A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) trabalha, desde 2019, para desburocratizar seus processos, desenvolvendo procedimentos cada vez mais simples, automatizados e que exijam menos providências por parte dos contribuintes. A nova…
Notícias
Portaria estabelece regras complementares à implementação do PPP em meio eletrônico
Envio em meio eletrônico somente será exigido a partir de janeiro de 2023. A Portaria PRES/INSS nº. 1.411, de 3 de fevereiro de 2022, republicada no dia 07 de fevereiro de 2022,…
Regulamento da ANPD beneficia startups e pequenos provedores de internet A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta sexta-feira, 28, o regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
Banco Central informou na sexta-feira (21/01) que 160 mil chaves tiveram informações cadastrais expostos Rômulo Barroso – especial para o Diário de Petrópolis O uso do Pix para fazer transações bancárias caiu…
Por Agência Brasil Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo…
A partir de 2022, a emissão de certidões deve ser realizada exclusivamente pelos sites dos órgãos. Havendo pendências, o pedido de liberação deve ser feito via processo digital. Foi publicada no DOU…
Aprovado o novo modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
O comprovante deverá ser fornecido até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente ao do pagamento dos rendimentos. Foi publicada no DOU de 15 de dezembro de 2021,…
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023
Ministério do Trabalho e Previdência irá alterar data de implantação do PPP eletrônico No intuito de adiar a implantação do PPP eletrônico para o mês de janeiro de 2023, o Ministério do…
Incentivo é direcionado a microempreendedores individuais, produtores rurais e pescadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), que pretende estimular os bancos…
Por Roseli Andrion | CANALTECH Bilhões em reais em criptomoedas de suspeitos de crimes devem ser apreendidos em 2022 pela Receita Federal. Essa atividade envolve cada vez mais agências de investigação em diferentes países.…