A primeira entrega refere-se a informações das operações realizadas no mês de agosto A Receita Federal comunica a todos os interessados que a primeira entrega das informações com criptoativos, relativas às operações…
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Contabilidade
O Governo publicou nesta segunda-feira, 09/09, uma revisão da Nota Técnica eSocial 15/2019 que trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar…
Contabilidade
Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb
Os sistemas da Receita Federal foram ajustados para permitir o processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb. A medida possibilita a baixa de débitos carregados indevidamente no sistema de…
Nova norma dispensa a apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural em certos casos Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.909, que altera as…
Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal A comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS). Elaborado por um grupo…
Contabilidade
Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por empresa que, ao vender produtos para a varejista,…
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (25/06), a Resolução nº 1 do Comitê Diretivo, que dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).…
Por Camila Maia | De São Paulo A reforma da Lei de Arbitragem, sancionada em 26 de maio, resolveu um dos principais pontos de desacordo a respeito da aplicação das cláusulas sobre…
Por Mauri Bórnia e Sérgio Villanova Vasconcelos Com a proximidade do Natal, é possível verificar um aquecimento no mercado varejista, em razão do aumento da procura de presentes. Dentre as alternativas oferecidas…
Contabilidade
Artigo: Lucro Presumido – Distribuição de Lucros com Base em Escrituração Contábil – Tributação?
Por Osvaldo Cruz, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade Inicialmente, por oportuno, vale ressaltar que para as empresas tributadas com base no Lucro Presumido, a partir do ano-calendário 2014, caso distribuam lucros…