{"id":62,"date":"2012-08-24T15:37:49","date_gmt":"2012-08-24T18:37:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.nivaldocleto.cnt.br\/news\/?p=62"},"modified":"2012-08-24T15:37:49","modified_gmt":"2012-08-24T18:37:49","slug":"esquenta-disputa-pelo-controle-da-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/esquenta-disputa-pelo-controle-da-internet\/","title":{"rendered":"Esquenta disputa pelo controle da internet"},"content":{"rendered":"
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Por Juliana Colombo | Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea nunca ouviu falar em neutralidade de rede, \u00e9 bom prestar aten\u00e7\u00e3o ao assunto. O tema envolve um debate sobre quem controla o tr\u00e1fego na web, e tem como pano de fundo uma disputa comercial entre operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es e grandes grupos de internet, que amea\u00e7a explodir nos pr\u00f3ximos meses. Isso tudo pode parecer distante do dia a dia das pessoas comuns, mas dessa discuss\u00e3o depende a maneira como todos n\u00f3s vamos acessar a internet no futuro – e quanto vamos pagar para fazer isso.<\/p>\n

O problema b\u00e1sico \u00e9 a explos\u00e3o do tr\u00e1fego de dados nas redes de comunica\u00e7\u00e3o – principalmente fotos e v\u00eddeos -, que passaram a sobrecarregar a infraestrutura existente, causando lentid\u00e3o no acesso \u00e0 internet. \u00c9 um problema que s\u00f3 tende a se agravar. A previs\u00e3o da Cisco, fabricante americana de equipamentos para redes, \u00e9 que em 2016 circular\u00e3o mensalmente 1,3 zetabyte de dados por meio de redes fixas e m\u00f3veis em todo o mundo, quatro vezes mais que os 369 exabytes atuais. No Brasil, o caso \u00e9 ainda mais grave: a expectativa \u00e9 de um aumento de oito vezes, para 3,5 exabytes mensais em 2016. Para compara\u00e7\u00e3o, 1 exabyte equivale a 250 milh\u00f5es de DVDs. J\u00e1 1 zetabyte tem 1.000 exabytes, que comportam 250 bilh\u00f5es de DVDs.<\/p>\n

Para dar conta desse movimento, a previs\u00e3o da Uni\u00e3o Internacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (UIT) \u00e9 que ser\u00e3o necess\u00e1rios investimentos em rede da ordem de US$ 800 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos cinco anos, sem os quais a internet pode parar.<\/p>\n

As operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es dizem que essa conta deve ser repartida com as empresas de internet, como Google, Yahoo e Facebook. O argumento \u00e9 que boa parte do tr\u00e1fego \u00e9 gerado por servi\u00e7os como o YouTube, do Google, e o Skype, da Microsoft, e que seria justo que essas companhias respondessem por parte do aumento da infraestrutura.<\/p>\n

“Ou revemos esse modelo, ou os investimentos [em rede] ser\u00e3o travados”, disse ao Valor o executivo de uma operadora brasileira, que prefere n\u00e3o se identificar. “Nenhuma operadora no mundo imaginou que haveria tamanha explos\u00e3o no consumo de dados”.<\/p>\n

Para muitos, o argumento n\u00e3o se justifica. No 9\u00ba Congresso Brasileiro de Jornais, realizado no in\u00edcio da semana, em S\u00e3o Paulo, Carol Conway, diretora de assuntos regulat\u00f3rios do grupo Folha, disse que as empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o det\u00eam mais de 66% das receitas dos servi\u00e7os de banda larga, com margens operacionais em torno de 30%, o suficiente para investir mais na infraestrutura.<\/p>\n

A quest\u00e3o do investimento \u00e9 apenas parte da hist\u00f3ria. Desde os anos 90, quando a internet ganhou escala global, prevalece a premissa de que todos os dados devem receber o mesmo tratamento em termos de tr\u00e1fego – n\u00e3o importa a natureza deles, ou se o usu\u00e1rio paga mais ou menos \u00e0 tele para obter o servi\u00e7o. Esse \u00e9 o princ\u00edpio da neutralidade.<\/p>\n

