{"id":896,"date":"2018-10-22T14:56:18","date_gmt":"2018-10-22T16:56:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.nivaldocleto.cnt.br\/news\/?p=896"},"modified":"2018-10-22T14:56:18","modified_gmt":"2018-10-22T16:56:18","slug":"icann63-barcelona-dia-zero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/icann63-barcelona-dia-zero\/","title":{"rendered":"ICANN|63 \u2013 BARCELONA &#8211; Dia Zero"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><em>20\/10\/2018<\/em><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><em>\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><em>A 63a Reuni\u00e3o da ICANN acontece entre os dias 20 e 25 de outubro de 2018, em Barcelona na Espanha.<\/em><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por Nivaldo Cleto*<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para iniciar mais uma s\u00e9rie de Di\u00e1rios da ICANN, aproveitei o Resumo Executivo feito pela Assessoria do CGI.br composta por Diego Canabarro e Vin\u00edcios W. O. Santos, a seguir reproduzido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A organiza\u00e7\u00e3o local est\u00e1 a cargo da Secretaria de Estado para o Avan\u00e7o Digital, do Minist\u00e9rio da Economia e Empresa do Governo espanhol.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Seguindo a estrat\u00e9gia de reuni\u00f5es adotadas pelo Conselho Diretor da corpora\u00e7\u00e3o em novembro de 2014, <strong><em>a reuni\u00e3o de Barcelona ter\u00e1 o formato \u201cAnnual General Meeting\u201d. <\/em><\/strong>Esse formato foi projetado para acomodar um n\u00famero maior de sess\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o das atividades da organiza\u00e7\u00e3o e de engajamento e capacita\u00e7\u00e3o de comunidades locais comparativamente aos modelos \u201c <em>Community Forum <\/em>\u201d (e.g.: ICANN 61 em San Juan, Porto Rico)e \u201c <em>Policy Forum <\/em>\u201d (e.g.: ICANN 62 na Cidade do Panam\u00e1).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A <em>Annual General Meeting <\/em>conta com uma reuni\u00e3o p\u00fablica do Conselho Diretor e com dois f\u00f3runs p\u00fablicos na programa\u00e7\u00e3o. Quando ele foi empregado pela primeira vez \u2014 na ICANN 57, em Hyderabad, na \u00cdndia \u2014, foi alvo de muitas cr\u00edticas em virtude do desequil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ao longo da semana, que se concentraram sobretudo nos primeiros dias do evento. Para Abu Dhabi (a segunda vez em que o formato foi utilizado), parece ter havido uma maior preocupa\u00e7\u00e3o em garantir uma agenda de trabalho mais equilibrada. O mesmo aconteceu com a grade de programa\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o de Barcelona.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dos destaques da ICANN 63 diz respeito \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas tempor\u00e1rias adotadas pela ICANN e o avan\u00e7o do trabalho de constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica definitiva da GNSO para assegurar a conformidade do servi\u00e7o WHOIS \u00e0 <strong><em>nova regula\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais na Uni\u00e3o Europeia (GDPR). <\/em><\/strong>Al\u00e9m disso, ocorrer\u00e1 em Barcelona <strong>a quarta reuni\u00e3o governamental de alto n\u00edvel organizada pelo GAC<\/strong>. Esse evento acontece de dois em dois anos (tendo ocorrido pela \u00faltima vez em 2016 em Marrakech).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A agenda de trabalho da reuni\u00e3o est\u00e1 dividida em quatro segmentos:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">(1) o papel e as oportunidades para os governos ap\u00f3s a transi\u00e7\u00e3o IANA;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">(2) desafios tem\u00e1ticos no ecossistema da governan\u00e7a da Internet: crime cibern\u00e9tico, prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">(3) a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da Internet e o papel da ICANN; e<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">(4) a agenda digital global e as pol\u00edticas relativas \u00e0 Internet.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda, retorna \u00e0 pauta da ICANN o caso do .AMAZON. Ocorreu, em setembro passado, o encerramento das atividades do GT da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica encarregado de avaliar a proposta mais recente feita pela empresa Amazon. A OTCA apontou que a proposta da empresa n\u00e3o atende aos interesses dos pa\u00edses da regi\u00e3o e o Conselho Diretor da ICANN instruiu o <em>staff <\/em>da mesma a tomar as medidas necess\u00e1rias para avan\u00e7ar rumo a uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda que fora da agenda oficial do evento, \u00e9 de se esperar que o assunto apare\u00e7a em sess\u00f5es especializadas no tema de nomes geogr\u00e1ficos, bem como em reuni\u00f5es informais envolvendo o governo brasileiro, outros pa\u00edses da regi\u00e3o e demais pa\u00edses interessados no assunto, a empresa Amazon e o <em>staff <\/em>do CEO da ICANN que aconte\u00e7am ao longo da semana.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A <strong><em>Country Code Names Supporting Organization (ccNSO) <\/em><\/strong>realizar\u00e1 as tradicionais sess\u00f5es do TLD-OPS (comunidade que congrega os respons\u00e1veis por respostas a incidentes de seguran\u00e7a envolvendo ccTLDs) e do <em>Tech Day <\/em>(onde os diversos ccTLDs apresentam projetos,trocam experi\u00eancias e assistem a apresenta\u00e7\u00f5es tem\u00e1ticas diversas). Ao longo da semana, a ccNSO tratar\u00e1 (inclusive por meio de seus GTs tem\u00e1ticos) de temas como: a participa\u00e7\u00e3o no mecanismo de comunidade empoderada criado a partir da transi\u00e7\u00e3o IANA; as pr\u00f3ximas rodadas do programa de novos gTLDs, com especial aten\u00e7\u00e3o para a continuidade das discuss\u00f5es sobre nomes e c\u00f3digos de natureza geogr\u00e1fica na trilha de trabalho #5 do PDP da GNSO; e a descontinuidade de ccTLDs em virtude de supress\u00f5es dos c\u00f3digos respectivos da lista ISO 3166-1. Haver\u00e1, tamb\u00e9m, uma sess\u00e3o especial de avalia\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o dos impactos da GDPR para os ccTLDs em geral. A organiza\u00e7\u00e3o realizar\u00e1 uma s\u00e9rie de sess\u00f5es de di\u00e1logo com outras entidades integrantes da comunidade e com o Conselho Diretor da ICANN.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Conselho da ccNSO (do qual \u00e9 integrante o Conselheiro Demi Getschko) realizar\u00e1 reuni\u00e3o de trabalho antes do encerramento das atividades em Barcelona. A ccNSO receber\u00e1 representantes da PTI para sess\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o \/ tomada de contas da execu\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es IANA. Finalmente, est\u00e3o em andamento, at\u00e9 o final de novembro, as elei\u00e7\u00f5es para o Conselho da ccNSO. Demi Getschko \u00e9 o \u00fanico candidato da regi\u00e3o LAC \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. A nova composi\u00e7\u00e3o do Conselho tomar\u00e1 posse na ICANN 64, no Jap\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A <strong><em>Generic Names Supporting Organization (GNSO) <\/em><\/strong>ter\u00e1 sess\u00f5es de trabalho de seus diversos GTs ao longo da semana, iniciando-se j\u00e1 no dia 20\/10 (com grande destaque para a trilha \u201c5\u201d do GT encarregado de formular a pol\u00edtica para as futuras rodadas do programa de novos gTLDs). Al\u00e9m disso, o GT especificamente encarregado do PDP Expresso destinado a formular a pol\u00edtica definitiva da GNSO para assegurar a conformidade do servi\u00e7o WHOIS \u00e0 GDPR realizar\u00e1 quatro sess\u00f5es de trabalho ao longo da semana em Barcelona. A GNSO contar\u00e1 tamb\u00e9m com reuni\u00f5es dos grupos de stakeholders e das constituintes (concentradas sobretudo no dia 23\/10). E, como de praxe, a organiza\u00e7\u00e3o contar\u00e1 tamb\u00e9m com sess\u00f5es de di\u00e1logo dos grupos de stakeholders e das constituintes da GNSO com outras entidades integrantes da comunidade e com o Conselho Diretor da ICANN.