso ocorre pois, ao final desse citado mês, esgotase o prazo legal para…
Por Marcela W. Ejnisman e Felipe B. Lacerda Loiola O princípio da neutralidade de rede, introduzido pelo Marco Civil da Internet, estabelece que quaisquer pacotes de dados devem ser tratados de forma…
Empresários recorrem a empresas e contas no exterior para fugir da alta carga tributária no Brasil QUEILA ARIADNE Imagina abrir uma empresa, sem ter que enfrentar uma carga tributária que chega a…
Por Gustavo Brigatto e João Luiz Rosa | De São Paulo Desde 1908, quando Henry Ford começou a produzir carros em massa, muita coisa mudou na concepção dos automóveis e na maneira…
Tabeliães estão sendo procurados para elaborar a chamada ata notarial, que serve de prova a fato ocorrido nas redes sociais. Em três anos alta foi de 88% Roberto Dumke São Paulo –…
No último dia 10 de fevereiro diversas instituições, entidades e órgãos governamentais se mobilizaram para discutir políticas públicas e ações de proteção aos dados de internautas e os riscos da exposição de…
Promovido pelo Ministério da Justiça, o debate com a sociedade a respeito da nova lei deve analisar avanços, como a garantia de navegação livre por qualquer conteúdo virtual no País Amauri Vargas…