As teles querem mudar as regras. Um usu\u00e1rio que passa a noite fazendo o download de filmes e m\u00fasicas, segundo as empresas, deveria pagar mais que aquele que s\u00f3 usa a rede para acessar e-mail. As operadoras defendem um modelo pelo qual poderiam cobrar por pacotes diferentes, dependendo do que o usu\u00e1rio acessa, e privilegiando um ou outro acordo com seu perfil de uso, o que j\u00e1 acontece na pr\u00e1tica, mas n\u00e3o consideram quebra de neutralidade.<\/p>\n

“\u00c9 errado os Correios terem o servi\u00e7o de Sedex, que \u00e9 mais caro, para quem quer que sua carta chegue antes? Mas nem por isso a carta simples, mais barata, vai deixar de chegar”, comparou Eduardo Levy, diretor do Sinditelebrasil, que re\u00fane as operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para os opositores, essa redefini\u00e7\u00e3o marcaria o fim da neutralidade da rede e transferiria para as teles o poder de definir o que \u00e9 priorit\u00e1rio.<\/p>\n

Hyman, da Netflix, diz que teles n\u00e3o podem ser contra servi\u00e7os baratos
\nNo Congresso de Jornais, David Hyman, advogado-chefe da locadora virtual americana Netflix, disse que as operadoras n\u00e3o podem ser contr\u00e1rias \u00e0 expans\u00e3o de servi\u00e7os on-line gratuitos ou mais baratos. “S\u00e3o esses servi\u00e7os que v\u00e3o aumentar a procura pelo usu\u00e1rio por mais banda larga e, portanto, dar\u00e3o mais receitas a elas”, afirmou.<\/p>\n

Carol, da Folha, disse que a internet \u00e9 de todos os que colocam conte\u00fado na rede – e n\u00e3o de quem constr\u00f3i a infraestrutura. Deixar que as teles tenham esse poder, comparou, \u00e9 o mesmo que permitir que a f\u00e1brica de papel defina o que ser\u00e1 escrito nas p\u00e1ginas produzidas com essa mat\u00e9ria-prima.<\/p>\n

A discuss\u00e3o \u00e9 longa. As operadoras n\u00e3o querem “comandar a internet”, disse ao Valor Andr\u00e9 Borges, diretor de regulamenta\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gias da Oi. “O que pedimos \u00e9 uma gest\u00e3o de nossa infraestrutura, pela qual o usu\u00e1rio que precisa de mais velocidade pague mais por ela.”<\/p>\n

Um fator decisivo no debate est\u00e1 marcado 19 de setembro, quando est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da reda\u00e7\u00e3o final do Marco Civil da Internet. O documento, que teve sua vota\u00e7\u00e3o adiada duas vezes, foi elaborado em 2011 pela Casa Civil, com os Minist\u00e9rios das Comunica\u00e7\u00f5es e da Justi\u00e7a. At\u00e9 agora, s\u00f3 a Holanda e o Chile t\u00eam legisla\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n

A Holanda pro\u00edbe qualquer tipo de gest\u00e3o de rede por parte dos provedores de infraestrutura. Todo e qualquer questionamento sobre a quebra de neutralidade dever\u00e1 ser decidido via Judici\u00e1rio. O Chile aprovou uma solu\u00e7\u00e3o h\u00edbrida, que permite algum gerenciamento, de car\u00e1ter t\u00e9cnico, pelas operadoras.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es informou que ainda estuda as quest\u00f5es sobre a divis\u00e3o de custos entre teles e empresas de internet e a possibilidade de operadoras cobrarem pre\u00e7os diferentes pelo uso da rede.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que, como ocorre no Chile, seja permitido algum tipo de controle pelas teles, mas restrito a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. Barrar um spam (publicidade n\u00e3o desejada) \u00e9 um modo leg\u00edtimo de gerir a rede, disse ao Valor o deputado Alessandro Molon (PT\/RJ), relator do projeto do Marco Civil. “O que n\u00e3o pode \u00e9 privilegiar conte\u00fados de parceiros de um mesmo grupo econ\u00f4mico em detrimento de outra empresa. E sabemos que isso acontece”, afirmou.<\/p>\n

