{"id":418,"date":"2013-09-02T13:35:43","date_gmt":"2013-09-02T16:35:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.nivaldocleto.cnt.br\/news\/?p=418"},"modified":"2013-09-02T13:35:43","modified_gmt":"2013-09-02T16:35:43","slug":"a-inevitavel-regulamentacao-do-trabalho-em-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/a-inevitavel-regulamentacao-do-trabalho-em-casa\/","title":{"rendered":"A inevit\u00e1vel regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho em casa"},"content":{"rendered":"
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LuizAur\u00e9lioBaptista*<\/p>\n

redacao@brasileconomico.com.br\u00a0<\/span><\/p>\n

H\u00e1 alguns anos participamos da elabora\u00e7\u00e3o de uma reivindica\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho. Se atendida, poderia gerar enormes benef\u00edcios sociais e ao mesmo tempo facilitar a opera\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios setores; dentre eles, as empresas que atuam na \u00e1rea de telecomunica\u00e7\u00f5es, especialmente as prestadoras de servi\u00e7os (call centers etc.).Trata-se da regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia ou trabalho em casa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa discuss\u00e3o se faz urgente n\u00e3o somente pela seguran\u00e7a jur\u00eddica das empresas, mas tamb\u00e9m pelos in\u00fameros ganhos que ela poder\u00e1 gerar para os neg\u00f3cios, os trabalhadores e para a economia. No caso brasileiro, o grande desafio ser\u00e1 provar, na \u00e1rea trabalhista, que a mesma tecnologia que viabiliza a realiza\u00e7\u00e3o de atividades remotas, de forma eficiente, tamb\u00e9m garante o controle de direitos e deveres entre as partes, al\u00e9m, \u00e9 claro,do conforto adicional proporcionado ao trabalhador.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Vamos tomar como exemplo os call centers de atendimento. Em muitos casos, parte ou totalidade dos funcion\u00e1rios poderia trabalhar em casa, atrav\u00e9s de terminais remotos, e algumas preven\u00e7\u00f5es ac\u00fasticas, pois o controle e a avalia\u00e7\u00e3o de produtividade dessas atividades, certamente, n\u00e3o se d\u00e3o pela simples supervis\u00e3o f\u00edsica e visual.\u00a0<\/span><\/p>\n

Se \u00e9 um neg\u00f3cio bom para os dois lados, por que, ent\u00e3o, algumas empresas n\u00e3o adotam essa modalidade, evitando os transtornos e perda de tempo com deslocamento e acomoda\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, investimentos em estrutura f\u00edsica etc.? E mais, porque os pr\u00f3prios funcion\u00e1rios, atrav\u00e9s de seus respectivos \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se mobilizam para encontrar meios de usufruir dos confortos gerados por essas novas tecnologias? A falta de clareza jur\u00eddica ajuda a explicar o impasse.\u00a0<\/span><\/p>\n

De fato, como controlar a jornada de trabalho e oferecer as provas a serem utilizadas pela empresa para demonstrar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es; ou pelo empregado, para evidenciar o contr\u00e1rio? Como estabelecer limites para a atua\u00e7\u00e3o profissional e impedir que o trabalho em casa se transforme em constante estado de \u201csobreaviso\u201d? \u00c9 importante observar que essas quest\u00f5es, na ess\u00eancia, s\u00e3o exatamente as mesmas enfrentadas no passado, quando empregados e empregadores adotaram o \u201crel\u00f3gio de ponto\u201d. Guardadas as diferen\u00e7as de ambiente, hoje, o ponto eletr\u00f4nico, mesmo incorporado a um simples terminal de telefone, j\u00e1 \u00e9 uma realidade consolidada e pode, mediante o desenvolvimento de tecnologias espec\u00edficas de seguran\u00e7a (para ambos os envolvidos), ser utilizado \u00e0 dist\u00e2ncia para \u201ccontrolar\u201d o trabalho no pr\u00f3prio domic\u00edlio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outras tecnologias tamb\u00e9m poder\u00e3o surgir para garantir, por exemplo, que o ramal instalado na casa do empregado (para o desenvolvimento espec\u00edfico de suas atividades funcionais) somente se torne operacional em per\u00edodos previamente determinados, como em caso de plant\u00e3o ou sobreaviso, garantindo o descanso e a tranquilidade do lar. Ressalte-se que essas novas abordagens impactar\u00e3o, inclusive, nas discuss\u00f5es sobre a Pol\u00edtica de Sal\u00e1rio M\u00ednimo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Verificamos que, num pa\u00eds t\u00e3o grande como o Brasil, onde as diferen\u00e7as econ\u00f4micas regionais s\u00e3o significativas, torna-se cada vez mais complexa a l\u00f3gica da corre\u00e7\u00e3o. Se consideradas as novas facilidades tecnol\u00f3gicas, o trabalho em casa poderia ser uma forma criativa de se fazer o sal\u00e1rio m\u00ednimo render mais. Ele possibilitaria um substancial aumento de renda para milhares de trabalhadores com a significativa redu\u00e7\u00e3o dos custos de transporte, que, de acordo como Dieese, representa 12% dos gastos de uma fam\u00edlia de baixa renda.\u00a0<\/span><\/p>\n

