Documento é publicado no formato de texto para discussão, visando promover o debate público e colher contribuições da sociedade. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publica no dia 03.05.2022, o…
Por Nivaldo Cleto Em 2005 concedi uma entrevista para o Jornal Hoje, da Rede Globo, sobre o uso do certificado digital para a entrega do Imposto de Renda. Desde lá, a popularização…
Declaração deste ano poderá ser enviada até 31 de maio de 2022 A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, que…
Alterado prazo de recolhimento do INSS, FGTS e IR Fonte do empregador doméstico e do segurado especial
A Medida Provisória nº 1.107, publicada no DO-U de 18-03-2022, entre outras alterações, modifica o prazo de recolhimento do INSS, FGTS e IR Fonte para os empregadores domésticos e para os segurados…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) trabalha, desde 2019, para desburocratizar seus processos, desenvolvendo procedimentos cada vez mais simples, automatizados e que exijam menos providências por parte dos contribuintes. A nova…
Portaria estabelece regras complementares à implementação do PPP em meio eletrônico
Envio em meio eletrônico somente será exigido a partir de janeiro de 2023. A Portaria PRES/INSS nº. 1.411, de 3 de fevereiro de 2022, republicada no dia 07 de fevereiro de 2022,…
Regulamento da ANPD beneficia startups e pequenos provedores de internet A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta sexta-feira, 28, o regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
Banco Central informou na sexta-feira (21/01) que 160 mil chaves tiveram informações cadastrais expostos Rômulo Barroso – especial para o Diário de Petrópolis O uso do Pix para fazer transações bancárias caiu…
Por Nivaldo Cleto* A maior feira de eletrônicos de consumo, a CES, que terminou no sábado (08/01) chega a mais um ano, desta vez a primeira presencial desde o início da pandemia.…
Por Agência Brasil Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo…