{"id":2470,"date":"2023-10-12T16:43:10","date_gmt":"2023-10-12T19:43:10","guid":{"rendered":"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=2470"},"modified":"2023-10-22T11:37:28","modified_gmt":"2023-10-22T14:37:28","slug":"diario-igf-2023-encerramento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/diario-igf-2023-encerramento\/","title":{"rendered":"DI\u00c1RIO IGF 2023 \u2013 Encerramento"},"content":{"rendered":"
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Por Nivaldo Cleto*<\/p>\n

No IGF (F\u00f3rum de Governan\u00e7a da Internet) de 2023, promovido pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas ao longo de quatro dias, diversos temas de relev\u00e2ncia para a comunidade multissetorial foram debatidos. Este resumo visa apresentar de forma coesa os principais t\u00f3picos discutidos durante o evento. O Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil – CGI.br<\/span><\/a> participou de diversas sess\u00f5es do IGF.<\/p>\n

O evento come\u00e7ou com discuss\u00f5es sobre a import\u00e2ncia dos dados em contextos globais, tais como mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e sa\u00fade. Foi apresentada a ideia de “Livre Circula\u00e7\u00e3o de Dados com Confian\u00e7a” (DFFT), concebida para permitir a fluidez dos dados ao redor do mundo, enquanto assegura a prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e da privacidade dos usu\u00e1rios. No entanto, \u00e0 medida que esse conceito ganhou destaque, tamb\u00e9m se evidenciaram desafios inerentes, a exemplo de quest\u00f5es de seguran\u00e7a, privacidade e confiabilidade dos dados. A necessidade de uma colabora\u00e7\u00e3o efetiva entre diferentes setores e a busca por regulamenta\u00e7\u00f5es que fossem capazes de endere\u00e7ar esses desafios foram temas amplamente explorados.<\/p>\n

Um dos t\u00f3picos centrais do evento foi a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas e desinforma\u00e7\u00e3o, sobretudo em regi\u00f5es com estruturas institucionais mais fr\u00e1geis. Foi fortemente enfatizada a urg\u00eancia de combater a desinforma\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o e do estabelecimento de responsabilidades claras para as plataformas tecnol\u00f3gicas. Al\u00e9m disso, a necessidade de regulamenta\u00e7\u00f5es e transpar\u00eancia no \u00e2mbito digital foi reconhecida, embora tenha sido ressaltada a dificuldade inerente a esse processo, devido \u00e0 constante evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

A abordagem multissetorial na governan\u00e7a da internet tamb\u00e9m foi destacada, com a reafirma\u00e7\u00e3o de que os princ\u00edpios estabelecidos durante a primeira C\u00fapula Mundial da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o (WSIS) continuam a ser relevantes. Quest\u00f5es como inclus\u00e3o, supera\u00e7\u00e3o da brecha digital e a centraliza\u00e7\u00e3o dos valores humanos nas discuss\u00f5es sobre Intelig\u00eancia Artificial (IA) e desenvolvimento digital tiveram amplo destaque.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, como \u00e9 habitual em eventos desse tipo, os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel at\u00e9 2030 estiveram em pauta. A \u00eanfase foi colocada na import\u00e2ncia da inova\u00e7\u00e3o e da colabora\u00e7\u00e3o entre setores para enfrentar desafios como a pobreza, desigualdade, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a divis\u00e3o digital. Destacou-se tamb\u00e9m a necessidade premente de regulamenta\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e do acesso igualit\u00e1rio \u00e0 tecnologia.<\/p>\n

O painel de lideran\u00e7a do IGF apresentou um documento que ressaltou a import\u00e2ncia de uma internet aberta, universal, confi\u00e1vel, segura e respeitadora dos direitos humanos. A amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet e a coopera\u00e7\u00e3o entre governos e partes interessadas para desenvolver pol\u00edticas que possibilitem a livre circula\u00e7\u00e3o de dados foram aspectos igualmente sublinhados.<\/p>\n

Ao longo dos dias do evento, a \u00eanfase esteve voltada para temas como IA, desinforma\u00e7\u00e3o e fragmenta\u00e7\u00e3o da internet. Houve discuss\u00f5es sobre o papel da tecnologia digital e da IA na coleta e na an\u00e1lise de dados relacionados \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, mas tamb\u00e9m se destacou a necessidade premente de padroniza\u00e7\u00e3o para maximizar o impacto dessas tecnologias.<\/p>\n

A integridade das elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas emergiu como um t\u00f3pico cr\u00edtico, dado o aumento das amea\u00e7as de interfer\u00eancia digital. Foi enfatizado o papel dos parlamentares na cria\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00f5es transparentes e justas para a governan\u00e7a digital.<\/p>\n

A Intelig\u00eancia Artificial foi ressaltada como uma tecnologia transformadora, contudo, tamb\u00e9m como uma fonte de desinforma\u00e7\u00e3o e desafios \u00e9ticos. A necessidade de promover a verdade, confian\u00e7a e colabora\u00e7\u00e3o entre as partes interessadas foi reiterada. Nesse contexto, a necessidade de padroniza\u00e7\u00e3o global e regulamenta\u00e7\u00e3o para garantir a implementa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel da IA foi abordada, comparando-se a IA \u00e0 eletricidade como uma infraestrutura cr\u00edtica.<\/p>\n