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A agenda de trabalho do <strong><em>Governmental Advisory Committee (GAC) <\/em><\/strong>ser\u00e1 dividida em sess\u00f5es plen\u00e1rias e sess\u00f5es dos GTs do Comit\u00ea [Direitos Humanos e Direito Internacional;regi\u00f5es sub atendidas; participa\u00e7\u00e3o do GAC no NomCom; e Seguran\u00e7a P\u00fablica]. Esses GTs realizar\u00e3o sess\u00f5es de apresenta\u00e7\u00f5es de suas atividades ao longo da semana. O GAC tratar\u00e1 de temas substanciais que t\u00eam estado permanentemente na agenda do Comit\u00ea, incluindo temas transversais, tais como: C\u00f3digos de duas letras no segundo n\u00edvel dos gTLDs, incluindo uma sess\u00e3o de di\u00e1logo informal com o Conselho Diretor da ICANN; prote\u00e7\u00e3o de nomes e acr\u00f4nimos de organiza\u00e7\u00f5es internacionais governamentais e n\u00e3o governamentais; recursos auferidos com leil\u00f5es de gTLDs; avalia\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final e do guia de implementa\u00e7\u00e3o preparado pelo CCWG Accountability WS2, com a delibera\u00e7\u00e3o final a respeito de seu conte\u00fado; quest\u00f5es organizacionais (participa\u00e7\u00e3o do GAC no NomCom; estrat\u00e9gias para manuten\u00e7\u00e3o do secretariado independente do GAC); pr\u00f3ximas rodadas do programa de gTLDs; adequa\u00e7\u00e3o da conformidade do servi\u00e7o WHOIS \u00e0 GDPR. O GAC realizar\u00e1, tamb\u00e9m,sess\u00f5es de di\u00e1logo com outras entidades integrantes da comunidade e com o Conselho Diretor da ICANN. Um dos destaques da programa\u00e7\u00e3o do GAC, ainda, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da quarta reuni\u00e3o governamental de alto n\u00edvel no \u00e2mbito do GAC em 22\/10 (descrita em mais detalhes anteriormente).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00e3o destaques na programa\u00e7\u00e3o do <strong><em>At-Large Advisory Committee (ALAC) <\/em><\/strong>: as sess\u00f5es de trabalho dos l\u00edderes regionais da entidade e temas de interesse das organiza\u00e7\u00f5es <em>at-large <\/em>respectivas; a apresenta\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o do andamento dos trabalhos dos GTs do Comit\u00ea (com destaque para o trabalho do GT encarregado da revis\u00e3o organizacional do ALAC); um evento de divulga\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil realizado conjuntamente \u00e0 NCUC; e as tradicionais sess\u00f5es de di\u00e1logo com outras entidades integrantes da comunidade e com o Conselho Diretor da ICANN.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A <strong><em>Address Supporting Organization (ASO) <\/em><\/strong>, que j\u00e1 realizou a reuni\u00e3o anual de seu Conselho Consultivo (AC) na ocasi\u00e3o da ICANN 61 em Porto Rico, realizar\u00e1 uma reuni\u00e3o bilateral com o Conselho Diretor da ICANN, um workshop dos membros do seu Conselho Consultivo e uma sess\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o de suas atividades para a comunidade da ICANN.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os comit\u00eas <strong><em>RSSAC (Root Server System Advisory Committee) <\/em><\/strong>e <strong><em>SSAC (Security and Stability Advisory Committee) <\/em><\/strong>, al\u00e9m de uma sess\u00e3o conjunta, ter\u00e3o uma semana repleta de sess\u00f5es informativas e de capacita\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m algumas sess\u00f5es de trabalho. O SSAC se reunir\u00e1 a portas fechadas para dar andamento aos trabalhos t\u00e9cnicos do Comit\u00ea. Igualmente,conduzir\u00e1 uma sess\u00e3o p\u00fablica que ser\u00e1 realizada na quarta-feira, dia 24\/10, com o objetivo de apresentar suas atividades e engajar interessados. O destaque da programa\u00e7\u00e3o do SSAC ser\u00e1 um workshop de DNSSEC, que ter\u00e1 por objetivo divulgar o assunto aos atores interessados (Registries, Registrars, ISPs e outros) na expans\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do DNSSEC. Al\u00e9m disso,o workshop mencionado abordar\u00e1 o processo de troca das chaves criptogr\u00e1ficas da raiz do DNS (KSK Rollover), descrito no corpo deste relat\u00f3rio, com a troca de experi\u00eancias sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da criptografia da raiz (que foi efetivada em 11 de outubro). O RSSAC ter\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o maior de sess\u00f5es de trabalho ao longo da semana, onde os integrantes do Comit\u00ea discutir\u00e3o temas relativos \u00e0 estabilidade e \u00e0 seguran\u00e7a dos servidores-raiz do DNS. O RSSAC ter\u00e1, ainda, uma sess\u00e3o conjunta com o Conselho Diretor da ICANN.