Primeiro lote será pago a 3,38 milhões de contribuintes, segundo Receita. Pagamento contempla idosos, contribuintes com alguma deficiência e pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O valor será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo :
- 226.934 idosos acima de 80 anos
- 2.305.412 entre 60 e 79 anos
- 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e
- 702.607 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
Depois disso, a ordem dos pagamentos é feita com base na data da entrega da declaração. Quanto antes a pessoa entregou, mais cedo ela recebe o valor a restituir. Vale lembrar que a data de transmissão considerada pela Receita é a do último envio, em casos de ajustes ou retificações.
As consultas podem ser feitas pela página da Receita na internet ou no aplicativo para tablets e smartphones.
Além de 31 de maio, haverá outros quatro lotes de restituição:
30 de junho
29 de julho
31 de agosto
30 de setembro
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração. “Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil”, informa o órgão.
As restituições de declarações que apresentaram inconsistência e caíram na malha fina serão liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.
G1 – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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