A fragmenta\u00e7\u00e3o da internet foi debatida, com preocupa\u00e7\u00f5es sobre o crescente controle estatal e os impactos negativos associados a essa tend\u00eancia. Ficou evidente a import\u00e2ncia de normas internacionais e do di\u00e1logo multilateral para abordar essa quest\u00e3o.<\/p>\n

A discuss\u00e3o tamb\u00e9m se voltou para a import\u00e2ncia dos direitos humanos online, com \u00eanfase na seguran\u00e7a das mulheres na pol\u00edtica e na necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o de empresas de tecnologia para proteger os direitos humanos.<\/p>\n

O t\u00f3pico da “Livre Circula\u00e7\u00e3o de Dados com Confian\u00e7a” (DFFT) permaneceu como um tema recorrente, enfatizando a necessidade de equilibrar a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos dados com a seguran\u00e7a, privacidade e responsabilidade.<\/p>\n

O evento abordou uma ampla gama de quest\u00f5es relevantes relacionadas \u00e0 governan\u00e7a da internet e \u00e0 tecnologia, refor\u00e7ando a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o multissetorial e de regulamenta\u00e7\u00f5es eficazes para enfrentar os desafios tecnol\u00f3gicos em constante evolu\u00e7\u00e3o. Ademais, ressaltou a import\u00e2ncia de garantir que a tecnologia digital e a IA sejam empregadas para promover o bem-estar global, impulsionando o desenvolvimento sustent\u00e1vel e respeitando os direitos humanos.<\/p>\n

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A participa\u00e7\u00e3o do setor privado na governan\u00e7a da IA foi discutida, destacando-se a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia e da confiabilidade nesse processo. A seguran\u00e7a e os direitos das crian\u00e7as tamb\u00e9m foram o foco de uma oficina organizada pela UNICEF, que explorou o impacto da IA nas salas de aula. A integra\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel da IA ainda carece de crit\u00e9rios claros, mas j\u00e1 se evidenciam benef\u00edcios not\u00e1veis, como a promo\u00e7\u00e3o da conex\u00e3o global e o apoio a avalia\u00e7\u00f5es justas.<\/p>\n

A abordagem de direitos humanos foi um ponto de destaque nas discuss\u00f5es, especialmente durante uma oficina que tratou de uma abordagem global de direitos humanos para a governan\u00e7a respons\u00e1vel da IA. Nesse contexto, a influ\u00eancia das regulamenta\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia no cen\u00e1rio global foi destacada, enquanto a Am\u00e9rica Latina enfrenta desafios decorrentes da desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em processos globais.<\/p>\n

Para enfrentar esses desafios, torna-se crucial fortalecer as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, reduzir disparidades regionais e garantir uma governan\u00e7a da IA inclusiva e justa. A padroniza\u00e7\u00e3o da IA tamb\u00e9m enfrenta desafios associados \u00e0s disparidades regionais. A colabora\u00e7\u00e3o entre desenvolvedores de tecnologia, profissionais de pol\u00edticas e usu\u00e1rios \u00e9 essencial, embora ainda persistam barreiras que resultam em uma certa fragmenta\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, modelos de IA de c\u00f3digo aberto oferecem oportunidades para o desenvolvimento local em pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n

A ciberseguran\u00e7a e o papel da IA foram discutidos em uma oficina, enfatizando o potencial da IA para melhorar a seguran\u00e7a cibern\u00e9tica. A colabora\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o aberta foram destacadas como fatores cr\u00edticos para a seguran\u00e7a cibern\u00e9tica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a influ\u00eancia da tecnologia digital no meio ambiente tamb\u00e9m foi destacada, com discuss\u00f5es sobre o consumo de energia da internet e a gest\u00e3o de lixo eletr\u00f4nico. A acessibilidade da aprendizagem eletr\u00f4nica para pessoas com defici\u00eancias surgiu como uma preocupa\u00e7\u00e3o importante, com solu\u00e7\u00f5es que incluem a colabora\u00e7\u00e3o com pessoas com defici\u00eancias no desenvolvimento de plataformas. A cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado digital e quest\u00f5es de direitos autorais tamb\u00e9m foram abordadas, com foco na luta contra a pirataria e na prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos criadores.<\/p>\n

Em resumo, o evento abordou uma ampla variedade de t\u00f3picos relacionados \u00e0 governan\u00e7a da internet, IA, ciberseguran\u00e7a, direitos humanos, vigil\u00e2ncia e Internet das Coisas (IoT). As discuss\u00f5es refletem os desafios constantemente mut\u00e1veis no cen\u00e1rio digital global e a busca por solu\u00e7\u00f5es colaborativas e regulamenta\u00e7\u00f5es eficazes.<\/p>\n

A pr\u00f3xima IGF 2024 est\u00e1 prevista para ocorrer em Riyadh, na Ar\u00e1bia Saudita.<\/p>\n

Confira a cerim\u00f4nia de encerramento da IGF 2023 (em espanhol)<\/h3>\n