{"id":983,"date":"2002-03-23T18:05:02","date_gmt":"2002-03-23T18:05:02","guid":{"rendered":"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=983"},"modified":"2019-08-23T18:05:13","modified_gmt":"2019-08-23T18:05:13","slug":"voce-ja-adquiriu-a-sua-assinatura-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/voce-ja-adquiriu-a-sua-assinatura-digital\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea j\u00e1 adquiriu a sua assinatura digital?"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<h5><em>Por Nivaldo Cleto<\/em><br \/>\n<em>Revista Fenacon em Servi\u00e7os 75 &#8211; mar\u00e7o 2002<\/em><\/h5>\n<p>No \u00faltimo dia 28 de fevereiro, tive a honra de presenciar na sede da OAB de S\u00e3o Paulo o lan\u00e7amento da Certifica\u00e7\u00e3o Digital para os advogados. A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a da mais alta c\u00fapula dos Magistrados de S\u00e3o Paulo. Isto significa um grande avan\u00e7o para consolidar a valida\u00e7\u00e3o da assinatura digital nas peti\u00e7\u00f5es que transitam pelos tribunais, visto que, em breve, os advogados que queiram protocolar uma peti\u00e7\u00e3o nas Varas Estaduais e Federais, poder\u00e3o faz\u00ea-lo de qualquer parte do planeta, via Internet.<\/p>\n<p>Presenciamos uma demonstra\u00e7\u00e3o onde o presidente da OAB Conselho Federal, Rubens Approbato Machado, enviou um e-mail com uma assinatura digital para o presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar. Em quest\u00f5es de segundos a mensagem saiu de uma m\u00e1quina e entrou na outra com a certifica\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n<p>Muitas pessoas confundem a assinatura digital com aquela imagem da sua assinatura digitalizada e inserida no documento a ser criado. N\u00e3o \u00e9 isto. A assinatura digital \u00e9 como se fosse uma C\u00e9dula de Identidade Virtual. Ela ir\u00e1 garantir a integridade e a validade jur\u00eddica de documentos em formato eletr\u00f4nico e tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas seguras.<\/p>\n<p>Quando voc\u00ea envia um e-mail importante, seu aplicativo de e-mail pode utilizar seu Certificado Digital para assinar &#8216;digitalmente&#8217; a mensagem. Uma assinatura digital faz duas coisas: informa ao destinat\u00e1rio que o e-mail \u00e9 seu e que n\u00e3o foi adulterado entre o envio e o recebimento. Advogados regularmente inscritos na OAB ter\u00e3o direito a uma certifica\u00e7\u00e3o digital gratuita. Para maiores detalhes, visitem o site http:\/\/www.oabsp.org.br\/.<\/p>\n<p>Na Revista Fenacon em Servi\u00e7os de fevereiro este assunto foi amplamente abordado, informando os detalhes de como funciona o sistema de certifica\u00e7\u00e3o digital. Imaginem um contrato social sendo assinado digitalmente pelas partes, pelas testemunhas e pelo advogado. Ap\u00f3s aprovado pelas partes, ser\u00e1 protocolado digitalmente no Registro do Com\u00e9rcio. A Junta Comercial ir\u00e1 analisar, aprovar e registrar o ato, fornecendo \u00e0 empresa um n\u00famero de registro e a certifica\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n<p>Parece um sonho, mas n\u00e3o \u00e9. Por considerar este tema revolucion\u00e1rio, durante este ano iremos participar de diversos semin\u00e1rios com a finalidade de colocar o leitor da RFS por dentro das novidades da certifica\u00e7\u00e3o digital. Se voc\u00ea quiser fazer um teste, para comprar uma certifica\u00e7\u00e3o digital v\u00e1lida por um ano visite o site: http:\/\/www.certisign.com.br\/. O custo \u00e9 de R$ 30,00 por ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Nivaldo Cleto Revista Fenacon em Servi\u00e7os 75 &#8211; mar\u00e7o 2002 No \u00faltimo dia 28 de fevereiro, tive a honra de presenciar na sede da OAB de S\u00e3o Paulo o lan\u00e7amento da Certifica\u00e7\u00e3o Digital para os advogados. 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