Haveria tamb\u00e9m economia com o vestu\u00e1rio, que representa, em m\u00e9dia, 4% do sal\u00e1rio, segundo o Dieese, e um ganho de 4% com a aboli\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o fora de casa. O trabalhador poderia aproveitar melhor o tempo gasto no deslocamento at\u00e9 o local de servi\u00e7o para lazer, educa\u00e7\u00e3o dos filhos, aperfei\u00e7oamento profissional, ou mesmo para melhorar a renda familiar. Numa cidade como S\u00e3o Paulo, esse tempo muitas vezes ultrapassa quatro horas por dia. Existe tamb\u00e9m a possibilidade das empresas repassarem ao trabalhador parte dos cerca de 30% de ganhos que teriam com a redu\u00e7\u00e3o de seus investimentos e custos operacionais (instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, energia, \u00e1gua, apoio administrativo etc.).\u00a0<\/span><\/p>\n

O que se percebe, em resumo, \u00e9 que a transforma\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos tradicionais de trabalho mais do que um diferencial competitivo, \u00e9 uma necessidade social, capaz de permitir economia \u00e0s empresas e ganhos aos empregados (melhor qualidade de vida, trabalho e remunera\u00e7\u00e3o). Se in\u00fameras empresas j\u00e1 \u2018arriscam\u2019 a ado\u00e7\u00e3o dessa sistem\u00e1tica, fica a indaga\u00e7\u00e3o: Quanto tempo levar\u00e1 e qual o montante de recursos ser\u00e1 perdido em fun\u00e7\u00e3o da espera j\u00e1 tradicional quando se trata de atualiza\u00e7\u00f5es na \u00e1rea jur\u00eddica? Pois \u00e9 certo que um dia esse tema ganhar\u00e1 a devida prioridade no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Trabalho. Trata-se de um processo inevit\u00e1vel de flexibiliza\u00e7\u00e3o!\u00a0<\/span><\/p>\n

Luiz Aur\u00e9lio Baptista \u00e9 Diretor de RH da D\u00edgitro Tecnologia<\/em><\/p>\n

Do Brasil Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

LuizAur\u00e9lioBaptista* redacao@brasileconomico.com.br\u00a0 H\u00e1 alguns anos participamos da elabora\u00e7\u00e3o de uma reivindica\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho. Se atendida, poderia gerar enormes benef\u00edcios sociais e ao mesmo tempo facilitar a opera\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios setores; dentre eles, as empresas que atuam na \u00e1rea de telecomunica\u00e7\u00f5es, especialmente as prestadoras de servi\u00e7os (call centers etc.).Trata-se da regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia ou trabalho em casa.\u00a0 Essa discuss\u00e3o se faz urgente n\u00e3o somente pela seguran\u00e7a jur\u00eddica das empresas, mas tamb\u00e9m pelos in\u00fameros ganhos que ela poder\u00e1 gerar para os neg\u00f3cios, os trabalhadores e para a economia. No caso brasileiro, o grande desafio ser\u00e1 provar, na \u00e1rea trabalhista, que a mesma tecnologia que viabiliza a realiza\u00e7\u00e3o de atividades remotas, de forma eficiente, tamb\u00e9m garante o controle de direitos e deveres entre as partes, al\u00e9m, \u00e9 claro,do conforto adicional proporcionado ao trabalhador.\u00a0 Vamos tomar como exemplo os call centers de atendimento. Em muitos casos, parte ou totalidade dos funcion\u00e1rios poderia trabalhar em casa, atrav\u00e9s de terminais remotos, e algumas preven\u00e7\u00f5es ac\u00fasticas, pois o controle e a avalia\u00e7\u00e3o de produtividade dessas atividades, certamente, n\u00e3o se d\u00e3o pela simples supervis\u00e3o f\u00edsica e visual.\u00a0 Se \u00e9 um neg\u00f3cio bom para os dois lados, por que, ent\u00e3o, algumas empresas n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,3],"tags":[],"class_list":["post-418","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-gestao","category-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=418"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/418\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}