Receita Federal começa a facilitar a vida dos contribuintes

Por Nivaldo Cleto
Revista Fenacon em Serviços 104 – setembro 2004

Atendimento via internet já permite fazer Redarf. RF anuncia que a partir de janeiro de 2005 todos os serviços de atendimento ao contribuinte no balcão estarão disponíveis na Web

Já imaginou não ter mais que enfrentar as longas filas das centrais de atendimento aos contribuintes da Receita Federal, fazer na internet, acabando de vez com o constrangimento de chegar de madrugada para disputar senhas, correndo o risco de roubos, assaltos e exposição às quadrilhas de senhas?

Parece que esse tão sonhado dia já está chegando. Em agosto, a Receita Federal incorporou em seu site mais um serviço on-line ao contribuinte ­ o Redarf Net, a retificação de Darf’s de pessoas jurídicas e pessoas físicas. Fui ver para crer e obtive um resultado excelente. Para utilizá-lo é necessário seguir alguns passos principais, entre ele, possuir uma certificação digital do tipo A-1 e-CPF ou e-CNPJ. Caso contrário, não haverá como acessar esses serviços. Um certificado digital é uma espécie de sistema alojado no computador que identifica você. Ele interage com seus aplicativos para comprovar sua identidade para outra pessoa ou outro computador.

Com o e-CPF ou e-CNPJ você pode:

• consultar e atualizar seu cadastro como contribuinte pessoa física ou jurídica,
• recuperar informações sobre seu histórico de declarações,
• imprimir cópia das declarações,
• obter certidões da Receita Federal,
• retificar DARFs,
• cadastrar procurações e acompanhar processos tributários eletronicamente, com a conveniência de não precisar deslocar-se até um posto de atendimento da Receita Federal.

Segundo informações da Receita Federal, a partir de janeiro de 2005, todos os serviços de atendimento ao contribuinte que hoje são realizados em balcão estarão disponíveis pela Web. Isso, graças à implantação da tecnologia da certificação digital. Portanto, recomendo a todo empresário contábil obter sua certificação digital desde já, pois facilitará muito a rotina de trabalho nas organizações.

Recentemente, representantes da empresa Certisign (www.certisign. com.br), através de uma parceria firmada com a Fenacon, estiveram expondo aos presidentes de sindicatos filiados o processo de certificação digital. A Certisign apresentou uma palestra que está disponível para download no Portal da Fenacon (www.fenacon.org.br), no menu Palestras. Vale a pela assistir para conhecer mais detalhes sobre os tipos de Certificado Digital e como ela pode ser conseguida.

Veja minha experiência de retificar um Darf eletronicamente:

• Efetuei no Internet Banking o recolhimento de um Darf de carnê-leão com o código de receita errado ­ em vez de colocar o código 0190, coloquei 0588. (vide figura 01)
• Após uma semana, constatei que a guia recolhida foi creditada na minha conta-corrente fiscal da Receita Federal. A partir deste erro, consegui acessar o serviço Redarf Net no site http://www.receita.fazenda.gov.br/Receita.222/
• Em seguida entrei na tela solicitando a retificação do Darf e informei os campos que deveriam