A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.229, de 15 de outubro de 2024, que altera o formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em resposta à crescente demanda…
Economia
O Brasil passou por uma mudança significativa na legislação tributária com a implementação do imposto sobre lucros e dividendos. Até 1995, o Brasil tributava lucros e dividendos, mas a legislação foi alterada…
Ministro da Fazenda afirmou que sua equipe está fazendo uma reestimativa das receitas e despesas para 2023 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quinta-feira (12/1) um conjunto de medidas econômicas…
Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir do dia 2 de janeiro o limite individual por transação deixou de existir, o…
Publicações poderão ser feitas apenas no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Entra em vigor na próxima quinta-feira (1/12) a Portaria do Ministério da Economia nº 10.031/2022, que retira a obrigatoriedade de que…
CAIXA apresenta pacote com condições especiais de crédito para o Dia das Micro e Pequenas Empresas
Durante o mês de outubro, empreendedores terão à disposição linhas como o Pronampe e o Crédito Especial Empresa A CAIXA disponibiliza, a partir desta quarta-feira (05/10), condições especiais de crédito para micros…
O imposto sobre a renda cobrado no Brasil é injusto e incompatível com tributo do mesmo gênero adotado por países da OCDE Por Silvia Pimentel Era 31 de dezembro de 1922, um…
Veja como funciona as faixas de contribuição do INSS em 2022. Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da previdência entrou em vigor, as faixas de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do…
Portaria estabelece regras complementares à implementação do PPP em meio eletrônico
Envio em meio eletrônico somente será exigido a partir de janeiro de 2023. A Portaria PRES/INSS nº. 1.411, de 3 de fevereiro de 2022, republicada no dia 07 de fevereiro de 2022,…
Por Agência Brasil Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo…