{"id":2458,"date":"2023-10-11T11:55:39","date_gmt":"2023-10-11T14:55:39","guid":{"rendered":"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=2458"},"modified":"2023-10-13T15:47:40","modified_gmt":"2023-10-13T18:47:40","slug":"diario-igf-2023-dia-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/diario-igf-2023-dia-3\/","title":{"rendered":"Di\u00e1rio IGF 2023 &#8211; Dia 3"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p>Por Nivaldo Cleto*<\/p>\n<p>Terceiro dia de cobertura do F\u00f3rum de Governan\u00e7a da Internet da ONU \u2013 IGF 2023, direto de Kyoto no Jap\u00e3o, com temas de interesse para a comunidade brasileira. O Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil \u2013 CGI.br est\u00e1 participando de diversas sess\u00f5es do IGF. Acima, foto oficial Youth IGF 2023.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>Riscos e oportunidades de um novo tratado da ONU sobre crimes cibern\u00e9ticos<\/strong><\/h3>\n<p>O workshop abordou a complexa rela\u00e7\u00e3o entre o setor privado e a ciberseguran\u00e7a, destacando os desafios resultantes dos interesses multinacionais das empresas privadas. Muitas dessas empresas operam em diversos pa\u00edses, o que torna a navega\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio global de ciberseguran\u00e7a uma tarefa complexa. As diferentes leis, regulamentos e prioridades nacionais de v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es podem criar obst\u00e1culos significativos para a colabora\u00e7\u00e3o eficaz em ciberseguran\u00e7a e o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Em termos de compartilhamento de dados, o workshop enfatizou a import\u00e2ncia do setor privado compartilhar voluntariamente dados de intelig\u00eancia de amea\u00e7as entre si. Essa abordagem colaborativa \u00e9 vista como uma maneira de aprimorar os esfor\u00e7os de ciberseguran\u00e7a, permitindo que as empresas aprendam com as experi\u00eancias umas das outras e obtenham informa\u00e7\u00f5es valiosas sobre amea\u00e7as emergentes. O modelo volunt\u00e1rio de compartilhamento de dados foi destacado como um passo positivo para melhorar a ciberseguran\u00e7a em escala global.<\/p>\n<p>No entanto, um ponto de controv\u00e9rsia discutido durante o workshop diz respeito \u00e0s demandas de retirada feitas \u00e0s empresas. Embora a natureza exata e a extens\u00e3o dessas demandas n\u00e3o tenham sido especificadas, ficou claro que elas geram controv\u00e9rsias e debates dentro do setor privado. Encontrar um equil\u00edbrio entre abordar amea\u00e7as \u00e0 ciberseguran\u00e7a e respeitar os direitos e a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um desafio complexo que continua sendo objeto de discuss\u00e3o.<\/p>\n<p>Outro t\u00f3pico relevante abordado durante o workshop foi a possibilidade de a ONU desempenhar um papel na manuten\u00e7\u00e3o da paz cibern\u00e9tica. Embora o workshop n\u00e3o tenha fornecido fatos de apoio s\u00f3lidos, a ideia de que a ONU poderia estar explorando maneiras de contribuir para a ciberseguran\u00e7a e a paz no ambiente digital foi mencionada. Essa \u00e9 uma \u00e1rea que pode exigir pesquisa adicional e coopera\u00e7\u00e3o internacional para desenvolver estrat\u00e9gias e estruturas eficazes.<\/p>\n<p>O tratado de ciberseguran\u00e7a da ONU foi mencionado como um meio de apoiar os pa\u00edses membros na aprova\u00e7\u00e3o de leis de seguran\u00e7a online. O tratado pode fornecer um quadro para a coopera\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o entre na\u00e7\u00f5es no enfrentamento de desafios de ciberseguran\u00e7a e no fortalecimento de sua legisla\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 ciberseguran\u00e7a. Um membro da audi\u00eancia, representando uma entidade do setor privado envolvida em ciberseguran\u00e7a, buscou entender como o tratado de ciberseguran\u00e7a da ONU poderia apoiar os esfor\u00e7os dos pa\u00edses membros na aprova\u00e7\u00e3o de leis como a lei de seguran\u00e7a online.<\/p>\n<p>Houve preocupa\u00e7\u00f5es significativas sobre o escopo da coopera\u00e7\u00e3o internacional proposta. A dire\u00e7\u00e3o do projeto mant\u00e9m que crimes graves s\u00e3o definidos como crimes que acarretam pelo menos quatro anos de pris\u00e3o. Surgiram preocupa\u00e7\u00f5es sobre o potencial uso indevido dessa disposi\u00e7\u00e3o por pa\u00edses autorit\u00e1rios para lidar com o que eles definem como crimes graves. Pa\u00edses autorit\u00e1rios poderiam potencialmente usar a disposi\u00e7\u00e3o para compartilhar evid\u00eancias sobre algo que consideram um crime grave, muitas vezes aproveitando-se de leis de cibercrime para definir conte\u00fado online como crimes graves.<\/p>\n<p>A ciberseguran\u00e7a \u00e9 um campo complexo e em constante evolu\u00e7\u00e3o, no qual o envolvimento do setor privado desempenha um papel significativo. Os desafios relacionados aos interesses multinacionais, compartilhamento de dados, demandas de retirada e coopera\u00e7\u00e3o internacional exigem discuss\u00f5es cont\u00ednuas e colabora\u00e7\u00f5es para encontrar solu\u00e7\u00f5es eficazes. O tratado de ciberseguran\u00e7a da ONU e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de ciberseguran\u00e7a em n\u00edvel internacional podem contribuir para criar um ambiente digital mais seguro, ao mesmo tempo que abordam preocupa\u00e7\u00f5es sobre o uso indevido de poder e protegem os direitos individuais e as liberdades.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a compreens\u00e3o do escopo e da aplica\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es do tratado, bem como a busca por salvaguardas eficazes, s\u00e3o aspectos fundamentais para garantir que a ciberseguran\u00e7a seja promovida de maneira justa e equitativa em todo o mundo. A coopera\u00e7\u00e3o internacional e a busca por um consenso amplo desempenham um papel crucial nesses objetivos, e \u00e9 essencial que todas as partes interessadas continuem a se envolver e colaborar nesse esfor\u00e7o cont\u00ednuo pela ciberseguran\u00e7a global.<\/p>\n<p>Nesse contexto, se destacou a import\u00e2ncia de aprofundar o di\u00e1logo e a pesquisa sobre ciberseguran\u00e7a, uma vez que \u00e9 um campo em constante evolu\u00e7\u00e3o. As perspectivas apresentadas pelos participantes do workshop ilustram a complexidade e a amplitude das quest\u00f5es relacionadas \u00e0 ciberseguran\u00e7a, ao mesmo tempo que destacam a necessidade de uma coopera\u00e7\u00e3o aberta e global para abordar esses desafios de forma eficaz.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: center;\"><strong>Confira a sess\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<h3 style=\"text-align: center;\"><strong>WS #225 Risks and opportunities of a new UN cybercrime treaty <\/strong><\/h3>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"IGF 2023 - Day 3 - Workshop Room 4 - Risks and opportunities of a new UN cybercrime treaty\" width=\"1080\" height=\"608\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/2j2RAbg3_Gg?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Conectando c\u00f3digo aberto com formuladores de pol\u00edticas ao desenvolvimento<\/h3>\n<p>O workshop abordou desafios significativos relacionados \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de dados atualizados para objetivos de desenvolvimento em pa\u00edses em desenvolvimento. Um dos principais obst\u00e1culos \u00e9 a demora na disponibilidade de dados ap\u00f3s um censo, que pode levar at\u00e9 tr\u00eas anos, resultando em informa\u00e7\u00f5es desatualizadas e insuficientes para o planejamento e a tomada de decis\u00f5es. Al\u00e9m disso, conjuntos de dados produzidos pelo governo muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o acess\u00edveis a atores externos, como a sociedade civil e o setor privado, o que limita a an\u00e1lise abrangente e integrada de dados.<\/p>\n<p>Outro desafio discutido foi a falta de padroniza\u00e7\u00e3o de metadados<a href=\"#_edn1\" name=\"_ednref1\">[i]<\/a> em setores como telecomunica\u00e7\u00f5es e sa\u00fade, especialmente em pa\u00edses em desenvolvimento. Essa falta de padroniza\u00e7\u00e3o dificulta o manuseio e a limpeza de dados. A aus\u00eancia de padr\u00f5es de interoperabilidade no setor de sa\u00fade tamb\u00e9m complica sua utiliza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise.<\/p>\n<p>A aus\u00eancia de padroniza\u00e7\u00e3o leva \u00e0 dificuldade do compartilhamento de dados transfronteiri\u00e7os, o que prejudica a troca segura e eficiente de informa\u00e7\u00f5es, dificultando a colabora\u00e7\u00e3o internacional. Portanto, desenvolver mais padr\u00f5es para o compartilhamento de dados transfronteiri\u00e7os \u00e9 crucial para superar esses obst\u00e1culos.<\/p>\n<p>O trabalho com dados n\u00e3o estruturados tamb\u00e9m apresenta desafios, especialmente no que diz respeito \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de fatos. H\u00e1 escassez de fontes cred\u00edveis, principalmente em idiomas n\u00e3o-ingleses, tornando dif\u00edcil identificar desinforma\u00e7\u00e3o. O acesso a dados confi\u00e1veis de fontes governamentais e outras fontes confi\u00e1veis \u00e9 essencial, mas muitas vezes limitado.<\/p>\n<p>Medidas de pol\u00edtica eficientes e regras s\u00e3o necess\u00e1rias para governar o uso de dados, preservando a privacidade. O Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Uni\u00e3o Europeia (GDPR) destaca a import\u00e2ncia do consentimento do usu\u00e1rio para o compartilhamento de dados pessoais, enfatizando a necessidade de diferenciar entre o compartilhamento de dados meteorol\u00f3gicos e dados pessoais, com base nos diferentes n\u00edveis de viola\u00e7\u00e3o de privacidade.<\/p>\n<p>Um exemplo citado como relevante foi que o uso de dados n\u00e3o estruturados por empresas de seguros pode ter implica\u00e7\u00f5es negativas, potencialmente resultando em classifica\u00e7\u00e3o de risco injusta e impactando as op\u00e7\u00f5es de cobertura. Garantir justi\u00e7a e igualdade no uso de dados na ind\u00fastria de seguros \u00e9 crucial.<\/p>\n<p>Para abordar esses desafios, \u00e9 recomend\u00e1vel construir capacidades internas e utilizar comunidades de c\u00f3digo aberto para sistemas governamentais. O sucesso do Sri Lanka na utiliza\u00e7\u00e3o de sua comunidade de c\u00f3digo aberto e na constru\u00e7\u00e3o de capacidades internas para a arquitetura governamental exemplifica os benef\u00edcios dessa abordagem.<\/p>\n<p>Os altos custos de transa\u00e7\u00e3o associados ao compartilhamento de dados, devido a diferen\u00e7as de capacidade, tamb\u00e9m representam desafios. No entanto, parcerias de dados bem-sucedidas que envolvem um intermedi\u00e1rio provaram ser eficazes, enfatizando a necessidade de sistemas sustent\u00e1veis e incentivos caso a caso para o compartilhamento de dados.<\/p>\n<p>A evolu\u00e7\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o de privacidade \u00e9 uma considera\u00e7\u00e3o importante, uma vez que a capacidade de obter informa\u00e7\u00f5es sobre indiv\u00edduos superou a necessidade de proteger apenas seus dados pessoais. Isso exige uma compreens\u00e3o mais ampla dos direitos digitais e da prote\u00e7\u00e3o da privacidade.<\/p>\n<p>O acesso a dados atualizados para objetivos de desenvolvimento \u00e9 um desafio significativo em pa\u00edses em desenvolvimento. A constru\u00e7\u00e3o de capacidades internas e o uso de comunidades de c\u00f3digo aberto s\u00e3o recomendados para sistemas governamentais. O processo de compartilhamento de dados requer sistemas sustent\u00e1veis e incentivos.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: center;\"><strong>Confira\u00a0 a sess\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<h3 style=\"text-align: center;\"><strong>WS #500 Connecting open code with policymakers to development<\/strong><\/h3>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"IGF 2023   Day 3   Workshop Room 2   Connecting open code with policymakers to development\" width=\"1080\" height=\"608\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Y2d8aUcs7dE?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>(*) Nivaldo Cleto \u00e9 empres\u00e1rio de contabilidade e de certifica\u00e7\u00e3o digital, conselheiro do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil CGI.br e membro da ICANN Business Constituency \u2013 BC<\/p>\n<hr \/>\n<h5><a href=\"#_ednref1\" name=\"_edn1\">[i]<\/a> Metadados, ou Metainforma\u00e7\u00e3o, s\u00e3o dados sobre outros dados. Praticamente todos os dispositivos digitais geram metadados a partir do uso que fazemos. Por exemplo, ao tirar uma foto, al\u00e9m de gravar a foto na mem\u00f3ria da foto, metadados s\u00e3o associados a esta foto descrevendo informa\u00e7\u00f5es sobre o modelo da c\u00e2mera, tipo de ISO, data, tamanho e formato do arquivo e at\u00e9 o local de onde a foto foi tirade.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Nivaldo Cleto* Terceiro dia de cobertura do F\u00f3rum de Governan\u00e7a da Internet da ONU \u2013 IGF 2023, direto de Kyoto no Jap\u00e3o, com temas de interesse para a comunidade brasileira. O Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil \u2013 CGI.br est\u00e1 participando de diversas sess\u00f5es do IGF. 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