{"id":2430,"date":"2023-10-09T13:46:28","date_gmt":"2023-10-09T16:46:28","guid":{"rendered":"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=2430"},"modified":"2023-10-11T18:16:00","modified_gmt":"2023-10-11T21:16:00","slug":"diario-igf-2023-dia-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/diario-igf-2023-dia-1\/","title":{"rendered":"Di\u00e1rio IGF 2023 &#8211; Dia 1"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p>Por Nivaldo Cleto*<\/p>\n<p>Trazemos de Kyoto, no Jap\u00e3o, a cobertura de mais um F\u00f3rum de Governan\u00e7a da Internet da ONU (IGF), a cada dia postando destaques que consideramos interessantes para a comunidade brasileira.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-2434\" src=\"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/WhatsApp-Image-2023-10-08-at-22.45.50.jpeg\" alt=\"\" width=\"827\" height=\"620\" srcset=\"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/WhatsApp-Image-2023-10-08-at-22.45.50.jpeg 1024w, https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/WhatsApp-Image-2023-10-08-at-22.45.50-300x225.jpeg 300w, https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/WhatsApp-Image-2023-10-08-at-22.45.50-768x576.jpeg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 827px) 100vw, 827px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Fumio Kishida, primeiro-ministro do Jap\u00e3o na Cerim\u00f4nia de Abertura do IGF 2023<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Neste primeiro dia tivemos o painel organizado pela ISOC Brasil<a href=\"#_edn1\" name=\"_ednref1\">[i]<\/a> sobre soberania digital, que partiu da quest\u00e3o: \u201cQual \u00e9 a maior amea\u00e7a para a Internet nesse momento?\u201d e \u201cO que vale preservar na Internet?\u201d Chegaram \u00e0 resposta de que emerg\u00eancia de <em>splinternets<\/em> (divis\u00e3o da rede global em partes menores que n\u00e3o necessariamente dialogam) seria o problema mais s\u00e9rio.<\/p>\n<p>Dentro dessa conclus\u00e3o, entendeu-se que existe uma intersec\u00e7\u00e3o entre fragmenta\u00e7\u00e3o da Internet e soberania digital, um tema que pode ser entendido a partir de uma l\u00f3gica pol\u00edtica, tecnol\u00f3gica, econ\u00f4mica, ou uma diversidade de outros pontos de vista.<\/p>\n<p>No cen\u00e1rio brasileiro, uma s\u00e9rie de leis relativas ao meio digital foram passadas ao longo da \u00faltima d\u00e9cada que tiveram impacto sobre a cultura digital do pa\u00eds. Tamb\u00e9m se discutem atualmente leis sobre Intelig\u00eancia Artificial e fake news principalmente, apesar de existirem outros temas. O tema da soberania aparece como uma motiva\u00e7\u00e3o para a delibera\u00e7\u00e3o de novas leis.<\/p>\n<p>No recente projeto da ISOC com o FGV-CEPI, se busca compreender quais as dimens\u00f5es que essa quest\u00e3o tem assumido. Est\u00e1 sendo buscado conectar a realidade local com o global. J\u00e1 categorizaram 245 documentos de fontes variadas abordando o tema no contexto brasileiro durante seu um ano de atividade, vendo que existe uma falta de consenso sobre o significado do tema. A discuss\u00e3o \u00e9 recente no Brasil e associada a incertezas em torno do tema. Em 15 entrevistas semiestruturadas, se coletou a percep\u00e7\u00e3o de que a soberania digital est\u00e1 mais associada \u00e0s leis de IA e fake news.<\/p>\n<p>Agora o grupo est\u00e1 em um est\u00e1gio do processo no qual v\u00e3o conduzir uma capacita\u00e7\u00e3o online com uma grande gama de atores e buscar debater quais as interpreta\u00e7\u00f5es trazidas por esses diversos atores, compreendendo uma percep\u00e7\u00e3o mais geral do tema.<\/p>\n<p>Existe um projeto paralelo correndo no Brasil sendo liderado pelo Prof. Luca Belli na FGV do Rio de Janeiro, mas seu foco \u00e9 na quest\u00e3o da ciberseguran\u00e7a, enquanto esse projeto focado em S\u00e3o Paulo conduz uma investiga\u00e7\u00e3o sobre defini\u00e7\u00e3o e entendimento.<\/p>\n<p>Todos os documentos dispon\u00edveis est\u00e3o sendo buscados para embasar essa l\u00f3gica. O Brasil tem uma tradi\u00e7\u00e3o anterior que data das d\u00e9cadas de 70 e 80, e essas considera\u00e7\u00f5es s\u00e3o de interesse para o projeto e seu mapeamento, mas o foco \u00e9 nos discursos atuais sobre o tema. A perspectiva \u00e9 focada no presente, mas existe em interesse na constru\u00e7\u00e3o de uma linha do tempo para o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Da plateia veio o coment\u00e1rio de que a soberania \u00e9 um fator que por vezes \u00e9 exclusivo, no qual se um ator tem algo e outro n\u00e3o tem. Foi trazido que a forma\u00e7\u00e3o da ICANN foi um caso de sucesso em termos de separa\u00e7\u00e3o do aspecto da soberania estatal. O painel respondeu que est\u00e3o buscando entender essas narrativas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3 style=\"text-align: center;\"><strong>Confira a Sess\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<h3 style=\"text-align: center;\"><strong>IGF 2023 \u2013 Dia 1 \u2013 Sala de Workshop 3 \u2013 Soberania digital no Brasil: para qu\u00ea e para quem?<\/strong><\/h3>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"IGF 2023 - Day 1 - Workshop Room 3 - Digital sovereignty in Brazil: for what and for whom?\" width=\"1080\" height=\"608\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/rkBl7e9RBSE?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-2435\" src=\"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/WhatsApp-Image-2023-10-08-at-08.18.32.jpeg\" alt=\"\" width=\"565\" height=\"424\" srcset=\"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/WhatsApp-Image-2023-10-08-at-08.18.32.jpeg 1600w, https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/WhatsApp-Image-2023-10-08-at-08.18.32-300x225.jpeg 300w, https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/WhatsApp-Image-2023-10-08-at-08.18.32-768x576.jpeg 768w, https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/WhatsApp-Image-2023-10-08-at-08.18.32-1024x768.jpeg 1024w, https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/WhatsApp-Image-2023-10-08-at-08.18.32-1080x810.jpeg 1080w\" sizes=\"auto, (max-width: 565px) 100vw, 565px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Com Taro Kono, Ministro de assuntos digitais do Jap\u00e3o, no F\u00f3rum de Governan\u00e7a da Internet &#8211; IGF2023<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<h3><strong>Fechando as Lacunas de Governan\u00e7a: Novos Paradigmas para um DNS mais Seguro<\/strong><\/h3>\n<p>Nesta sess\u00e3o com o tema \u201cGovernan\u00e7a Digital Global e Coopera\u00e7\u00e3o\u201d, Keith Drazek, vice-presidente de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Rela\u00e7\u00f5es Governamentais da VeriSign disse que existem responsabilidades e capacidades de muitos atores diferentes para tratar com quest\u00f5es que envolvem o DNS<a href=\"#_edn2\" name=\"_ednref2\">[ii]<\/a>. \u201cExiste uma variedade de maneiras de se aproximar dessa quest\u00e3o dentro do ecossistema. Existe uma necessidade dos atores t\u00e9cnicos para trabalhar melhor juntos, incluindo atores como CDNs, hosts e outros, mostrando que, como um setor, existem desafios coletivos que querem ser superados. Se n\u00e3o ocorrer isso, os reguladores aparecer\u00e3o e ditar\u00e3o as regras. Existe a oportunidade de trabalhar essas quest\u00f5es de uma maneira multisetorial\u201d.<\/p>\n<p>Jia-Rong Low, da ICANN \u00c1sia e Pac\u00edfico, recontou o processo de como ocorreu a evolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o do Abuso no DNS (discutido extensivamente em nossos <a href=\"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/cobertura-de-eventos\/\">di\u00e1rios da ICANN<\/a>, estabelecendo como isso est\u00e1 sendo um processo importante para aumentar a seguran\u00e7a no DNS.<\/p>\n<p>J\u00e1 Esteve Sanz, Chefe do Setor de Governan\u00e7a da Internet e Di\u00e1logo Multilateral na Comiss\u00e3o Europeia, mencionou que as regula\u00e7\u00f5es que poderiam afetar a ICANN, dentro do contexto europeu, n\u00e3o est\u00e3o sendo avan\u00e7adas de modo significativo. A quest\u00e3o do Abuso no DNS \u00e9 um teste do modelo da ICANN e das quest\u00f5es que o cercam. Existe necessidade para transpar\u00eancia e proatividade dos operadores dentro desse contexto para embasar a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n<p>Para Fiona Alexander, do Laborat\u00f3rio de Governan\u00e7a da Internet na American University, a quest\u00e3o do Abuso no DNS pode parecer simples em um primeiro momento, mas existem nuances em como isso \u00e9 interpretado por diferentes atores. Existe um balan\u00e7o entre proatividade em combate versus apresentar provas da ocorr\u00eancia de um mal e pediu transpar\u00eancia nos processos.