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Haver\u00e1, ainda, <strong><em>sess\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica sobre diversas \u00e1reas de atividades da ICANN e sess\u00f5es comunit\u00e1rias <\/em><\/strong>com tem\u00e1ticas espec\u00edficas que envolvem t\u00f3picos em alta na agenda da ICANN, sobretudo aqueles que t\u00eam impacto transversal aos diversos ACs e SOs.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os principais t\u00f3picos de discuss\u00e3o comunit\u00e1ria distribu\u00eddos ao longo da semana dizem respeito: ao relat\u00f3rio inicial do GT encarregado de formular propostas para a destina\u00e7\u00e3o dos recursos auferidos com os leil\u00f5es de novos gTLDs; \u00e0 conformidade da ICANN \u00e0 GDPR; \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e a modelos de neg\u00f3cio nos dom\u00ednios de primeiro n\u00edvel; \u00e0 governan\u00e7a da Internet em uma perspectiva mais ampla e \u00e0s implica\u00e7\u00f5es para as atividades e o funcionamento da ICANN,sobretudo com vistas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Plenipotenci\u00e1ria da UIT nas semanas seguintes ao evento de Barcelona); e ao planejamento estrat\u00e9gico da ICANN para os pr\u00f3ximos cinco anos).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ocorrer\u00e1, ainda, mais uma edi\u00e7\u00e3o do <strong><em>LAC SPACE <\/em><\/strong><em>, <\/em>que funciona como um f\u00f3rum de discuss\u00e3o regional para os diversos stakeholders da comunidade da Am\u00e9rica Latina que participam da ICANN. O espa\u00e7o congrega apresenta\u00e7\u00f5es sobre o mercado de nomes de dom\u00ednio na regi\u00e3o,discuss\u00f5es sobre o ambiente regulat\u00f3rio nos diferentes pa\u00edses da regi\u00e3o, bem como a troca de experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas individuais e coletivas. Especificamente sobre o Brasil, ser\u00e1 apresentado um estudo focado na situa\u00e7\u00e3o da \u201caceita\u00e7\u00e3o universal\u201d (que diz respeito \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de multilinguismo, ou seja, a capacidade de dar suporte a diferentes idiomas e alfabetos) no DNS brasileiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma lista de <strong><em>reuni\u00f5es conjuntas, setoriais e outros eventos de interesse dos diversos grupos constituintes do CGI.br acompanha este documento <\/em><\/strong>, que congrega, tamb\u00e9m, um conjunto de informa\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas de suporte \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos integrantes do CGI.br na ICANN 63 e uma s\u00edntese de temas e quest\u00f5es que comp\u00f5em a agenda de trabalho para Barcelona.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como de praxe, o relat\u00f3rio completo do evento ser\u00e1 divulgado no Observat\u00f3rio da Internet no Brasil. <a href=\"https:\/\/observatoriodainternet.br\/\">https:\/\/observatoriodainternet.br\/<\/a><\/p>\n<p>*Nivaldo Cleto \u00e9 conselheiro do CGI.br- setor Empresarial Usu\u00e1rios de Internet e membro da ICANN Business Constituency<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>20\/10\/2018 \u00a0 A 63a Reuni\u00e3o da ICANN acontece entre os dias 20 e 25 de outubro de 2018, em Barcelona na Espanha. Por Nivaldo Cleto* Para iniciar mais uma s\u00e9rie de Di\u00e1rios da ICANN, aproveitei o Resumo Executivo feito pela Assessoria do CGI.br composta por Diego Canabarro e Vin\u00edcios W. O. Santos, a seguir reproduzido. A organiza\u00e7\u00e3o local est\u00e1 a cargo da Secretaria de Estado para o Avan\u00e7o Digital, do Minist\u00e9rio da Economia e Empresa do Governo espanhol. Seguindo a estrat\u00e9gia de reuni\u00f5es adotadas pelo Conselho Diretor da corpora\u00e7\u00e3o em novembro de 2014, a reuni\u00e3o de Barcelona ter\u00e1 o formato \u201cAnnual General Meeting\u201d. Esse formato foi projetado para acomodar um n\u00famero maior de sess\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o das atividades da organiza\u00e7\u00e3o e de engajamento e capacita\u00e7\u00e3o de comunidades locais comparativamente aos modelos \u201c Community Forum \u201d (e.g.: ICANN 61 em San Juan, Porto Rico)e \u201c Policy Forum \u201d (e.g.: ICANN 62 na Cidade do Panam\u00e1). 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