Luís Osvaldo Grossmann … 08/10/2019 … Convergência Digital Em que pesem os fortes apelos das empresas e do próprio Ministério da Fazenda, a Receita Federal não só mantém os planos de segregar…
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É insuficiente projetar um sistema sem considerar os altos custos envolvidos na sua substituição e sem ouvir os seus usuários O atual governo, em especial por intermédio de sua equipe econômica, comprometeu-se…
Cadastro Base começa com CPF; plano é incluir também dados sensíveis O presidente Jair Bolsonaro instituiu nesta quinta-feira (10), por meio de decreto, o Cadastro Base do Cidadão, composto por uma “base integradora” de dados pessoais de…
Documentos originais poderão ser destruídos depois de digitalizados. Foi publicado no DOU da última sexta-feira, 11, ato declaratório da Receita (4/19) que declara a interpretação a ser dada ao parágrafo único do…
Contribuinte tem direito à dedução se pagar contribuição patronal do INSS do empregado doméstico. Segundo Receita, medida acaba neste ano; projeto prevê prorrogação até 2024. Por Sara Resende, TV Globo — Brasília A…
Por Luis Osvaldo Grossmann* Em que pesem os fortes apelos das empresas e do próprio Ministério da Fazenda, a Receita Federal não só mantém os planos de segregar os dados que lhe…
Representantes de 10 associações de provedores regionais de internet foram nesta terça, 24/9, ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para pedir vetos ao novo marco legal das telecomunicações, aprovado pelo Senado…
Por Cid Pavão Barcellos O ano de 2020 vai inaugurar uma nova etapa para empresas e órgãos públicos, que deverão se adequar à nova lei de tratamento e proteção de dados pessoais, que…
As ideias de privacidade e proteção de dados foram historicamente construídas com foco no indivíduo e no direito de determinar como suas informações serão disponibilizadas. Mas com o ascenso de uma sociedade…
Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídos do regime por motivo de inadimplência Em 16/9/2019 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), Termos de Exclusão que notificaram os…