{"id":375,"date":"2013-06-26T17:37:16","date_gmt":"2013-06-26T20:37:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.nivaldocleto.cnt.br\/news\/?p=375"},"modified":"2013-06-26T17:37:16","modified_gmt":"2013-06-26T20:37:16","slug":"a-geografia-da-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/a-geografia-da-internet\/","title":{"rendered":"A geografia da internet"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p><strong>O Brasil v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a comercializa\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio de internet &#8216;.amazon&#8217;. Seria cedido a um ente privado dissociado do interesse da Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A expans\u00e3o da internet e, por consequ\u00eancia, das fronteiras virtuais diante dos limites geogr\u00e1ficos est\u00e1ticos dos pa\u00edses trazem desafios para a governan\u00e7a da web.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O gerenciamento do sistema de nomes de dom\u00ednio da internet \u00e9 responsabilidade da Icann, empresa estabelecida na Calif\u00f3rnia e, por tanto, sob sua legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sempre que um usu\u00e1rio, em qualquer lugar do mundo, digita o endere\u00e7o de um s\u00edtio, est\u00e1 de alguma forma usando os servi\u00e7os da Icann, que traduz o nome digitado para um endere\u00e7o num\u00e9rico (i.e., &#8220;endere\u00e7o de I.P.&#8221;) e ajuda na localiza\u00e7\u00e3o do computador de destino.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No Brasil, o Comit\u00ea Gestor da Internet (CGI.br), criado em 1995 e reestruturado em 2003, coordena e integra todas as iniciativas do setor. O governo brasileiro participa do Comit\u00ea Assessor Governamental (GAC, da sigla em ingl\u00eas) da Icann, embora nunca tenha deixado de apontar seu v\u00edcio de origem: a corpora\u00e7\u00e3o adota decis\u00f5es de alcance global, por\u00e9m se encontra, paradoxalmente, sujeita \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0 autoridade do pa\u00eds onde est\u00e1 sediada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesse contexto, o Brasil v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a comercializa\u00e7\u00e3o de novos dom\u00ednios gen\u00e9ricos de topo (gTLDs) pela Icann, que permitir\u00e1 a expans\u00e3o dos nomes dos endere\u00e7os da internet. \u00c0s pouco mais de duas dezenas de gTLDs existentes (.net,.com.,.gov etc) poder\u00e3o se somar mais de mil novos dom\u00ednios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dentre os novos gTLDs comercializados, h\u00e1 alguns que remetem a nomes geogr\u00e1ficos como.patagonia,.amazon,.shenzhen e.africa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A esse respeito, o GAC manifestou, ainda em 2007, no in\u00edcio das discuss\u00f5es sobre o programa de novos gTLDs, o entendimento de que os dom\u00ednios que remetem a nomes geogr\u00e1ficos s\u00e3o particularmente sens\u00edveis e que a Icann s\u00f3 deveria deleg\u00e1-los a entidades privadas com a anu\u00eancia dos governos ou autoridades p\u00fablicas relevantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na \u00faltima reuni\u00e3o da Icann, em abril, o Brasil e o Peru &#8211;membros do GAC&#8211; formalizaram oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 delega\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio.amazon \u00e0 empresa de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico hom\u00f4nima. Essa iniciativa foi endossada pela 4\u00aa Reuni\u00e3o Ministerial da Am\u00e9rica Latina e Caribe sobre a Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m em abril, e pela Reuni\u00e3o de Chanceleres da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado dos Pa\u00edses Amaz\u00f4nicos, em maio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Naturalmente, o Brasil e os demais pa\u00edses amaz\u00f4nicos nada t\u00eam a opor \u00e0quela empresa, cujas opera\u00e7\u00f5es, ali\u00e1s, apresentam volume crescente na regi\u00e3o. Entretanto, n\u00e3o podem concordar com a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o virtual que, embora vincul\u00e1vel a uma \u00e1rea que representa metade do territ\u00f3rio nacional, seria cedido ao exclusivo uso de um ente privado dissociado do interesse p\u00fablico amaz\u00f4nico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outros pa\u00edses diretamente afetados por solicita\u00e7\u00f5es similares, entre os quais Argentina, Chile, China, Jap\u00e3o e B\u00e9lgica, tamb\u00e9m denunciaram a inconveni\u00eancia da delega\u00e7\u00e3o de dom\u00ednios geogr\u00e1ficos a interesses privados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar do apoio da maioria dos pa\u00edses membros do GAC, n\u00e3o foi aprovada recomenda\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 delega\u00e7\u00e3o do gTLD.amazon para a empresa hom\u00f4nima. Para tanto, seria necess\u00e1rio apoio consensual.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A discuss\u00e3o sobre o assunto dever\u00e1 continuar na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Icann, em julho. O Brasil continuar\u00e1 a trabalhar para que o GAC venha a posicionar-se em defesa dos nomes geogr\u00e1ficos, em sintonia com sua recomenda\u00e7\u00e3o de 2007.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Acreditamos que tal decis\u00e3o estabeleceria crit\u00e9rios claros para orientar a futura apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos de novos gTLDs, em benef\u00edcio do funcionamento do sistema como um todo. Um desfecho percebido como justo ser\u00e1 um importante sinal para a comunidade da internet.<\/p>\n<div>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>VIRGILIO ALMEIDA<\/strong>\u00a0\u00e9 secret\u00e1rio de Pol\u00edtica de Inform\u00e1tica do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e coordenador do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil<br \/>\n<strong>BENEDICTO FONSECA FILHO<\/strong>\u00a0\u00e9 diretor do Departamento de Temas Cient\u00edficos e Tecnol\u00f3gicos do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os artigos publicados com assinatura n\u00e3o traduzem a opini\u00e3o do jornal. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.\u00a0<strong><a href=\"mailto:debates@uol.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">debates@uol.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Folha de S.Paulo<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a comercializa\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio de internet &#8216;.amazon&#8217;. Seria cedido a um ente privado dissociado do interesse da Amaz\u00f4nia A expans\u00e3o da internet e, por consequ\u00eancia, das fronteiras virtuais diante dos limites geogr\u00e1ficos est\u00e1ticos dos pa\u00edses trazem desafios para a governan\u00e7a da web. 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O governo brasileiro participa do Comit\u00ea Assessor Governamental (GAC, da sigla em ingl\u00eas) da Icann, embora nunca tenha deixado de apontar seu v\u00edcio de origem: a corpora\u00e7\u00e3o adota decis\u00f5es de alcance global, por\u00e9m se encontra, paradoxalmente, sujeita \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0 autoridade do pa\u00eds onde est\u00e1 sediada. 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