Ana Paula Lobo,de Brasília … 28/08/2019 … Convergência Digital A visão que está se dando à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é apenas a dos problemas que ela está trazendo…
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Por Roberta Xavier S. Calazans e Caio Richa de Ribeiro Não é novidade o oferecimento da ferramenta de links patrocinados por sites de buscas. Por ser uma valiosa forma de marketing, a sua procura tem…
Henrique Julião, do Teletime Um projeto de lei (PL 4.298/2019) apresentado pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO) propõe mudanças no Marco Civil da Internet que garantem a não aplicabilidade da neutralidade…
Por Redação E-Commerce News Há uma evolução consistente na adoção de práticas de compliance, anticorrupção e promoção da integridade corporativa pelas empresas que operam no País, aponta o estudo “Integridade Corporativa no Brasil…
Por Eduardo Muniz Atenta ao crescimento do mercado de criptoativos — cujo expoente de maior popularidade é a Bitcoin — a Receita Federal preparou uma ofensiva para regulamentar a atuação das exchanges, as corretoras…
Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal A comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS). Elaborado por um grupo…
Para evitar vazamentos passíveis de punição de até R$ 50 milhões, especialistas recomendam que as companhias guardem o mínimo de informações possível e tomem cuidado com funcionários RICARDO BOMFIM As empresas devem…
Para se ter uma ideia, nenhuma nova antena é instalada na capital paulista há cerca de dois anos e meio, segundo o Sinditelebrasil Estadão Conteúdo As restrições impostas por leis municipais impedem…
Contabilidade
Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por empresa que, ao vender produtos para a varejista,…
As modificações não resultam em alteração da tributação, sendo alcançados óleos, adubos, produtos químicos, farmacêuticos e de filamentos sintéticos Foram publicados, no Diário Oficial desta quinta (06), os Atos Declaratórios Executivos RFB…