Na relação de pagamentos de precatórios previstos no Orçamento de 2022, ao menos 30 pertencem a contribuintes que venceram disputa judicial sobre exclusão de ICMS na base de cálculo de algum tributo…
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Convergência Digital Decisão de 2º grau do TRT de São Paulo manteve a dispensa por justa causa aplicada a um atendente de telemarketing que enviou para seu e-mail pessoal lista de dados…
Por VITORYA PAULO (matéria publicada no Jornal do Comércio nº6) A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ainda gera dúvidas e debates até entre quem é especialista no tema. A…
Aplicativo permite ao trabalhador acompanhar os registros da vida laboral como acordos, recursos e pedidos de seguro-desemprego Os serviços da Carteira de Trabalho Digital alcançaram a marca de 500 milhões de acessos,…
Entrou em vigor no dia 3 de novembro de 2021 o novo procedimento de assinatura por certificado digital para emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) realizado no sistema do Conselho Federal…
Ferramenta foi desenvolvida por entidades de observação da rede brasileira. Usuário deve responder a diversas perguntas. Por Thássius Veloso 25 Mega? 50 Mega? Talvez 200? A grande dúvida sobre a velocidade de…
Por Comunicação CFC/Apex A Lei nº 13.709/2018 ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que tem como objetivo estabelecer regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo…
Se, por de um lado, ficamos em casa para nossa própria proteção e a dos demais, isso é possível se houver uma outra parcela que arrosta o perigo para nos entregar o…
Ao longo desse tempo, a entidade, braço operacional do CGI.br, acumulou conquistas e implementou ações que contribuem para fortalecer a Internet no Brasil Você pode até não saber o que significa a…
Por Nivaldo Cleto* Ocorreu durante diversas semanas de novembro de 2020 a 15ª edição do Internet Governance Forum das Nações Unidas, que deveria ter ocorrido na Polônia, mas acabou se dando…