Por Nivaldo Cleto(*)
No último dia da ICANN 74, destacamos a apresentação do grupo do Conselho do GNSO Sobre Abuso no DNS. Esse grupo trabalhou durante os últimos quatro meses agregando e analisando as observações dos diferentes grupos participantes da ICANN, com respeito a seus posicionamentos sobre o tema, e teve como objetivo para essa reunião trazer uma prévia de como pretendem estruturar as recomendações a serem feitas para a comunidade.
A avaliação de dados, e subsequente conversa com a própria organização da ICANN, demonstrou que no caso de um registrar (quem vende os nomes de domínio) não se dispor a colaborar com a retirada de um nome domínio do ar que esteja causando problemas de segurança para a Internet, a organização fica dependente da intervenção externa de governos e afins, não podendo por si só ordenar uma ação. Esse é um perigo ativo para toda a Internet.
A resposta que o grupo recebeu após sua chamada por comentários foi muito significativa, contando com respostas formais da maior parte da comunidade, e uma vez somadas as informais, o grupo coletou a opinião de todos os grupos, algo considerado uma vitória significativa para a transparência do modelo multistakeholdere a legitimidade de um resultado eventualmente alcançado.
Alguns fatores se mostraram bastante destacados nas respostas:
- Toda a comunidade ICANN entende o Abuso do DNS como um problema que precisa de mais atenção.
- Se uma solução for ser tentada dentro do processo de políticas da ICANN (PDP), existe uma vontade clara de que esse processo seja pensado de modo extremamente direcionado, com uma missão de resolver problemas dentro de um escopo limitado. Isso permitiria agilidade, algo que falta em muitos processos ativos no momento.
- Foi contemplado que um dos possíveis caminhos é o de negociação direta de contratos. Esse é um tema delicado e um caminho que deve ser traçado com cuidado, mas na dose certa, pode gerar resultados fortes.
Foi apresentado então um modelo com 3 cestas/focos, nas quais as recomendações serão feitas: 1) Desenvolvimento de Políticas, 2) Engajamento com a Comunidade, e 3) Sugestões Para Contratos.
A primeira cesta vai contar com propostas que lidem diretamente com temas importantes mas sem solução clara, como registro de nomes de domínio em massa. A segunda cesta vai tratar de trazer uma educação para os participantes dos ecossistemas de Governança da Internet sobre quais são os problemas sendo encarados. A terceira cesta será composta de sugestões limitadas e específicas a serem mudadas nos contratos da ICANN.
Com uma proposta de trazer pelo menos o cerne dessas questões para discussão na ICANN 75, o time trabalhará intensamente na questão durante os próximos meses. Seguiremos acompanhando.
Nivaldo Cleto, Conselheiro do CGI.br e membro da ICANN BC; Percival Henriques, Conselheiro no CGI.br; professor Marcos Dantas (UFRJ) integrante do CGI.br; Demi Getschko, diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR e professor Flávio Wagner, presidente da ISOC
