{"id":812,"date":"2018-03-11T17:47:25","date_gmt":"2018-03-11T20:47:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.nivaldocleto.cnt.br\/news\/?p=812"},"modified":"2018-03-11T17:47:25","modified_gmt":"2018-03-11T20:47:25","slug":"cann61-reuniao-sobre-desenvolvimento-de-politicas-pdp-para-a-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/cann61-reuniao-sobre-desenvolvimento-de-politicas-pdp-para-a-america-latina\/","title":{"rendered":"ICANN61: Reuni\u00e3o sobre desenvolvimento de pol\u00edticas (PDP) para a Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"
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Dia 11.03.2018<\/p>\n

Por Nivaldo Cleto*<\/p>\n

Ocorreu neste domingo, 11 de mar\u00e7o de 2018, em San Juan, Puerto Rico, a primeira reuni\u00e3o sobre Policy Development Process \u2013 PDP (Processo de Desenvolvimento de Pol\u00edticas) do Generic Names Support Organization – GNSO (Organiza\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica de suporte de nomes) voltada \u00e0 regi\u00e3o LAC (Am\u00e9rica Latina e Caribe) feita presencialmente durante uma reuni\u00e3o da ICANN. Liderada pelo administrador regional Rodrigo de la Parra, ela \u00e9 resultado de uma revis\u00e3o do plano estrat\u00e9gico para a LAC que se focou em divulga\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ando mais pessoas, e agregando qualidade ao processo da regi\u00e3o. Agora busca-se aumentar a qualidade e volume das contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O palestrante Rubens Kuhl, do NIC.br<\/a>, destacou duas quest\u00f5es que considera que se mostraram importantes para a regi\u00e3o:<\/p>\n

1) os nomes geogr\u00e1ficos e as disputas com as marcas Amazon e Patagonia que se deram durante a primeira rodada de novos Top-Level Domain – TLDs (Dom\u00ednios de n\u00edvel superior) e;<\/p>\n

2) a integra\u00e7\u00e3o vertical: rela\u00e7\u00e3o entre registry e registrars. Em nossa regi\u00e3o existem poucos ICANN-accredited registrars, inclusive no Brasil n\u00e3o existe nenhum. Da maneira como o mercado est\u00e1 organizado, o novo TLD “.lat” est\u00e1 travado, pois sua venda \u00e9 dif\u00edcil por raz\u00f5es burocr\u00e1ticas.<\/p>\n

Martin Silva, da The Not-for-Profit Operational Concerns Constituency \u2013 NPOC<\/a>, deu \u00eanfase a como os diferentes PDPs podem ser olhados por uma diversidade de perspectivas, dando como exemplo a revis\u00e3o de Rights Protection Mechanism \u2013 RPMs, os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual. Se por um lado podem ser olhados os direitos das marcas, como \u00e9 costumeiro, existe toda uma outra \u00e1rea de direitos de personalidade, voltada a indiv\u00edduos e organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, que devem ser t\u00e3o considerados quanto os outros num contexto de multistakeholder, ou de m\u00faltiplas partes interessadas.<\/p>\n

O processo de PDP possui um certo fluxo, que segue esses passos: um “issue report” (relat\u00f3rio de problema) surge como resultado de problemas relativos ao avan\u00e7o das tecnologias, falhas em uma pol\u00edtica, ou outras quest\u00f5es que pare\u00e7am estar prejudicando a opera\u00e7\u00e3o do Domain Name System \u2013 DNS (Sistema de Nomes de Dom\u00ednio). Se inicia ent\u00e3o um “public comment” (coment\u00e1rio p\u00fablico) no qual opini\u00f5es amplas s\u00e3o coletadas; o “working group” (grupo de trabalho) \u00e9 formado e junta interessados em debater o tema profundamente; quando uma conclus\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ada, um “report” (relat\u00f3rio) \u00e9 produzido, que \u00e9 levado ao conselho do GNSO e revisada; caso aprovado, ele \u00e9 levado sobe para a Board da ICANN, que d\u00e1 um formato final a aquela quest\u00e3o e passa para a implanta\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p>\n

Rodrigo de la Parra lembrou que existe uma outra metade da ICANN al\u00e9m do GNSO, que s\u00e3o as partes contratadas, os registries e registrars, possuidores de um contrato com a ICANN e que portanto est\u00e3o submetidos a um fluxo diferente de forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, dependendo da natureza de seus contratos. Al\u00e9m disso, existe a parte de n\u00fameros, que delibera em outra esfera, com outros grupos fora da ICANN.<\/p>\n

Foi destacado o papel do grupo de “subsequent procedures”, que trata de como devem ser gastos os recursos adicionais da ICANN obtidos com a venda dos direitos de opera\u00e7\u00e3o de novos TLDs. Ele \u00e9 interessante, pois \u00e9 dividido em uma diversidade de frentes e atende ao interesse de delibera\u00e7\u00e3o de praticamente qualquer stakeholder. Foram destacados tamb\u00e9m os grupos de “geonames” (nomes geogr\u00e1ficos), e de reforma do WHOIS\/RDS<\/a>.<\/p>\n

Oscar Hobbes, do LAC NIC, mencionou que qualquer um pode se aproximar tamb\u00e9m dessa institui\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnica, para lidar com pol\u00edticas de n\u00fameros para a regi\u00e3o. A reuni\u00e3o foi encerrada com Rodrigo Saucedo discutindo os esfor\u00e7os da ICANN em alcan\u00e7ar a comunidade LAC e aproxim\u00e1-la do processo.<\/p>\n