Por Marcela W. Ejnisman e Felipe B. Lacerda Loiola O princípio da neutralidade de rede, introduzido pelo Marco Civil da Internet, estabelece que quaisquer pacotes de dados devem ser tratados de forma…
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Empresários recorrem a empresas e contas no exterior para fugir da alta carga tributária no Brasil QUEILA ARIADNE Imagina abrir uma empresa, sem ter que enfrentar uma carga tributária que chega a…
Por Adriana Aguiar | De São Paulo As companhias limitadas que eventualmente sofrerem a penhora de quotas sociais, em razão de dívidas causadas por seus sócios, terão um novo mecanismo para evitar…
Por Gustavo Brigatto e João Luiz Rosa | De São Paulo Desde 1908, quando Henry Ford começou a produzir carros em massa, muita coisa mudou na concepção dos automóveis e na maneira…
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (25/06), a Resolução nº 1 do Comitê Diretivo, que dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).…
Tabeliães estão sendo procurados para elaborar a chamada ata notarial, que serve de prova a fato ocorrido nas redes sociais. Em três anos alta foi de 88% Roberto Dumke São Paulo –…
Por Camila Maia | De São Paulo A reforma da Lei de Arbitragem, sancionada em 26 de maio, resolveu um dos principais pontos de desacordo a respeito da aplicação das cláusulas sobre…
No último dia 10 de fevereiro diversas instituições, entidades e órgãos governamentais se mobilizaram para discutir políticas públicas e ações de proteção aos dados de internautas e os riscos da exposição de…
Promovido pelo Ministério da Justiça, o debate com a sociedade a respeito da nova lei deve analisar avanços, como a garantia de navegação livre por qualquer conteúdo virtual no País Amauri Vargas…
Por Mauri Bórnia e Sérgio Villanova Vasconcelos Com a proximidade do Natal, é possível verificar um aquecimento no mercado varejista, em razão do aumento da procura de presentes. Dentre as alternativas oferecidas…