A mesma posi\u00e7\u00e3o \u00e9 adotada pelo ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo. “Um usu\u00e1rio de Skype [servi\u00e7o de telefonia via internet] n\u00e3o pode ter uma conex\u00e3o lenta, mas um e-mail pode levar alguns minutos para chegar, sem prejudicar o consumidor”, disse o ministro.<\/p>\n

Procurados pelo Valor, representantes do Google e do Facebook no Brasil n\u00e3o se pronunciaram.<\/p>\n

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Qualidade ainda \u00e9 falha<\/strong><\/p>\n

A discuss\u00e3o em torno da neutralidade de rede, no Brasil, tem de, necessariamente, passar por um pr\u00e9vio debate em torno da qualidade dos servi\u00e7os n\u00e3o s\u00f3 de banda larga, mas de telecomunica\u00e7\u00f5es em geral. “N\u00e3o est\u00e1 havendo a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o com o m\u00ednimo de qualidade”, disse o presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) Jo\u00e3o Rezende.<\/p>\n

No \u00faltimo m\u00eas, a ag\u00eancia proibiu novas vendas de linhas de celulares de tr\u00eas operadoras de telefonia por falta de qualidade no servi\u00e7o. Mesmo aquelas que n\u00e3o sofreram a san\u00e7\u00e3o tiveram de entregar um plano de metas com detalhes de como ir\u00e3o melhorar e expandir suas redes fixas e m\u00f3veis. Ser\u00e3o investidos R$ 2,3 bilh\u00f5es nesses planos, ainda neste ano, segundo divulgaram as operadoras \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

No caso da banda larga, j\u00e1 na pr\u00f3xima semana a Anatel vai instalar 12 mil medidores de velocidade, para aferir se as teles est\u00e3o entregando a velocidade m\u00ednima exigida pelo \u00f3rg\u00e3o regulador, ap\u00f3s consulta p\u00fablica, no ano passado. At\u00e9 ent\u00e3o, por contrato, as empresas eram obrigadas a oferecer apenas 10% da velocidade contratada pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n

Com esses aparelhos, a partir de outubro, a Anatel vai verificar se a velocidade entregue, em m\u00e9dia, tem sido de 60% do que consta no contrato e, no m\u00ednimo, de 20%. Ap\u00f3s dois anos, essa m\u00e9dia tem de ser de 80%.<\/p>\n

Um executivo de uma operadora, que preferiu n\u00e3o se identificar, admite que a expans\u00e3o da demanda por banda larga foi subestimada, porque as redes foram preparadas basicamente para o tr\u00e1fego de voz, de telefonia fixa ou celular. “Nenhuma operadora, no mundo, imaginou que haveria tamanha explos\u00e3o de consumo de dados”, disse a fonte.<\/p>\n

Apesar disso, segundo o presidente do Sinditelebrasil – que representa as teles -, Eduardo Levy, a medida que visa garantir velocidades m\u00ednimas de banda larga \u00e9 um indicativo de que as empresas est\u00e3o preparadas para isso. “Garantimos um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade, que \u00e9 melhor que em qualquer pa\u00eds do mundo. Mas queremos ter o direito de cobrar mais pelo uso maior”, disse.<\/p>\n

Juntas, as teles t\u00eam investido, segundo dados da consultoria Teleco, cerca de R$ 20 bilh\u00f5es anuais em infraestrutura. “O problema \u00e9 que, com uma carga tribut\u00e1ria acima de 40%, fica dif\u00edcil investir cada vez mais e ainda construir redes para um tr\u00e1fego que beira o infinito”, afirmou um executivo de operadora. (JC)<\/p>\n

Expectativa para reuni\u00e3o em Dubai<\/strong><\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o brasileira sobre os temas mais pol\u00eamicos da neutralidade de rede \u00e9 aguardada com ansiedade pelos setores envolvidos na disputa. A expectativa \u00e9 que o Brasil poder\u00e1 ter uma influ\u00eancia importante na Confer\u00eancia Mundial sobre Telecomunica\u00e7\u00f5es Internacionais, marcada para dezembro, em Dubai.<\/p>\n

O evento tem como meta esbo\u00e7ar um novo tratado de internet. O mais recente foi feito em 1988, na Austr\u00e1lia, quando o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es era quase exclusivamente de telefonia fixa.<\/p>\n

