{"id":879,"date":"2018-07-13T04:36:57","date_gmt":"2018-07-13T07:36:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.nivaldocleto.cnt.br\/news\/?p=879"},"modified":"2018-07-13T04:36:57","modified_gmt":"2018-07-13T07:36:57","slug":"esocial-deixar-para-novembro-pode-ser-um-erro-fatal-das-empresas-do-simples-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/esocial-deixar-para-novembro-pode-ser-um-erro-fatal-das-empresas-do-simples-nacional\/","title":{"rendered":"eSocial: deixar para novembro pode ser um erro fatal das empresas do Simples Nacional"},"content":{"rendered":"
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Lu\u00eds Osvaldo Grossmann … 12\/07\/2018 … Converg\u00eancia Digital<\/p>\n

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O governo j\u00e1 publicou o ato que flexibiliza a entrega de dados via eSocial para microempreendedores individuais, al\u00e9m de pequenas e micro empresas. Como antecipado pela Converg\u00eancia Digital, essa medida vai permitir que eles entreguem os dados s\u00f3 em novembro, se assim preferirem. <\/p>\n

\u201cAs micro e pequenas empresas e os MEI que n\u00e3o estiverem prontos em julho podem esperar agosto, setembro ou outubro, desde que enviem tudo em novembro\u201d, explica o coordenador do eSocial, Jos\u00e9 Maia. \u201cA \u00fanica mudan\u00e7a no calend\u00e1rio foi para empregadores pessoas f\u00edsicas\u201d, completa. <\/p>\n

No caso dos MEI, j\u00e1 ser\u00e1 apresentado na pr\u00f3xima semana o aplicativo simplificado \u2013 e gratuito \u2013 para envio das informa\u00e7\u00f5es ao eSocial. Mas como alerta Maia, na pr\u00e1tica os microempreendedores individuais s\u00f3 ter\u00e3o informa\u00e7\u00f5es a acrescentar a partir de setembro. <\/p>\n

E embora existam mais de 7 milh\u00f5es desses microempreendedores individuais no pa\u00eds, a obriga\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o ao eSocial \u00e9 apenas para os cerca de 155 mil que efetivamente possuem empregado \u2013 a regra do MEI permite a contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 um funcion\u00e1rio, com sal\u00e1rio m\u00ednimo. <\/p>\n

O calend\u00e1rio foi efetivamente alterado para outro grupo, de empregadores pessoas f\u00edsicas \u2013 mas que n\u00e3o se confundem com os empregadores dom\u00e9sticos. S\u00e3o pequenos produtores rurais ou profissionais como dentistas, por exemplo, que contratam empregados como pessoa f\u00edsica, n\u00e3o jur\u00eddica. <\/p>\n

Para esses, o calend\u00e1rio mudou para janeiro. Ou seja, esse grupo s\u00f3 ser\u00e1 obrigado a enviar as informa\u00e7\u00f5es pelo eSocial juntamente na etapa seguinte, a partir de 2019, quando tamb\u00e9m devem aderir ao novo sistema de informa\u00e7\u00f5es os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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