Encontro com o ator e produtor Odilon Vagner, presidente da Associação dos Produtores Teatrais Independentes APTI e Guilherme Afif Domingos, ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, no Gabinete da Presidência da República em São Paulo, onde discutimos sobre o aumento de custo de 20% para as empresas contratarem Microempreendedores Individuais, segundo a Resolução CGSN nº 113, publicada no Diário Oficial da União em 31 de março último.
Empresas contratantes de Microempreendedores Individuais (MEIs) agora são obrigadas, na sua totalidade, a recolher a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) correspondente a 20% do valor do serviço prestado. Antes somente serviços tomados por MEIs prestadores de serviços de pintura, reparo de veículos, eletricidade, carpintaria eram obrigatórios o recolhimento.
Isto é, o contratante de um MEI tinha o benefício ao contratá-lo, exatamente para estimular a formalização e seu crescimento no mercado. Agora, com mais esta medida que onera as empresas, fica difícil seguir este caminho. Caso típico do Governo de dar com uma mão e tirar com a outra!
Odilon irá a Brasília na próxima terça, acompanhar esta discussão com o ministro, juntamente com as demais categorias prejudicadas, para evitar que os produtores independentes de teatro e a classe artística sofram prejuízos com a medida.
Nivaldo Cleto
