{"id":3772,"date":"2026-10-18T11:29:40","date_gmt":"2026-10-18T14:29:40","guid":{"rendered":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=3772"},"modified":"2026-10-19T11:32:26","modified_gmt":"2026-10-19T14:32:26","slug":"em-bali-seguranca-da-internet-e-inclusao-marcam-os-debates","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/em-bali-seguranca-da-internet-e-inclusao-marcam-os-debates\/","title":{"rendered":"Em Bali, seguran\u00e7a da Internet e inclus\u00e3o marcam os debates"},"content":{"rendered":"
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Bali, Indon\u00e9sia | Por Nivaldo Cleto*<\/em><\/p>\n

O combate \u00e0s fraudes digitais e a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de pa\u00edses em desenvolvimento marcaram as discuss\u00f5es deste domingo na ICANN[i]<\/a>87, em Bali, na Indon\u00e9sia. Nas reuni\u00f5es de governos, empresas e especialistas, uma preocupa\u00e7\u00e3o atravessou diferentes temas: como tornar a Internet mais segura sem criar obst\u00e1culos desnecess\u00e1rios para usu\u00e1rios leg\u00edtimos e pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n

Os debates avan\u00e7aram em propostas e ajustes de reda\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o resultaram na aprova\u00e7\u00e3o definitiva de novas regras. Privacidade, custos de implementa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos titulares de dom\u00ednios permaneceram no centro das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Novas termina\u00e7\u00f5es: apoio financeiro e t\u00e9cnico<\/strong><\/p>\n

No GAC[ii]<\/a>, o comit\u00ea que re\u00fane representantes governamentais, o destaque foi o apoio aos participantes da rodada de novas termina\u00e7\u00f5es da Internet de 2026, cujas inscri\u00e7\u00f5es terminaram em agosto. S\u00e3o os nomes \u00e0 direita do ponto nos endere\u00e7os, como \u201c.com\u201d.<\/p>\n

O programa de apoio financeiro e t\u00e9cnico recebeu 78 solicita\u00e7\u00f5es e qualificou 56 organiza\u00e7\u00f5es para receber os benef\u00edcios. Na rela\u00e7\u00e3o divulgada pela ICANN em outubro, 51 candidaturas foram apresentadas por participantes do programa. A concess\u00e3o desse apoio n\u00e3o significa aprova\u00e7\u00e3o da termina\u00e7\u00e3o solicitada, que ainda depende das etapas de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o regional continua desigual: aproximadamente 85% das candidaturas da rodada como um todo vieram da Am\u00e9rica do Norte e da Europa. Representantes defenderam que o desconto nas taxas seja acompanhado de financiamento, assist\u00eancia t\u00e9cnica e apoio jur\u00eddico. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que candidatos de regi\u00f5es menos representadas consigam superar eventuais disputas e manter seus dom\u00ednios em funcionamento.<\/p>\n

Dados cadastrais e preven\u00e7\u00e3o de fraudes<\/strong><\/p>\n

Outro eixo foi o acesso leg\u00edtimo a informa\u00e7\u00f5es sobre os respons\u00e1veis por dom\u00ednios. Os governos discutiram formas de melhorar o atendimento a pedidos de investiga\u00e7\u00e3o, inclusive quando os dados est\u00e3o protegidos por servi\u00e7os de privacidade ou por intermedi\u00e1rios.<\/p>\n

Foram apresentados trabalhos para autenticar autoridades policiais e aperfei\u00e7oar o encaminhamento das solicita\u00e7\u00f5es. A identifica\u00e7\u00e3o de quem pede os dados, por\u00e9m, n\u00e3o significa autoriza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para divulg\u00e1-los: cada pedido continua sujeito \u00e0 an\u00e1lise.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ganhou espa\u00e7o a possibilidade de verificar dados cadastrais antes da ativa\u00e7\u00e3o de novos dom\u00ednios. Experi\u00eancias nacionais indicaram benef\u00edcios, mas os participantes alertaram que seus resultados n\u00e3o podem ser simplesmente transferidos para toda a Internet.<\/p>\n

