De 22 a 25/03/2021
Por Nivaldo Cleto (*)
Concluímos mais uma reunião regular da ICANN, ainda em formato virtual e seguindo o fuso horário de Cancún, que seria a sede da edição 70 do evento. Nessa reunião foram 4 dias de trabalho em uma agenda bastante compacta, devido a uma série de reuniões complementares nas semanas adjacentes, voltadas a facilitar a coordenação das atividades de formação de políticas da comunidade.
Como de costume, traremos nessa série em duas partes assuntos de maior interesse para a comunidade empresarial, refletindo nossa participação proativa na Business Constituency (BC).
Financiamento e gastos da ICANN
Iniciaremos com um olhar para o sistema de financiamento e gastos da ICANN, visando entender de onde a organização tira seus recursos e como faz uso do montante expressivo do qual dispõe. Acompanhamos uma atualização feita pelo time de Finanças da ICANN, e dessa apresentação extraímos o gráfico abaixo, que descreve como a ICANN obteve seus recursos no ano fiscal passado:
Podemos observar que 97% dos fundos são fruto dos pagamentos regulares realizados pelos operadores de nomes de domínio, que cedem uma parcela do lucro que obtém de seus clientes para a ICANN. A maior contribuição é dos Registries, que são aqueles que efetivamente são donos de uma extensão de domínio (Como é o caso da Public Interest Registry, que administra o “.org”). Ou seja, o sistema se sustenta conforme ocorrem renovações de nomes de domínio existentes e são feitos novos registros.
Nesse sentido, a ICANN possui certa independência, mas ao mesmo tempo é financiada por aqueles que ela tem a missão de regular, o que torna muito necessário que partes externas que representam outros interesses estejam presentes nas decisões tomadas e consigam exercer pressão dentro dos processos de deliberação política, para que seja mantido equilíbrio entre os interesses das partes que possuem contrato com a ICANN e as partes com interesses gerais.
A seguir, temos um gráfico relativo aos gastos da organização:
Algo que logo chama a atenção em relação ao gráfico é que a parte de “Travels & Meetings”, que deveria cobrir as reuniões presenciais regulares da comunidade, agora foi reduzida a 0% devido à sequência de reuniões virtuais, que possuem custos comparativamente bem menores, quase todos absorvidos por uma estrutura já preexistente de presença virtual da ICANN e profissionais qualificados já empregados regularmente pela organização. Se compararmos a anos fiscais anteriores[1], vemos que esse valor flutuava entre 10-15% dos gastos totais.
Uma questão levantada pela comunidade de negócios é o que aconteceu com essa verba. No gráfico, os valores foram simplesmente absorvidos pela categoria “Personnel”, que deveria ser voltada aos contratados da ICANN, mas uma reunião virtual em tese demanda menos contratados, não mais. A presença da equipe da ICANN foi sentida, mas não aparentava ser maior. Portanto, como de fato foi gasto o dinheiro? É uma questão na qual insistiremos com o Financeiro na organização. Esperamos que o relatório final do ano fiscal explique isso adequadamente.
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[1] https://www.icann.org/en/system/files/files/annual-report-2019-en.pdf
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(*) Nivaldo Cleto é Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br representante das empresas usuárias da Internet e membro da ICANN Business Constituency
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