{"id":2503,"date":"2023-10-23T13:50:55","date_gmt":"2023-10-23T16:50:55","guid":{"rendered":"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=2503"},"modified":"2023-10-27T13:57:01","modified_gmt":"2023-10-27T16:57:01","slug":"diario-da-icann-78-dia-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/diario-da-icann-78-dia-3\/","title":{"rendered":"Di\u00e1rio da ICANN 78 – Dia 3"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

Por Nivaldo Cleto*<\/p>\n

(Na foto acima, Nivaldo Cleto, ,Rosauro Baretta e Percival Henriques, conselheiros do CGI.br participantes da 78 ICANN em Hamburgo).<\/em><\/p>\n

No terceiro dia da ICANN 78, tivemos uma importante intera\u00e7\u00e3o<\/a> entre o Commercial Stakeholder Group (Grupo de Interesses Comerciais, CSG) e a o Conselho Diretor da ICANN, um evento peri\u00f3dico que permite que ocorra um alinhamento de ideias e quest\u00f5es e permite uma maior fluidez do trabalho de forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao abuso no DNS[i]<\/a>, o Conselho Diretor se declarou alinhado com o trabalho que est\u00e1 sendo votado no momento (como comentado em nosso Di\u00e1rio do dia 1<\/a>) e afirmou que o processo \u00e9 coerente com a miss\u00e3o da ICANN. Reagindo \u00e0 cr\u00edtica de que o escopo de mitiga\u00e7\u00e3o proposto n\u00e3o \u00e9 suficiente, afirmaram que compreendem que o escopo atual da defini\u00e7\u00e3o de abuso n\u00e3o \u00e9 suficiente para cobrir todos os casos de uso malicioso t\u00e9cnico do DNS, e que os atores maliciosos evoluem suas t\u00e9cnicas, logo devemos evoluir tamb\u00e9m.<\/p>\n

A expectativa deles \u00e9 que o Conselho do GNSO [ii]<\/a>se envolva nas discuss\u00f5es de defini\u00e7\u00e3o do escopo, continuando a discutir quais os vetores de amea\u00e7as novos ou em expans\u00e3o. \u00c9 a partir desse tipo de a\u00e7\u00f5es que encontraremos e desenvolveremos novos tipos de defini\u00e7\u00e3o, para que possamos avan\u00e7ar com a adi\u00e7\u00e3o de requisitos adicionais nos contratos que estejam dentro da miss\u00e3o da ICANN.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O chefe de pol\u00edticas da Business Constituency[iii]<\/a>, Steve del Bianco, destacou o lema da pol\u00edcia estadunidense de \u201cproteger e servir\u201d como uma refer\u00eancia para o caminho que dever\u00edamos seguir. A parte de proteger os usu\u00e1rios viria por meio de contratos e pol\u00edticas vigorosas. Para servir, se faz necess\u00e1rio um maior foco em Aceita\u00e7\u00e3o Universal, j\u00e1 que os usu\u00e1rios n\u00e3o conseguem propriamente utilizar seus emails que cont\u00e9m caracteres especiais como nossos pr\u00f3prios acentos da l\u00edngua portuguesa, pois essa \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o que temos com a comunidade.<\/p>\n

Em resposta, o Conselho Diretor sinalizou interesse em uma maior coleta de dados e estat\u00edsticas. Apontaram que existe uma evolu\u00e7\u00e3o em andamento dentro da ICANN, e existem planos para a melhora de sua plataforma de medi\u00e7\u00e3o de abuso. Seria necess\u00e1rio cuidado ao olhar para as estat\u00edsticas de abuso, pois os n\u00fameros apenas mostram se o abuso est\u00e1 aumentando ou diminuindo, e isso n\u00e3o \u00e9 suficiente, pois n\u00e3o realmente diz o que est\u00e1 acontecendo. Da\u00ed vem a necessidade de fornecer estat\u00edsticas melhores e adicionar m\u00e9tricas melhores que fornecer\u00e3o algumas informa\u00e7\u00f5es a esse respeito.<\/p>\n

Outra pergunta trazida pela Business Constituency tocou na intera\u00e7\u00e3o entre ICANN e governos, e como o Conselho Diretor entende isso. Responderam que entendem que sempre foi a vis\u00e3o da ICANN que o seu papel em termos de desenvolvimento regulat\u00f3rio \u00e9 garantir que os reguladores e legisladores entendam como o sistema funciona, entendam os requisitos para a opera\u00e7\u00e3o, entender o que o modelo multissetorial \u00e9 capaz de fazer com rela\u00e7\u00e3o a esse tipo de coisa, mas em geral n\u00e3o tomar uma posi\u00e7\u00e3o sobre se esta pol\u00edtica est\u00e1 certa ou errada.<\/p>\n

Mencionaram que a ICANN poderia convocar conversas \u00fateis, j\u00e1 que, por exemplo, existem muitos ccTLDs[iv]<\/a> na Uni\u00e3o Europeia, e seria muito instrutivo entender o que eles est\u00e3o fazendo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta de dados. Como as regula\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia de privacidade s\u00e3o algumas das mais estritas do mundo, seria algo interessante para todos os operadores de nomes de dom\u00ednios que entendessem o que est\u00e1 sendo feito em rela\u00e7\u00e3o a requerimentos de precis\u00e3o e a subsequente disponibiliza\u00e7\u00e3o desses dados.<\/p>\n

A Business Constituency ressaltou que a rela\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o Europeia \u00e9 de fato importante, mas quando a ICANN trata com a Comiss\u00e3o Europeia, talvez esteja o fazendo de modo err\u00f4neo. Em uma recente comunica\u00e7\u00e3o, o conte\u00fado dessa comunica\u00e7\u00e3o foi basicamente dizer: \u201cobrigado por nos reconhecer e listar num ap\u00eandice de suas delibera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d, no entanto, o correto \u00e9 lutar pelo reconhecimento do trabalho que \u00e9 feito pela comunidade ao inv\u00e9s de celebrar a men\u00e7\u00e3o da ICANN. Temos que pensar de forma mais criativa na demonstra\u00e7\u00e3o do valor do modelo, e n\u00e3o \u00e9 suficiente ir \u00e0 ONU durante os pr\u00f3ximos dois anos (quando ocorrer\u00e3o uma s\u00e9rie de debates que definir\u00e3o o futuro da Governan\u00e7a da Internet) e simplesmente participar.<\/p>\n

De fato, o posicionamento da ICANN nesses eventos vai ser essencial para que possa existir uma continuidade das atividades sem interven\u00e7\u00e3o governamental excessiva. Se faz necess\u00e1ria a proatividade e uma postura focada para que a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja engolida pelos processos externos a ela.<\/p>\n

 <\/p>\n

Conversa com Mozart Ten\u00f3rio conselheiro do CGI.br, representante da ANATEL<\/strong><\/h4>\n