{"id":316,"date":"2013-03-26T16:55:08","date_gmt":"2013-03-26T19:55:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.nivaldocleto.cnt.br\/news\/?p=316"},"modified":"2013-03-26T16:55:08","modified_gmt":"2013-03-26T19:55:08","slug":"certificado-digital-pode-ter-inumeras-aplicacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/certificado-digital-pode-ter-inumeras-aplicacoes\/","title":{"rendered":"Certificado digital pode ter in\u00fameras aplica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Por Andr\u00e9a H\u00e1fez | Para o Valor, de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

A presen\u00e7a do mundo virtual no acerto de contas com a Receita Federal tende a crescer. Se hoje n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel entregar a Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual de Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica no papel, outras ferramentas da era eletr\u00f4nica come\u00e7am a ser exigidas pelo fisco. Entre elas, a assinatura digital.<\/p>\n

Em 2011, estavam obrigados a utilizar este meio para a transmiss\u00e3o do documento apenas contribuintes que tivessem movimentado valores acima de R$ 20 milh\u00f5es. Cerca de 22 mil declara\u00e7\u00f5es foram enviadas por meio de certificado digital. Neste ano, esse instrumento dever\u00e1 ser usado por n\u00famero maior de pessoas: os valores baixaram para R$ 10 milh\u00f5es. A tend\u00eancia, de acordo com certificadoras e a pr\u00f3pria Receita Federal, \u00e9 que a exig\u00eancia v\u00e1 se estendendo aos demais contribuintes.<\/p>\n

O certificado digital para pessoa f\u00edsica – o e-CPF – funciona como uma assinatura digital, com uma tecnologia que garante prote\u00e7\u00e3o \u00e0s transa\u00e7\u00f5es realizadas na internet. A legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 confere aos documentos assinados digitalmente validade jur\u00eddica. Ao adquirir esse produto, o contribuinte pode us\u00e1-lo em outras opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Hoje h\u00e1 cerca de 4 milh\u00f5es de usu\u00e1rios, em raz\u00e3o das exig\u00eancias impostas \u00e0s empresas”, diz Igor Ramos Rocha, presidente de neg\u00f3cios de identidade digital da Serasa Experian, que \u00e9 certificadora e fornecedora do produto. Para transmitir documentos para Receita Federal, a pessoa jur\u00eddica precisa ter seu e-CNPJ. Mas nos tr\u00e2mites de documentos e assinaturas de contadores e executivos tamb\u00e9m \u00e9 exigido certificado digital desses profissionais, o que levou a um crescimento de mais de 80% na demanda por esse produto.<\/p>\n

As \u00e1reas onde esta tecnologia j\u00e1 est\u00e1 mais em uso, al\u00e9m da cont\u00e1bil e corporativa, s\u00e3o a da sa\u00fade, em que os profissionais lidam cada vez mais com prontu\u00e1rios eletr\u00f4nicos, e a jur\u00eddica. “Diversos tribunais aceitam apenas o ‘peticionamento’ eletr\u00f4nico e para assin\u00e1-los, os advogados necessitam de seu pr\u00f3prio certificado digital”, diz Ramos Rocha. “\u00c9 uma ferramenta que garante seguran\u00e7a, integridade e sigilo das informa\u00e7\u00f5es envolvidas nas opera\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

Quem j\u00e1 utiliza o certificado digital tamb\u00e9m pode us\u00e1-lo para a emiss\u00e3o de sua declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual de Imposto de Renda. Da mesma forma que o contribuinte que obtiver o certificado com objetivo de assinar digitalmente o documento que ser\u00e1 enviado ao Fisco, pode aproveit\u00e1-lo em outras aplica\u00e7\u00f5es. “Antes mesmo de elaborar a declara\u00e7\u00e3o, o contribuinte pode fazer uso do certificado para ter acesso ao e-CAC – centro virtual de atendimento ao contribuinte – da Receita Federal- e obter as informa\u00e7\u00f5es enviadas pelos bancos e fontes de pagamentos ao fisco relacionadas ao seu CPF, para lan\u00e7\u00e1-las em sua declara\u00e7\u00e3o”, afirma Julio Cosentino, vice-presidente da Certisign, empresa certificadora e fornecedora do produto. Dessa forma, n\u00e3o h\u00e1 riscos de usar dados incorretos ou divergentes, o que reduz a chance de erros na presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

Depois da entrega, o certificado continua a ser bastante \u00fatil: seja para realizar retifica\u00e7\u00f5es, acompanhar o processamento da declara\u00e7\u00e3o do IRPF ou esclarecer informa\u00e7\u00f5es. “E tudo via internet, sem ser necess\u00e1rio deslocamentos, e com o m\u00e1ximo de seguran\u00e7a”, diz Consentino.<\/p>\n

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