{"id":2495,"date":"2023-10-22T23:14:12","date_gmt":"2023-10-23T02:14:12","guid":{"rendered":"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=2495"},"modified":"2023-10-25T23:22:23","modified_gmt":"2023-10-26T02:22:23","slug":"diario-da-icann-78-dia-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/diario-da-icann-78-dia-2\/","title":{"rendered":"Di\u00e1rio da ICANN 78 – Dia 2"},"content":{"rendered":"
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Por Nivaldo Cleto*\u00a0<\/strong><\/p>\n

Neste segundo dia se deu a sess\u00e3o <\/a>de atualiza\u00e7\u00e3o de assuntos legislativos e regulat\u00f3rios da ICANN, que periodicamente fornece \u00e0 comunidade uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es vindas de todo o mundo que possuem potencial de afetar o fluxo do desenvolvimento de pol\u00edticas da comunidade e de afetar os modelos de neg\u00f3cio das partes contratadas da ICANN.<\/p>\n

A inicia\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio no tema do processo da ONU de revis\u00e3o do WSIS (World Summit on the Information Society<\/em>, ou C\u00fapula Mundial da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o) em maio de 2024. Esse evento est\u00e1 sendo visto como uma prioridade pela ICANN, j\u00e1 que o WSIS original \u00e9 considerado um dos eventos mais importantes relativos \u00e0 valida\u00e7\u00e3o do modelo multisetorial de governan\u00e7a da Internet. Essa revis\u00e3o decidir\u00e1, entre outras coisas, a continuidade do F\u00f3rum de Governan\u00e7a da Internet (IGF). A ICANN tem feito esfor\u00e7os de engajamento com governos do mundo para refor\u00e7ar a necessidade da preserva\u00e7\u00e3o do modelo multisetorial.<\/p>\n

Uma quest\u00e3o importante que emergiu no entorno de outro processo da ONU, o Global Digital Compact<\/em> (GDC, sem tradu\u00e7\u00e3o oficial). Dentro desse processo foi feita uma declara\u00e7\u00e3o de Amandeep Gill, Embaixador de Tecnologia do Secret\u00e1rio-Geral, na qual afirmou que o futuro da governan\u00e7a da Internet se dar\u00e1 dentro de um modelo \u201ctripartite\u201d, na qual existiriam governos, setor privado, e sociedade civil. Isso muda completamente a no\u00e7\u00e3o seguida desde os prim\u00f3rdios da governan\u00e7a, na qual a comunidade t\u00e9cnica \u00e9 um ator distinto. Na vis\u00e3o de Gill, atores como a ICANN e o IETF[i]<\/a> passariam a fazer parte da sociedade civil.<\/p>\n

Isso trouxe uma resposta forte<\/a> da CEO atuante da ICANN, Sally Costerton, na qual a ICANN condenou a tentativa como uma manobra dos Estados para minimizar o papel da comunidade t\u00e9cnica, posicionando que isso contraria fortemente os princ\u00edpios estabelecidos pelo WSIS e reafirmados pelo WSIS+10. A resposta refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da separa\u00e7\u00e3o da comunidade t\u00e9cnica da sociedade civil, em vista de que muitos fazem um papel extremamente t\u00e9cnico do qual as estruturas b\u00e1sicas da Internet dependem, tendo portanto uma vis\u00e3o \u00fanica de v\u00e1rias quest\u00f5es.<\/p>\n

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Reuni\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o do CGI.br com os l\u00edderes da Business Constituency – Vinicius Santos, Mark Datysgeld, Steve DelBianco, Renata Mieli e Mason Cole<\/em><\/p>\n

J\u00e1 no contexto da Uni\u00e3o Europeia, foi destacado o documento<\/a> \u201cEU Council Conclusions on digital diplomacy<\/em>\u201d, no qual a ICANN foi citada diretamente na passagem que diz \u201cReconhecendo a import\u00e2ncia da quest\u00e3o e o cronograma cr\u00edtico dos pr\u00f3ximos processos relacionadas \u00e0 governan\u00e7a da Internet (…), isso inclui suporte ativo da Internet Corporation for Assigned Names e N\u00fameros (ICANN) em quest\u00f5es de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica, como garantir a estabilidade, seguran\u00e7a e interoperabilidade da Internet\u201d. Isso sinaliza uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 continuidade do trabalho da ICANN dentro de sua estrutura multisetorial.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia tamb\u00e9m tem mostrado uma forte tend\u00eancia de abra\u00e7ar esfor\u00e7os e f\u00f3runs de padroniza\u00e7\u00e3o, como representado em sua estrat\u00e9gia de padroniza\u00e7\u00e3o de 2022, incentivando uma maior presen\u00e7a de seus representantes em f\u00f3runs como o IETF. Tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o olhando para o conceito de \u201cWeb 4.0\u201d e mundos virtuais, trazendo quest\u00f5es de padroniza\u00e7\u00e3o desses mundos futuros para que possam ser abertos e interoper\u00e1veis.<\/p>\n

Sobre a regi\u00e3o da \u00c1sia e Pac\u00edfico, tivemos uma atualiza\u00e7\u00e3o geral na qual foram mencionadas prioridades de alguns pa\u00edses. Na Australia existe um ato de privacidade sendo modernizado que podem impactar a comunidade ICANN, em vista de que possui uma maior defini\u00e7\u00e3o de o que \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o pessoal, como se deve lidar com endere\u00e7os de IP, e quest\u00f5es como remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado em 72 horas quando h\u00e1 razoabilidade. Bangladesh ter\u00e1 um novo ato de ciberseguran\u00e7a que pode afetar o n\u00edvel do DNS[ii]<\/a>. Na \u00cdndia, o Digital Personal Data Protection entrou em vigor mas n\u00e3o se sabe seu impacto em nosso trabalho.<\/p>\n

Entrevista com os coordenadores da Escola da Governan\u00e7a da Internet na Am\u00e9rica Latina, Adrian Carballo e Olga Cavalli<\/strong><\/h4>\n