{"id":465,"date":"2013-11-22T08:51:38","date_gmt":"2013-11-22T10:51:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.nivaldocleto.cnt.br\/news\/?p=465"},"modified":"2013-11-22T08:51:38","modified_gmt":"2013-11-22T10:51:38","slug":"governo-fala-em-quebra-de-bancos-para-evitar-derrota-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/governo-fala-em-quebra-de-bancos-para-evitar-derrota-no-stf\/","title":{"rendered":"Governo fala em quebra de bancos para evitar derrota no STF"},"content":{"rendered":"
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Supremo come\u00e7a a julgar na pr\u00f3xima semana a quest\u00e3o do \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o das cadernetas de poupan\u00e7a nas d\u00e9cadas de 80 e 90, durante a vig\u00eancia dos planos de combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

C\u00e9lia Froufe e Felipe Recondo – O Estado de S. Paulo<\/p>\n

BRAS\u00cdLIA – A equipe econ\u00f4mica do governo faz, desde a semana passada, uma romaria ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de evitar uma derrota bilion\u00e1ria dos bancos nos processos que contestam a corre\u00e7\u00e3o das cadernetas de poupan\u00e7a ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o de planos econ\u00f4micos de combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o nas d\u00e9cadas de 1980 e 1990, uma conta que pode chegar a R$ 149 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O cen\u00e1rio descrito aos integrantes do STF pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e por outros ministros do governo \u00e9 catastr\u00f3fico para o setor financeiro: redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica na concess\u00e3o de cr\u00e9dito, quebra de bancos e a possibilidade de que sobre para o contribuinte cobrir o rombo que ser\u00e1 criado na Caixa Econ\u00f4mica Federal – pelos c\u00e1lculos do BC, um ter\u00e7o do impacto da decis\u00e3o acabaria sendo pago pela Caixa, banco com forte atua\u00e7\u00e3o na poupan\u00e7a.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O quadro preocupa ainda mais o governo porque a medida seria implementada em 2014, quando Dilma Rousseff tenta a reelei\u00e7\u00e3o. Evitar a vit\u00f3ria dos poupadores \u00e9 algo extremamente impopular. Num ano de elei\u00e7\u00e3o, pode ser fatal.\u00a0<\/span><\/p>\n

O julgamento do Supremo, que come\u00e7a na pr\u00f3xima semana, encerrar\u00e1 uma disputa de duas d\u00e9cadas envolvendo milhares de poupadores e as institui\u00e7\u00f5es financeiras. No centro da discuss\u00e3o est\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de novos \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o das cadernetas de poupan\u00e7a em raz\u00e3o de planos econ\u00f4micos que se sucediam numa tentativa de conter a hiperinfla\u00e7\u00e3o que marcou o per\u00edodo. O governo fixava a remunera\u00e7\u00e3o da caderneta nos pacotes que baixava para conter a alta dos pre\u00e7os.<\/p>\n

\u00a0Em todas as inst\u00e2ncias judiciais, at\u00e9 o momento, o poupador obteve vit\u00f3rias. Agora, 10 ministros do STF devem dar um desfecho ao caso – o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso n\u00e3o deve participar do julgamento, pois atuou como advogado antes de ser nomeado para a Corte.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Nas conversas reservadas, de acordo com ministros do STF e integrantes do governo, a equipe econ\u00f4mica afirma que a vit\u00f3ria dos poupadores pode acarretar a quebra de bancos, queda da arrecada\u00e7\u00e3o federal, seca no mercado de concess\u00e3o de cr\u00e9dito e at\u00e9 a necessidade de elevar a carga tribut\u00e1ria para capitalizar a Caixa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Argumento. Os ministros do STF t\u00eam recebido visitas pessoais e telefonemas com esse discurso afinado. E, nas conversas, emiss\u00e1rios do governo Dilma asseguram que n\u00e3o se trata de terrorismo. “\u00c9 uma fala serena. O resto \u00e9 o jogo da tribuna”, comentou uma fonte do governo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os titulares dos minist\u00e9rios da Fazenda e da Justi\u00e7a, do Banco Central e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), al\u00e9m de t\u00e9cnicos das \u00e1reas jur\u00eddicas desses \u00f3rg\u00e3os e da Casa Civil, passam ainda a avalia\u00e7\u00e3o de que, confirmada a derrota dos bancos, a lenta retomada do crescimento econ\u00f4mico ficar\u00e1 ainda mais distante. “Com a diminui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, a atividade econ\u00f4mica atingida, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda atingidos, vamos ter um pibinho da Dilma… \u00e9 s\u00e9rio”, disse a fonte.\u00a0<\/span><\/p>\n

O temor \u00e9 a de que alguns bancos acabem n\u00e3o suportando o valor que ter\u00e3o de pagar aos correntistas caso o STF julgue que os poupadores tinham direito a porcentual acima do que definido pelos planos econ\u00f4micos. Essas perdas, conforme o BC, ainda n\u00e3o foram provisionadas. A autoridade monet\u00e1ria s\u00f3 determinar\u00e1 o provisionamento quando o Supremo decidir. A conta equivale a um quarto do capital dos bancos do Pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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