O software será vendido aos tribunais, que vão definir o formato de distribuição aos advogados e, talvez, à sociedade civil. O novo aplicativo foi apresentado em evento de Inovação no Judiciário
Abnor Gondim
Brasília – A Justiça poderá ficar mais ágil e ser acessada de qualquer lugar. É o que promete o MavenJud, aplicativo para smartphones e tablets que promete dar celeridade ao sistema judiciário brasileiro.
O programa, lançado ontem durante o 9º Congresso de Inovação no Poder Judiciário (CONIP Judiciário 2014), em Brasília (DF), vai permitir que o juiz e o advogado tenham sempre a mãos todo o seu escritório de trabalho processual.
“Hoje, o juiz precisa de uma equipe para lidar com os processos, no fim avalia o documento e faz a assinatura para o despacho. Isso tudo está bem restrito ao ambiente de trabalho. Agora, o juiz poderá fazer isso de qualquer lugar em que estiver”, explica a diretora executiva da empresa gaúcha Maven Inventing, Aline Lúcia Deparis.
“Com o aplicativo, o juiz terá a possibilidade de fazer a gestão da equipe dentro do software, a equipe poderá dialogar sobre o processo e consultar a jurisprudência e no final o magistrado poderá fazer a assinatura do documento e protocolar”, acrescenta o Diretor de Tecnologia da Maven Marison Gomes.
O software será vendido para os tribunais, que serão responsáveis por definir o formato de distribuição aos advogados e, talvez, à sociedade civil.
“Se algum tribunal quiser, poderá disponibilizar o aplicativo gratuitamente, a partir de cadastro, de forma paga ou com restrições à sociedade, ou a advogados. Isso ficará a cargo de cada tribunal de cada Estado”, complementa Aline.
Ela disse ainda que o aplicativo poderá servir a uma terceira parte, que está consultando um processo público, ou a um advogado com processo publicado em segredo de justiça. “As regras de segurança serão configuradas de acordo com o que definir cada tribunal”, disse.
O aplicativo já está sendo testado e discutido entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de tribunais do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Mato Grosso do Sul, de Goiás e de Pernambuco.
Redução de custos
O Tribunal de Contas da União (TCU), principal instituição fiscalizadora das contas, orçamentos e patrimônios do Estado brasileiro, começou a utilizar no fim de setembro uma solução tecnológica também desenvolvida pela Maven Inventing que deve reduzir custos e economizar muito papel: uma solução personalizada para visualizar processos judiciais em aparelhos eletrônicos, como tablets e smartphones.
O visualizador implamtado no TCU resolve, além disso, o problema de uso da rede dos tribunais e de suas unidades espalhadas pelo País: as páginas são carregadas sob demanda, tornando desnecessário realizar o download de todo o processo. Dessa forma, mesmo um documento com 30 mil páginas é aberto para o usuário no navegador no mesmo tempo de um documento com 5 páginas. Permite também a exibição em várias abas de diferentes processos ao mesmo tempo, sem sobrecarregar o uso da rede ou o processador do dispositivo móvel.
Serviço
As soluções de empresas de tecnologia para acelerar os processos na Justiça coincidem com o tema desta edição do Congresso de Inovação no Poder Judiciário: Mudanças no Judiciário e Como Garantir a Continuidade dos Serviços.
O congresso inclui apresentações de vários casos de sucesso pelo Brasil, como a implementação do Processo Judicial Eletrônico.
Esse ano, o evento destaca o impacto na governança das tecnologias da informação e comunicação. O tema enfoca a mudança de paradigma no desenvolvimento de sistemas para soluções práticas ao usuário do poder judiciário.
No ano passado, o Congresso Judiciário convidou diversos usuários da Justiça para oferecer a visão e as necessidades de quem consome.
O evento é um fórum construído para debater os limites e possibilidades do uso das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) nos processos de inovação e modernização do Poder Judiciário.
Desde 2006, o Congresso tem reunido, em um só ambiente, profissionais de todos os tribunais, experiências bem sucedidas, especialistas e a indústria de soluções e serviços para trocar informações e encontrar respostas a um conjunto de questionamentos ainda abertos na agenda de TIC.
Os debates e os casos ajudaram a compreender melhor temas como Governança da Tecnologia da Informação, Integração de Sistemas, Processo Judicial Eletrônico, Acessibilidade na Web, Segurança da Informação, Contratações de Tecnologia e Gestão.
O Conip 2014 termina hoje, sendo que a expectativa é reunir representantes de 92 tribunais nos dois dias de evento.
DCI