No m\u00eas passado, o secret\u00e1rio-geral da Uni\u00e3o Internacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (UIT), Hamadoun Tour\u00e9, disse, em entrevista ao Valor, que o modelo de neg\u00f3cios atual tem de ser revisto para garantir a amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura que, segundo a UIT, vai requerer US$ 800 bilh\u00f5es globais em cinco anos, sob o risco de graves panes.<\/p>\n

Segundo Tour\u00e9, esse debate \u00e9 exigido pela evolu\u00e7\u00e3o do setor, marcado pela chegada da internet \u00e0s redes de celulares e o surgimento de novos e poderosos fornecedores de servi\u00e7os como Google, Facebook, YouTube e eBay, entre outros, que s\u00e3o grandes utilizadores da infraestrutura e n\u00e3o pagam pelo tr\u00e1fego que geram nas redes.<\/p>\n

No Brasil, uma reuni\u00e3o ocorrida no dia 16, a portas fechadas, entre representantes das teles mundiais e do governo, n\u00e3o chegou a conclus\u00e3o alguma sobre quem bancar\u00e1 a conta. O encontro foi realizado em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Segundo Maximiliano Martinh\u00e3o, secret\u00e1rio de telecomunica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, o governo espera a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet para definir o posicionamento que o pa\u00eds assumir\u00e1 em Dubai. “O que for definido no Marco Civil, servir\u00e1 de direcionamento para a confer\u00eancia”, disse.<\/p>\n

No m\u00eas passado, o governo franc\u00eas anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que vai estudar a tributa\u00e7\u00e3o das grandes empresas de internet. A previs\u00e3o \u00e9 de que, at\u00e9 o fim de setembro, haja alguma proposta concreta. (JC)<\/p>\n

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Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 ponto pol\u00eamico no Marco Civil<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o bastassem os pontos pol\u00eamicos ao redor da neutralidade da rede, outra quest\u00e3o dif\u00edcil aguarda por uma defini\u00e7\u00e3o no Brasil: quem, afinal, vai fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o da internet, depois de aprovado o Marco Civil? Na maioria dos pa\u00edses, essa incumb\u00eancia \u00e9 das ag\u00eancias que controlam o setor. No Brasil, o texto final dessa esp\u00e9cie de Constitui\u00e7\u00e3o da internet atribui ao Comit\u00ea Gestor de Internet (CGI) a tarefa de recomendar o que deve ser feito pelas teles.<\/p>\n

O CGI foi criado em 1995 por meio de uma portaria. O colegiado \u00e9 formado por 21 representantes de diversos segmentos, incluindo da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) at\u00e9 operadoras, provedores de servi\u00e7os, terceiro setor e governo federal.<\/p>\n

A prerrogativa do comit\u00ea \u00e9 recomendar \u00e0 sociedade, por exemplo, o que fazer no caso do surgimento de um novo v\u00edrus, ou como proteger grandes servidores de empresas de ataques virtuais. No caso do Marco Civil, o comit\u00ea vai recomendar \u00e0 Casa Civil o que julgar relevante e a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, por meio de decreto, dar\u00e1 o veredito.<\/p>\n

A escolha do CGI provocou desconforto na Anatel e no pr\u00f3prio ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo. “Tenho certeza de que a [presidente] Dilma [Rousseff] n\u00e3o aceitar\u00e1 esse tipo de inger\u00eancia”, afirmou o ministro ao Valor.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o da Anatel ainda \u00e9 cautelosa. “Qualquer assunto sobre redes de telecomunica\u00e7\u00e3o \u00e9 com a Anatel, mas aguardaremos a posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es”, disse Jo\u00e3o Rezende, presidente da ag\u00eancia.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio tem recebido diariamente representantes das teles com estudos sobre neutralidade. “O que j\u00e1 sabemos \u00e9 que n\u00e3o concordamos com esse poder dado ao CGI. Mas ainda estamos estudando se \u00e9 vi\u00e1vel alguma mudan\u00e7a no modelo atual, com a possibilidade de reparti\u00e7\u00e3o de receitas entre teles e outros grupos de internet”, disse Paulo Bernardo.<\/p>\n

