Incentivo é direcionado a microempreendedores individuais, produtores rurais e pescadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), que pretende estimular os bancos…
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Economia
Documento que atesta início da auditoria deverá conter o objeto da fiscalização de forma clara e precisa. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Para relator, a manutenção dessas empresas em regime diferenciado de tributação garante sua existência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 319/16,…
O projeto beneficia 17 setores da economia; proposta segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que…
Economia Notícias
Reforma do IR: relator quer gatilho automático da tabela quando inflação chegar a 10%
O relator explicou que a correção da tabela será automática Por Agência O Globo Além de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física, o relator da proposta, senador…
Na relação de pagamentos de precatórios previstos no Orçamento de 2022, ao menos 30 pertencem a contribuintes que venceram disputa judicial sobre exclusão de ICMS na base de cálculo de algum tributo…
Aplicativo permite ao trabalhador acompanhar os registros da vida laboral como acordos, recursos e pedidos de seguro-desemprego Os serviços da Carteira de Trabalho Digital alcançaram a marca de 500 milhões de acessos,…
Foi divulga a Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME oficializando os procedimentos quanto ao 13º Salário e Férias, para os colaboradores que tiveram seus contratos reduzidos e suspensos. Contrato Reduzido 13º…
Cadastro Base começa com CPF; plano é incluir também dados sensíveis O presidente Jair Bolsonaro instituiu nesta quinta-feira (10), por meio de decreto, o Cadastro Base do Cidadão, composto por uma “base integradora” de dados pessoais de…
Por Adriana Aguiar | De São Paulo Leo Pinheiro/Valor O advogado Pedro Barroso afirma que a ação judicial tem o objetivo de evitar a ocorrência dessas práticas Um tema relativamente novo na…