{"id":615,"date":"2015-06-11T15:54:54","date_gmt":"2015-06-11T18:54:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.nivaldocleto.cnt.br\/news\/?p=615"},"modified":"2015-06-11T15:54:54","modified_gmt":"2015-06-11T18:54:54","slug":"internet-eleva-demanda-em-cartorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/internet-eleva-demanda-em-cartorio\/","title":{"rendered":"Internet eleva demanda em cart\u00f3rio"},"content":{"rendered":"
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Tabeli\u00e3es est\u00e3o sendo procurados para elaborar a chamada ata notarial, que serve de prova a fato ocorrido nas redes sociais. Em tr\u00eas anos alta foi de 88%<\/strong><\/p>\n

Roberto Dumke<\/p>\n

S\u00e3o Paulo – O avan\u00e7o de redes sociais e aplicativos on-line t\u00eam gerado forte demanda por um servi\u00e7o dos cart\u00f3rios: a elabora\u00e7\u00e3o de atas notariais. Em tr\u00eas anos, a emiss\u00e3o desses documentos teve crescimento de 88%.<\/p>\n

A ata notarial \u00e9 um documento oficial emitido pelos cart\u00f3rios, em que o tabeli\u00e3o faz um relato sobre determinado fato, como os registrados no ambiente on-line. Os temas s\u00e3o variados: transcri\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o de acionistas; condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel; ou crimes virtuais.<\/p>\n

“A ata notarial pode ser usada para quase tudo. \u00c9 uma disserta\u00e7\u00e3o sobre o que o tabeli\u00e3o est\u00e1 vendo”, explica o diretor da se\u00e7\u00e3o paulista Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Andrey Guimar\u00e3es Duarte.<\/p>\n

Antes do crescimento robusto do uso de ambientes virtuais, o instrumento vinha caindo no esquecimento. “No Brasil, era extremamente pouco utilizado”, afirma ele.<\/p>\n

Mas com a expans\u00e3o da internet esse cen\u00e1rio mudou. O total de atas notariais emitidas pelos cerca de 900 cart\u00f3rios de notas brasileiros subiu 88% nos \u00faltimos tr\u00eas anos, passando de 17,8 mil (2012) para quase 33,5 mil (2014). “Apesar de n\u00e3o conseguirmos precisar exatamente qual foi o impacto da internet, minha impress\u00e3o pessoal \u00e9 de que foi grande.”<\/p>\n

Prova\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ele explica que em qualquer conflito envolvendo situa\u00e7\u00e3o ocorrida no meio virtual, seja numa rede social como o Facebook ou num aplicativo com o WhatsApp, h\u00e1 dificuldades na produ\u00e7\u00e3o de provas que possam ser aceitas na Justi\u00e7a. “O que hoje est\u00e1 na internet amanh\u00e3 pode n\u00e3o estar. Outro aspecto \u00e9 que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito manipul\u00e1vel”, diz.<\/p>\n

Ou seja, quando algu\u00e9m \u00e9 v\u00edtima de coment\u00e1rio preconceituoso em rede social, por exemplo, a ata notarial serviria como evid\u00eancia na Justi\u00e7a. At\u00e9 mesmo no caso em que loja virtual faz oferta a pre\u00e7o baixo, mas depois apaga a promo\u00e7\u00e3o, a ata serve como prova, em certos casos garantindo o desconto divulgado ofertado.<\/p>\n

No Estado de S\u00e3o Paulo, o pre\u00e7o m\u00ednimo da ata, previsto em tabela oficial, \u00e9 de R$ 342,91, segundo Duarte. Contudo, h\u00e1 adicional por p\u00e1gina, se a ata for mais longa.<\/p>\n

Al\u00e9m da internet, o tabeli\u00e3o diz que outro fator que deve estimular o uso das atas notariais a partir do ano que vem \u00e9 o novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC). A nova legisla\u00e7\u00e3o inclui expressamente as atas como instrumento v\u00e1lido para que se comprove acontecimento. “Hoje h\u00e1 certas d\u00favidas sobre a for\u00e7a da ata no processo. Mas agora, com o novo CPC, essa ferramenta ganha for\u00e7a e visibilidade”, diz.<\/p>\n

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