O projeto beneficia 17 setores da economia; proposta segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que…
Reforma do IR: relator quer gatilho automático da tabela quando inflação chegar a 10%
O relator explicou que a correção da tabela será automática Por Agência O Globo Além de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física, o relator da proposta, senador…
Na relação de pagamentos de precatórios previstos no Orçamento de 2022, ao menos 30 pertencem a contribuintes que venceram disputa judicial sobre exclusão de ICMS na base de cálculo de algum tributo…
Convergência Digital Decisão de 2º grau do TRT de São Paulo manteve a dispensa por justa causa aplicada a um atendente de telemarketing que enviou para seu e-mail pessoal lista de dados…
Por VITORYA PAULO (matéria publicada no Jornal do Comércio nº6) A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ainda gera dúvidas e debates até entre quem é especialista no tema. A…
Aplicativo permite ao trabalhador acompanhar os registros da vida laboral como acordos, recursos e pedidos de seguro-desemprego Os serviços da Carteira de Trabalho Digital alcançaram a marca de 500 milhões de acessos,…
Entrou em vigor no dia 3 de novembro de 2021 o novo procedimento de assinatura por certificado digital para emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) realizado no sistema do Conselho Federal…
Ferramenta foi desenvolvida por entidades de observação da rede brasileira. Usuário deve responder a diversas perguntas. Por Thássius Veloso 25 Mega? 50 Mega? Talvez 200? A grande dúvida sobre a velocidade de…
Por Comunicação CFC/Apex A Lei nº 13.709/2018 ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que tem como objetivo estabelecer regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo…
De 22 a 25/03/2021 Por Nivaldo Cleto (*) Na segunda parte de nossa cobertura da ICANN 70, retornamos ao essencial assunto do combate ao Abuso no DNS. Em particular, destacamos a…