{"id":2851,"date":"2024-03-02T20:08:15","date_gmt":"2024-03-02T23:08:15","guid":{"rendered":"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=2851"},"modified":"2024-03-06T05:25:35","modified_gmt":"2024-03-06T08:25:35","slug":"diario-icann-79-dia-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/diario-icann-79-dia-1\/","title":{"rendered":"Di\u00e1rio ICANN 79 \u2013 Dia 1"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p>Por Nivaldo Cleto*<\/p>\n<p>Iniciamos mais uma das reuni\u00f5es regulares da ICANN, dessa vez retornando a San Juan, em Puerto Rico. A regi\u00e3o \u00e9 considerada parte da Am\u00e9rica do Norte por sua integra\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos, mas a cultura do lugar \u00e9 familiarmente latina e a l\u00edngua que se ouve nos corredores \u00e9 o espanhol, algo que \u00e9 sempre motivador em nossa busca por representar as pequenas e m\u00e9dias empresas, principalmente as da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n<div style=\"width: 848px;\" class=\"wp-video\"><!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('video');<\/script><![endif]-->\n<video class=\"wp-video-shortcode\" id=\"video-2851-1\" width=\"848\" height=\"480\" preload=\"metadata\" controls=\"controls\"><source type=\"video\/mp4\" src=\"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/VID-20240302-WA0030_1.mp4?_=1\" \/><a href=\"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/VID-20240302-WA0030_1.mp4\">http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/VID-20240302-WA0030_1.mp4<\/a><\/video><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"ICANN 79 - Conversa com Pablo Rodriguez, anfitri\u00e3o da 79ICANN Puerto Rico\" width=\"1080\" height=\"608\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/RmWw-xynQfI?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">\n<p>Durante a reuni\u00e3o traremos temas que ser\u00e3o levantados durante a semana em nossos di\u00e1rios, mas hoje em um dia ainda preparat\u00f3rio traremos uma quest\u00e3o de alto impacto que ser\u00e1 debatida, mas que n\u00e3o acreditamos que ter\u00e1 uma resolu\u00e7\u00e3o concreta no momento.<\/p>\n<p>O <em>Registration Data Accurary Scoping Team<\/em> (Time de Escopo de Precis\u00e3o de Dados de Registro) foi formado pelo Conselho do GNSO<a href=\"#_edn1\" name=\"_ednref1\">[i]<\/a> em 2021, sendo encarregado de considerar a atual aplica\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rios de precis\u00e3o dos dados de registro. O que se quer dizer por isso \u00e9: as pessoas e grupos que registram nomes de dom\u00ednio colocam informa\u00e7\u00f5es verdadeiras para os bancos de dados? Al\u00e9m disso, as partes contratadas da ICANN<a href=\"#_edn2\" name=\"_ednref2\">[ii]<\/a> est\u00e3o fazendo algo para garantir essa veracidade?<\/p>\n<p>Essa equipe deveria tamb\u00e9m considerar como medir essa precis\u00e3o, o que auxiliaria nas delibera\u00e7\u00f5es e no desenvolvimento de recomenda\u00e7\u00f5es ao Conselho GNSO sobre se s\u00e3o necess\u00e1rias mudan\u00e7as para melhorar os n\u00edveis de precis\u00e3o e, em caso afirmativo, como e por quem essas mudan\u00e7as deveriam ser desenvolvidas.<\/p>\n<p>O trabalho da equipe come\u00e7ou em outubro de 2021 e, ap\u00f3s revisar propostas que poderiam ajudar na medi\u00e7\u00e3o da precis\u00e3o, foi pedido \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o ICANN para proceder com um engajamento com o Conselho Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (EDPB) e a realizar a Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto na Prote\u00e7\u00e3o de Dados o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, visando a conclus\u00e3o de um Acordo de Processamento de Dados (DPA) o mais breve poss\u00edvel, pois a aus\u00eancia de um DPA poderia ser um obst\u00e1culo s\u00e9rio para o avan\u00e7o da quest\u00e3o.<\/p>\n<p>O Conselho solicitou \u00e0 ICANN que preparasse cen\u00e1rios espec\u00edficos para consulta ao EDPB sobre a legalidade do processamento de dados segundo as leis de privacidade do bloco europeu. A ICANN inicialmente prop\u00f4s quatro cen\u00e1rios, incluindo an\u00e1lise de dados de registro publicamente dispon\u00edveis e realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria de conformidade em rela\u00e7\u00e3o aos requisitos contratuais atuais.<\/p>\n<p>Esses cen\u00e1rios foram socializados com o time respons\u00e1vel pelo trabalho em maio de 2022. Ap\u00f3s uma avalia\u00e7\u00e3o abrangente, v\u00e1rias defici\u00eancias e desafios foram identificados, levando \u00e0 conclus\u00e3o de que, dadas as circunst\u00e2ncias atuais, pode n\u00e3o ser o momento adequado para retomar o trabalho. No entanto, a quest\u00e3o \u00e9 que continua sendo algo importante e que afeta uma grande quantidade de decis\u00f5es. O Conselho do GNSO quer retomar esse tema, mas ao que tudo indica ele ser\u00e1 deferido para a reuni\u00e3o da ICANN da metade do ano.