<\/p>\n<p>Jennifer Chung, da DotAsia Organisation, disse que as partes contratadas da ICANN fizeram uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias voltadas a remediar as lacunas que existem no sistema. Algo que o \u201c.asia\u201d, acredita, \u00e9 que existe grande potencial nos Trusted Notifiers (Notificadores de Confian\u00e7a, que apontam para conte\u00fado malicioso, levando o operador a encontrar mais facilmente esse conte\u00fado). \u201cExistem uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que superam o escopo do que est\u00e1 sendo discutido dentro do Abuso no DNS; as equipes de seguran\u00e7a das organiza\u00e7\u00f5es, dentro da regi\u00e3o asi\u00e1tica, est\u00e3o se movendo para olhar de maneira mais proativa para as quest\u00f5es que est\u00e3o emergindo. Os contratos s\u00e3o uma base, n\u00e3o um teto. Os operadores podem adicionar mais prote\u00e7\u00f5es de sua pr\u00f3pria vontade\u201d.<\/p>\n<p>Para Roc\u00edo de la Fuente, Gerente Geral na LACTLD (Associa\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e Caribe dos dom\u00ednios de primeiro n\u00edvel), os c\u00f3digos de pa\u00edses (ccTLDs) n\u00e3o s\u00e3o limitados \u00e0s regras da ICANN, podendo tra\u00e7ar suas pr\u00f3prias regras e normas. No entanto, a LACTLD tem feito capacita\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas para que os Estados e os c\u00f3digos de seus pa\u00edses possam avan\u00e7ar rumo a tamb\u00e9m prover uma maior seguran\u00e7a dentro de seus espa\u00e7os no DNS, de modo a melhor alinhar essas quest\u00f5es dentro do DNS como um todo.<\/p>\n<p>Jean-Jacques Sahel, Chefe de Pol\u00edtica de Conte\u00fado da \u00c1sia-Pac\u00edfico e Chefe Global de Pol\u00edtica de Telecomunica\u00e7\u00f5es no Google, disse que a Internet n\u00e3o \u00e9 mais um jovem, e sim um ser crescido, e a necessidade de olhar mais profundamente para seus aspectos regulat\u00f3rios \u00e9 algo importante. \u201cA Google n\u00e3o tem a pretens\u00e3o de n\u00e3o ser regulamentada, mas sim de \u2018como\u2019 vai ser regulamentada. A Google busca n\u00e3o s\u00f3 tirar do ar conte\u00fado malicioso, mas tamb\u00e9m engajar na desmonetiza\u00e7\u00e3o desses atores para desmotiv\u00e1-los\u201d. Ele afirma que existe uma tend\u00eancia de cada vez mais ter uma regulamenta\u00e7\u00e3o estatal, algumas focadas em m\u00eddias sociais, mas muitas com um escopo de toda a Internet no que \u00e9 pertinente a um pa\u00eds espec\u00edfico. Existe um processo de governos pegarem peda\u00e7os das legisla\u00e7\u00f5es de outros Estados e transformarem em pe\u00e7as para montar suas pr\u00f3prias. \u201cOs formadores de pol\u00edtica raramente alcan\u00e7am as partes interessadas e ativamente buscam informa\u00e7\u00f5es, e isso \u00e9 uma tend\u00eancia que precisa ser revertida\u201d.<\/p>\n<p>Keith Drazek retomou as quest\u00f5es de responsabilidades e como tratar as capacidades t\u00e9cnicas de cada ator, pois nenhum deles possui controle total sobre o sistema, o que faz com que seja necess\u00e1rio pensar as a\u00e7\u00f5es de modo mais amplo. \u201cAs rea\u00e7\u00f5es tem que ser pensadas de modo a que sejam proporcionais a o que est\u00e1 sendo detectado como mal, e criar recursos para apelos de decis\u00f5es. Nesse aspecto, os Trusted Notifiers se destacam como atores relevantes para orientar essas a\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n<p>O mesmo governo que estabelece uma regra pode ser prejudicado por essa regra, lembrou Jia-Rong Low. \u201cNo caso da ICANN, quando o WHOIS<a href=\"#_edn3\" name=\"_ednref3\">[iii]<\/a> foi obfuscado para n\u00e3o revelar muitas informa\u00e7\u00f5es pessoais como consequ\u00eancia de leis provenientes da Uni\u00e3o Europeia (UE). Isso foi considerado bom por defensores da privacidade, mas a pr\u00f3pria INTERPOL acionou a ICANN para protestar que havia se removido um recurso importante para o combate ao cibercrime.\u201d<\/p>\n<p>O Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil &#8211;\u00a0<a href=\"http:\/\/cgi.br\/\" target=\"_self\" rel=\"noopener noreferrer\" data-attribute-index=\"1\">CGI.br<\/a>\u00a0est\u00e1 participando de diversas sess\u00f5es do IGF.