{"id":3125,"date":"2025-06-12T14:21:41","date_gmt":"2025-06-12T17:21:41","guid":{"rendered":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=3125"},"modified":"2025-06-20T16:07:39","modified_gmt":"2025-06-20T19:07:39","slug":"icann83-o-gac-e-seu-papel-vital-na-governanca-da-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/icann83-o-gac-e-seu-papel-vital-na-governanca-da-internet\/","title":{"rendered":"ICANN83: o GAC e seu papel vital na governan\u00e7a da Internet"},"content":{"rendered":"
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Por Nivaldo Cleto*<\/em><\/p>\n

No encerramento da ICANN83, realizada em Praga, na Rep\u00fablica Tcheca, \u00e9 essencial destacar a atua\u00e7\u00e3o decisiva do Comit\u00ea Consultivo Governamental (GAC) nos debates sobre as principais diretrizes da governan\u00e7a global da Internet. Para quem ainda n\u00e3o est\u00e1 familiarizado, o GAC \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o dentro da ICANN que representa os governos e organiza\u00e7\u00f5es intergovernamentais, tendo como miss\u00e3o oferecer conselhos em quest\u00f5es de interesse p\u00fablico relacionadas ao sistema de nomes de dom\u00ednio (DNS[i]<\/a>).<\/p>\n

Composto por 184 membros e 40 observadores, o GAC tem atuado como ponte entre pol\u00edticas p\u00fablicas e a infraestrutura t\u00e9cnica da Internet. Na ICANN83, o comit\u00ea abordou temas cruciais como dados de registro de dom\u00ednios, combate ao abuso de DNS, nova rodada de gTLDs[ii]<\/a> e o c\u00f3digo de conduta da comunidade ICANN.<\/p>\n

Defesa de dados transparentes e responsivos<\/strong><\/p>\n

Um dos pontos centrais foi o apoio do GAC \u00e0 melhoria do sistema RDRS[iii]<\/a> (Registration Data Request Service), especialmente em rela\u00e7\u00e3o a pedidos urgentes por autoridades, como em casos de amea\u00e7as \u00e0 vida ou \u00e0 infraestrutura cr\u00edtica. O comit\u00ea reafirmou que o prazo ideal de resposta deve ser de 24 horas e que o sistema deve ser mais acess\u00edvel e intuitivo para pequenos solicitantes.<\/p>\n

Precis\u00e3o dos dados de registro<\/strong><\/p>\n

A precis\u00e3o nos dados dos registrantes tamb\u00e9m foi tema de preocupa\u00e7\u00e3o, principalmente diante da pausa nas atividades da equipe de escopo de precis\u00e3o desde 2022. O GAC exige mais transpar\u00eancia dos registradores sobre como garantem a validade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Com Bertrand de La Chapelle, membro do Conselho da ICANN<\/em><\/p>\n

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Combate ao abuso de DNS com base em dados e tecnologia<\/strong><\/p>\n

A preven\u00e7\u00e3o ao abuso do DNS foi debatida com base em dados do relat\u00f3rio INFERMAL. O GAC sugeriu a abertura de um novo PDP (Processo de Desenvolvimento de Pol\u00edticas) focado nesse tema, destacando a necessidade de medidas contra registros em massa de dom\u00ednios e a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es baseadas em IA.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o equitativa na nova rodada de gTLDs<\/strong><\/p>\n

Com a nova rodada de dom\u00ednios gen\u00e9ricos prevista para 2026, o GAC acompanha de perto a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio a Candidatos (ASP), pedindo dados mais detalhados por pa\u00eds e regi\u00e3o para melhorar a inclus\u00e3o de representantes de pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n

Transpar\u00eancia e \u00e9tica na ICANN<\/strong><\/p>\n

Outro destaque foi o apoio do GAC \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de Conduta para participantes da comunidade ICANN, exigindo que os envolvidos revelem quem representam e se abstenham de participar de decis\u00f5es onde n\u00e3o possam fazer essa divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reflex\u00e3o final<\/strong><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do GAC na ICANN83 mostrou o quanto a participa\u00e7\u00e3o governamental \u00e9 fundamental para garantir que a governan\u00e7a da Internet permane\u00e7a aberta, segura, responsiva e baseada no interesse p\u00fablico. Seguiremos acompanhando de perto os desdobramentos dessas pautas rumo \u00e0 ICANN84.<\/p>\n

Agradecemos aos promotores e patrocinadores da ICANN83, cujas instala\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00e3o impec\u00e1vel permitiram um evento produtivo e acolhedor. A cidade de Praga foi um palco encantador e inspirador para os debates sobre o futuro da Internet, combinando hist\u00f3ria, tecnologia e hospitalidade de forma \u00fanica.<\/p>\n

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Na foto de capa e acima, comitiva do Brasil na ICANN 83, em Praga<\/em><\/p>\n

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Nos vemos na pr\u00f3xima parada: ICANN84, que acontecer\u00e1 em Mascate, Om\u00e3, de 25 a 30 de outubro de 2025!<\/p>\n

At\u00e9 l\u00e1!<\/p>\n

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Bate papo com Rodolfo Avelino sobre a ICANN e FIB15<\/strong>
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