Para que uma empresa ou profissional de Segurança e Saúde no Trabalho envie eventos de SST, deve ser concedido perfil de procuração eSocial – Grupo SST, no eCAC Empresas e profissionais da…
Notícias
Primeiro lote será pago a 3,38 milhões de contribuintes, segundo Receita. Pagamento contempla idosos, contribuintes com alguma deficiência e pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério. A Receita Federal vai começar…
Comissão Nacional do Imposto de Renda do CFC trabalha em propostas de melhorias para o imposto de renda
Por Lorena Molter Comunicação CFC O prazo final para a entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física está se aproximando e, concluída esta etapa importante do calendário tributário brasileiro, a Comissão…
ANPD publica estudo técnico “A LGPD e o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos por órgão de pesquisa”
Documento é publicado no formato de texto para discussão, visando promover o debate público e colher contribuições da sociedade. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publica no dia 03.05.2022, o…
Declaração deste ano poderá ser enviada até 31 de maio de 2022 A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, que…
Alterado prazo de recolhimento do INSS, FGTS e IR Fonte do empregador doméstico e do segurado especial
A Medida Provisória nº 1.107, publicada no DO-U de 18-03-2022, entre outras alterações, modifica o prazo de recolhimento do INSS, FGTS e IR Fonte para os empregadores domésticos e para os segurados…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) trabalha, desde 2019, para desburocratizar seus processos, desenvolvendo procedimentos cada vez mais simples, automatizados e que exijam menos providências por parte dos contribuintes. A nova…
Portaria estabelece regras complementares à implementação do PPP em meio eletrônico
Envio em meio eletrônico somente será exigido a partir de janeiro de 2023. A Portaria PRES/INSS nº. 1.411, de 3 de fevereiro de 2022, republicada no dia 07 de fevereiro de 2022,…
Regulamento da ANPD beneficia startups e pequenos provedores de internet A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta sexta-feira, 28, o regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…