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3 style=\"text-align: center;\"><strong>Confira como foi a sess\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<h3 style=\"text-align: center;\"><strong>IGF 2023 DC-DNSI Fechando as Lacunas de Governan\u00e7a: Novos Paradigmas para um DNS mais Seguro<\/strong><\/h3>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"IGF 2023 - Day 1 - Workshop Room 10 - Closing the Governance Gaps: New Paradigms for a Safer DNS\" width=\"1080\" height=\"608\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/eftpJon2kd8?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3 style=\"text-align: center;\"><strong>Entrevista com o deputado federal Gilberto Nascimento sobre sua participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum como representante da C\u00e2mara dos Deputados.<\/strong><\/h3>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"IGF 2023 Kyoto - Entrevista com o deputado federal Gilberto Nascimento\" width=\"1080\" height=\"608\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/5CQNwg1-0jA?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<h3 style=\"text-align: center;\"><\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3 style=\"text-align: center;\"><strong>Assista a cerim\u00f4nia de abertura do IGF 2023<\/strong><\/h3>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"IGF 2023 - Day 1- Main Hall - English\" width=\"1080\" height=\"608\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/xdUQZ7IBAGw?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>(*) Nivaldo Cleto \u00e9 empres\u00e1rio de contabilidade e de certifica\u00e7\u00e3o digital, conselheiro do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil CGI.br e membro da ICANN Business Constituency \u2013 BC<\/p>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"#_ednref1\" name=\"_edn1\">[i]<\/a> A ISOC (Internet Society) \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, criada em 1992, com atua\u00e7\u00e3o internacional, que tem por objetivo promover lideran\u00e7a no desenvolvimento dos padr\u00f5es Internet, bem como fomentar iniciativas educacionais e pol\u00edticas p\u00fablicas ligadas \u00e0 rede mundial entre computadores.<\/p>\n<p><a href=\"#_ednref2\" name=\"_edn2\">[ii]<\/a> DNS \u2013 (Domain Name System \u2013 Sistema de nome de dom\u00ednio) converte nomes de dom\u00ednio leg\u00edveis por humanos (por exemplo, www.amazon.com) em endere\u00e7os IP leg\u00edveis por m\u00e1quina (por exemplo, 192.0.2.44).<\/p>\n<p><a href=\"#_ednref3\" name=\"_edn3\">[iii]<\/a> WHOIS \u00e9 um protocolo da pilha TCP\/IP espec\u00edfico para consultar informa\u00e7\u00f5es de contato e DNS sobre entidades na internet.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Nivaldo Cleto* Trazemos de Kyoto, no Jap\u00e3o, a cobertura de mais um F\u00f3rum de Governan\u00e7a da Internet da ONU (IGF), a cada dia postando destaques que consideramos interessantes para a comunidade brasileira. Fumio Kishida, primeiro-ministro do Jap\u00e3o na Cerim\u00f4nia de Abertura do IGF 2023 &nbsp; Neste primeiro dia tivemos o painel organizado pela ISOC Brasil[i] sobre soberania digital, que partiu da quest\u00e3o: \u201cQual \u00e9 a maior amea\u00e7a para a Internet nesse momento?\u201d e \u201cO que vale preservar na Internet?\u201d Chegaram \u00e0 resposta de que emerg\u00eancia de splinternets (divis\u00e3o da rede global em partes menores que n\u00e3o necessariamente dialogam) seria o problema mais s\u00e9rio. Dentro dessa conclus\u00e3o, entendeu-se que existe uma intersec\u00e7\u00e3o entre fragmenta\u00e7\u00e3o da Internet e soberania digital, um tema que pode ser entendido a partir de uma l\u00f3gica pol\u00edtica, tecnol\u00f3gica, econ\u00f4mica, ou uma diversidade de outros pontos de vista. No cen\u00e1rio brasileiro, uma s\u00e9rie de leis relativas ao meio digital foram passadas ao longo da \u00faltima d\u00e9cada que tiveram impacto sobre a cultura digital do pa\u00eds. Tamb\u00e9m se discutem atualmente leis sobre Intelig\u00eancia Artificial e fake news principalmente, apesar de existirem outros temas. O tema da soberania aparece como uma motiva\u00e7\u00e3o para a delibera\u00e7\u00e3o de novas leis. 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