O Peru destacou os riscos de excluir pequenos empreendedores e usu\u00e1rios com dificuldades de documenta\u00e7\u00e3o ou conectividade. Pesquisadores tamb\u00e9m recomendaram cautela: associa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas entre verifica\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de abusos n\u00e3o demonstram, por si s\u00f3, uma rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito. N\u00e3o houve decis\u00e3o de alterar a janela de at\u00e9 15 dias discutida nas sess\u00f5es.<\/p>\n

Combater abusos sem prejudicar usu\u00e1rios leg\u00edtimos<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

No grupo de trabalho sobre abusos no DNS[iii]<\/a>, a discuss\u00e3o concentrou-se na verifica\u00e7\u00e3o de outros dom\u00ednios associados a um caso de abuso. O objetivo \u00e9 identificar conex\u00f5es relevantes sem produzir acusa\u00e7\u00f5es indevidas ou tratar dados al\u00e9m do necess\u00e1rio.<\/p>\n

Houve diverg\u00eancia sobre como mencionar princ\u00edpios de privacidade na recomenda\u00e7\u00e3o. Sem acordo para a altera\u00e7\u00e3o, o grupo manteve a reda\u00e7\u00e3o anterior desse ponto. Em outra recomenda\u00e7\u00e3o, avan\u00e7ou uma formula\u00e7\u00e3o que exige conduzir a verifica\u00e7\u00e3o prontamente, considerando as circunst\u00e2ncias de cada caso, sem estabelecer um prazo num\u00e9rico \u00fanico.<\/p>\n

Empresas e governos procuram prioridades comuns<\/strong><\/p>\n

A GNSO[iv]<\/a> discutiu como organizar sua agenda diante da limita\u00e7\u00e3o de recursos e da carga de trabalho dos volunt\u00e1rios. A ferramenta de prioriza\u00e7\u00e3o apresentada permanece em teste e dever\u00e1 apoiar as decis\u00f5es do Conselho.<\/p>\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o da BC[v]<\/a>, os representantes ressaltaram a import\u00e2ncia de ampliar a participa\u00e7\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios e empresas de pa\u00edses em desenvolvimento. O uso da intelig\u00eancia artificial para acelerar fraudes tamb\u00e9m apareceu como preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O domingo mostrou uma converg\u00eancia em torno da confian\u00e7a digital. Transformar esse objetivo em regras aplic\u00e1veis exige equilibrar investiga\u00e7\u00e3o, privacidade, custos e acesso \u2014 especialmente para quem disp\u00f5e de menos recursos para participar da economia digital.<\/p>\n

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*Nivaldo Cleto, representante do Setor Empresarial Usu\u00e1rios de Internet do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil e Membro da ICANN Business Constituency<\/em><\/p>\n

Foto – icannphotos<\/p>\n

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Notas de rodap\u00e9<\/p>\n

[i]<\/a> ICANN \u2014 Internet Corporation for Assigned Names and Numbers: organiza\u00e7\u00e3o que coordena os identificadores \u00fanicos da Internet, incluindo o sistema de nomes de dom\u00ednio. ICANN87 \u00e9 sua 87\u00aa reuni\u00e3o p\u00fablica.<\/h5>\n
[ii]<\/a> GAC \u2014 Governmental Advisory Committee: Comit\u00ea Consultivo Governamental, que aconselha a ICANN sobre quest\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/h5>\n
[iii]<\/a> DNS \u2014 Domain Name System: sistema que relaciona nomes de dom\u00ednio aos endere\u00e7os t\u00e9cnicos utilizados para localizar servi\u00e7os na Internet.<\/h5>\n
[iv]<\/a> GNSO \u2014 Generic Names Supporting Organization: estrutura respons\u00e1vel pelo desenvolvimento de pol\u00edticas para dom\u00ednios gen\u00e9ricos.<\/h5>\n
[v]<\/a> BC \u2014 Business Constituency: grupo que representa empresas usu\u00e1rias da Internet no \u00e2mbito da GNSO.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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