Incentivo é direcionado a microempreendedores individuais, produtores rurais e pescadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), que pretende estimular os bancos…
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Por Roseli Andrion | CANALTECH Bilhões em reais em criptomoedas de suspeitos de crimes devem ser apreendidos em 2022 pela Receita Federal. Essa atividade envolve cada vez mais agências de investigação em diferentes países.…
Os sublimites foram criados para evitar que o Simples comprometesse a arrecadação estadual; confira o valor para o ano-calendário de 2022. O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (25) a Portaria…
Empresas contábeis não são responsáveis por transmitir os eventos de SST à plataforma do eSocial
A transmissão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho passou a vigorar no último dia 13 de outubro e tem gerado polêmicas sobre a responsabilidade da transmissão. A quarta fase de…
Documento que atesta início da auditoria deverá conter o objeto da fiscalização de forma clara e precisa. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Para relator, a manutenção dessas empresas em regime diferenciado de tributação garante sua existência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 319/16,…
O projeto beneficia 17 setores da economia; proposta segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que…
Reforma do IR: relator quer gatilho automático da tabela quando inflação chegar a 10%
O relator explicou que a correção da tabela será automática Por Agência O Globo Além de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física, o relator da proposta, senador…
Na relação de pagamentos de precatórios previstos no Orçamento de 2022, ao menos 30 pertencem a contribuintes que venceram disputa judicial sobre exclusão de ICMS na base de cálculo de algum tributo…
Convergência Digital Decisão de 2º grau do TRT de São Paulo manteve a dispensa por justa causa aplicada a um atendente de telemarketing que enviou para seu e-mail pessoal lista de dados…