<\/p>\n<p>Para as empresas, essa \u00e9 uma quest\u00e3o importante, pois quando ocorre alguma viola\u00e7\u00e3o a nossas marcas ou que prejudica nossos clientes, \u00e9 fundamental que de alguma forma seja poss\u00edvel alcan\u00e7ar algu\u00e9m respons\u00e1vel por aquele registro. No entanto, como as coisas est\u00e3o no momento, n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de verifica\u00e7\u00e3o ou certeza sobre aqueles dados. Ficamos assim em uma situa\u00e7\u00e3o na qual n\u00e3o conseguimos resolver situa\u00e7\u00f5es. Seguimos de olho no tema.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>(*) Nivaldo Cleto \u00e9 empres\u00e1rio de contabilidade e de certifica\u00e7\u00e3o digital, conselheiro do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil CGI.br e membro da ICANN Business Constituency \u2013 BC<\/em><\/p>\n<hr \/>\n<h6><a href=\"#_ednref1\" name=\"_edn1\">[i]<\/a> The Generic Names Supporting Organization (GNSO) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de desenvolvimento de pol\u00edticas respons\u00e1vel por desenvolver e recomendar \u00e0 Diretoria da ICANN pol\u00edticas substantivas relacionadas a dom\u00ednios gen\u00e9ricos de primeiro n\u00edvel (gTLDs).<\/h6>\n<h6><a href=\"#_ednref2\" name=\"_edn2\">[ii]<\/a> No contexto da ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), as partes interessadas referem-se a todos os indiv\u00edduos, grupos ou organiza\u00e7\u00f5es que t\u00eam interesse ou s\u00e3o afetados pelas pol\u00edticas e decis\u00f5es da ICANN. A ICANN \u00e9 respons\u00e1vel por coordenar o sistema de nomes de dom\u00ednio da internet, garantindo a seguran\u00e7a, estabilidade e resili\u00eancia do sistema. As partes interessadas na ICANN incluem uma ampla variedade de grupos, como:<\/h6>\n<ol>\n<li>\n<h6>**Governos**: Por meio do Comit\u00ea Consultivo Governamental (GAC), governos de diferentes pa\u00edses podem fornecer conselhos sobre quest\u00f5es de pol\u00edticas de nomes de dom\u00ednio que afetam quest\u00f5es nacionais.<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol start=\"2\">\n<li>\n<h6>**Empresas e organiza\u00e7\u00f5es comerciais**: Incluem entidades que possuem nomes de dom\u00ednio para uso comercial e empresas envolvidas na ind\u00fastria de nomes de dom\u00ednio, como registradores e registrantes.<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol start=\"3\">\n<li>\n<h6>**Organiza\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas**: Grupos como a Internet Engineering Task Force (IETF) e a World Wide Web Consortium (W3C), que desempenham pap\u00e9is importantes no desenvolvimento de padr\u00f5es t\u00e9cnicos para a internet.<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol start=\"4\">\n<li>\n<h6>**Sociedade civil**: Inclui organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs), grupos de defesa de direitos digitais e indiv\u00edduos que representam interesses p\u00fablicos e de consumidores, focando em quest\u00f5es como a liberdade de express\u00e3o, privacidade online e acesso aberto.<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol start=\"5\">\n<li>\n<h6>**Comunidade acad\u00eamica e de pesquisa**: Institui\u00e7\u00f5es educacionais e pesquisadores interessados em quest\u00f5es de governan\u00e7a da internet, seguran\u00e7a cibern\u00e9tica, e outros t\u00f3picos relacionados.<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n<ol start=\"6\">\n<li>\n<h6>**Usu\u00e1rios individuais da internet**: Pessoas que usam a internet e s\u00e3o afetadas por suas pol\u00edticas e pr\u00e1ticas.<\/h6>\n<\/li>\n<\/ol>\n<h6><\/h6>\n<h6>A ICANN opera sob um modelo multissetorial, o que significa que essas diversas partes interessadas t\u00eam a oportunidade de participar no processo de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. Esse modelo busca garantir que todas as vozes relevantes possam contribuir para as decis\u00f5es que afetam a infraestrutura global da internet.<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Nivaldo Cleto* Iniciamos mais uma das reuni\u00f5es regulares da ICANN, dessa vez retornando a San Juan, em Puerto Rico. A regi\u00e3o \u00e9 considerada parte da Am\u00e9rica do Norte por sua integra\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos, mas a cultura do lugar \u00e9 familiarmente latina e a l\u00edngua que se ouve nos corredores \u00e9 o espanhol, algo que \u00e9 sempre motivador em nossa busca por representar as pequenas e m\u00e9dias empresas, principalmente as da Am\u00e9rica Latina. &nbsp; &nbsp; Durante a reuni\u00e3o traremos temas que ser\u00e3o levantados durante a semana em nossos di\u00e1rios, mas hoje em um dia ainda preparat\u00f3rio traremos uma quest\u00e3o de alto impacto que ser\u00e1 debatida, mas que n\u00e3o acreditamos que ter\u00e1 uma resolu\u00e7\u00e3o concreta no momento. O Registration Data Accurary Scoping Team (Time de Escopo de Precis\u00e3o de Dados de Registro) foi formado pelo Conselho do GNSO[i] em 2021, sendo encarregado de considerar a atual aplica\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rios de precis\u00e3o dos dados de registro. O que se quer dizer por isso \u00e9: as pessoas e grupos que registram nomes de dom\u00ednio colocam informa\u00e7\u00f5es verdadeiras para os bancos de dados? Al\u00e9m disso, as partes contratadas da ICANN[ii] est\u00e3o fazendo algo para garantir essa veracidade? 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