Segundo o Valor apurou, h\u00e1 um trabalho bastante forte nos bastidores para o fortalecimento do CGI, de modo a diminuir o poder das teles. Representantes de grandes empresas de internet e jornal\u00edsticas estariam dispostas a defender a exist\u00eancia de conte\u00fados totalmente livres e outros que sejam cobrados pelo acesso, mas que, de forma alguma haja qualquer divis\u00e3o com quem \u00e9 dono da infraestrutura.<\/p>\n

Para um representante de uma tele, que prefere n\u00e3o se identificar, o Brasil est\u00e1 indo na contram\u00e3o do mundo. “No CGI, cada integrante vai lutar pelo grupo que representa, e n\u00e3o pela liberdade da internet como um todo, que \u00e9 o discurso usado. \u00c9 um absurdo cogitar isso”, afirmou o executivo.<\/p>\n

Para o relator do Marco Civil, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), \u00e9 justamente pelo fato de o CGI reunir representantes de diversos grupos que as decis\u00f5es ser\u00e3o menos parciais. “O consenso de um grupo preparado para tratar a quest\u00e3o \u00e9 que vai prevalecer, caso haja algum problema de neutralidade”, afirmou.<\/p>\n

Segundo Demi Getschko, diretor-presidente do CGI, o comit\u00ea n\u00e3o vai interferir na maneira como as teles administram suas redes, nem no trabalho da Anatel. “A rede f\u00edsica, de cabos, sempre ser\u00e1 de responsabilidade das operadoras e da ag\u00eancia. O que o comit\u00ea vai recomendar \u00e9 sobre o que passa em cima dessa rede, que \u00e9 o conte\u00fado, e isso a Anatel n\u00e3o regula”, disse. Segundo ele, o CGI far\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es estritamente t\u00e9cnicas, feitas ap\u00f3s amplo debate interno, e o governo federal poder\u00e1 ou n\u00e3o segui-las.<\/p>\n

Mas para o professor Arthur Barrionuevo, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas e ex-integrante do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), a discuss\u00e3o vai al\u00e9m. Para ele, a reda\u00e7\u00e3o do Marco Civil tal como est\u00e1 diz que o CGI recomenda e a presidente [Dilma Rousseff], por decreto, decide.<\/p>\n

Para ele, isso indicaria um retrocesso sobre o papel do Estado, e delegaria uma decis\u00e3o a quem n\u00e3o tem conhecimento t\u00e9cnico para isso. “Se uma estrada est\u00e1 engarrafada por conta de um feriado, a concession\u00e1ria gere essa estrada, colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o outras pistas, administrando ped\u00e1gios. N\u00e3o precisa consultar a presid\u00eancia para solucionar um problema que \u00e9 de sua responsabilidade”, comparou. (JC)<\/p>\n

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Por Juliana Colombo | Valor Econ\u00f4mico Se voc\u00ea nunca ouviu falar em neutralidade de rede, \u00e9 bom prestar aten\u00e7\u00e3o ao assunto. O tema envolve um debate sobre quem controla o tr\u00e1fego na web, e tem como pano de fundo uma disputa comercial entre operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es e grandes grupos de internet, que amea\u00e7a explodir nos pr\u00f3ximos meses. Isso tudo pode parecer distante do dia a dia das pessoas comuns, mas dessa discuss\u00e3o depende a maneira como todos n\u00f3s vamos acessar a internet no futuro – e quanto vamos pagar para fazer isso. O problema b\u00e1sico \u00e9 a explos\u00e3o do tr\u00e1fego de dados nas redes de comunica\u00e7\u00e3o – principalmente fotos e v\u00eddeos -, que passaram a sobrecarregar a infraestrutura existente, causando lentid\u00e3o no acesso \u00e0 internet. \u00c9 um problema que s\u00f3 tende a se agravar. A previs\u00e3o da Cisco, fabricante americana de equipamentos para redes, \u00e9 que em 2016 circular\u00e3o mensalmente 1,3 zetabyte de dados por meio de redes fixas e m\u00f3veis em todo o mundo, quatro vezes mais que os 369 exabytes atuais. No Brasil, o caso \u00e9 ainda mais grave: a expectativa \u00e9 de um aumento de oito vezes, para 3,5 exabytes mensais em 2016. Para compara\u00e7\u00e3o, 1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-62","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}