A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) trabalha, desde 2019, para desburocratizar seus processos, desenvolvendo procedimentos cada vez mais simples, automatizados e que exijam menos providências por parte dos contribuintes.
A nova cultura de melhoria contínua aliada à inteligência de dados e ao uso de métodos ágeis possibilitou a entrega de sistemas mais amigáveis e inteligentes, além de processos mais enxutos. Com isso, ganha-se cada vez mais celeridade nos processos e conforto para as interações dos contribuintes com a Fazenda.
Na Dicar (Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida), por exemplo, houve ganho significativo de tempo na tramitação de processos – antes, sem os sistemas inteligentes, diversos processos que demandavam até 30 minutos para serem executados pelos servidores, hoje são feitos automaticamente com a utilização das novas metodologias de trabalho.
Situações do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) resultaram na redução de 30% no número de procedimentos em 2021, quando comparado com 2019. Um dos exemplos é o preenchimento automático de Gares (Guia de Arrecadação de Receitas Estaduais). Anteriormente, o proprietário dos veículos usava uma Gare para pagar seu IPVA e tinha que preencher todos os campos, suscetível a erro. Com as melhorias, ao informar o Renavam, o sistema preenche todos os campos automaticamente com os dados pertinentes. O preenchimento automático elimina erros por parte dos contribuintes e evita, posteriormente, a necessidade de pedido de ressarcimento.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal imposto estadual, responsável por cerca de 80% da arrecadação, também passou por aperfeiçoamento ao longo da gestão. O sistema de parcelamento do ICMS contou com 19 melhorias no período.
Entre as mudanças está a integração dos sistemas, que automatizou o parcelamento de AIIM (Auto de Infração e Imposição de Multa). Outra melhoria foi a possibilidade de cancelar o parcelamento do ICMS pendente de celebração no portal da Sefaz-SP, sem a necessidade de deslocamento ou expediente.
Também foi implantada a correção automática – parte dos erros de pagamento são corrigidos automaticamente pelo sistema para, por exemplo, a quitação de débitos mais antigos. Assim, o contribuinte nem fica sabendo quando houve pagamento errado, ou seja não há necessidade de solicitar retificação ou transtornos com a dívida ativa.
Para racionalizar rotinas e obter ganhos de desempenho e atendimento, Sefaz-SP privilegiou três frentes de atuação: desenvolvimento e melhoria de sistemas; robôs para detecção de erros e padrões; e automatização de processos e rotinas.
Além dos benefícios diretos para o contribuinte, as entregas permitem também aos fazendários focarem em trabalhos menos burocráticos e cada vez mais relevantes para o Estado de São Paulo e sua população.
Sefaz-SP
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