{"id":2418,"date":"2023-09-14T02:19:07","date_gmt":"2023-09-14T05:19:07","guid":{"rendered":"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=2418"},"modified":"2023-09-14T02:19:07","modified_gmt":"2023-09-14T05:19:07","slug":"serie-cadernos-cgi-br-lanca-publicacao-sobre-o-seminario-de-protecao-a-privacidade-e-aos-dados-pessoais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/serie-cadernos-cgi-br-lanca-publicacao-sobre-o-seminario-de-protecao-a-privacidade-e-aos-dados-pessoais\/","title":{"rendered":"S\u00e9rie Cadernos CGI.br lan\u00e7a publica\u00e7\u00e3o sobre o Semin\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Privacidade e aos Dados Pessoais"},"content":{"rendered":"<div id=\"fb-root\"><\/div>\n<p><em>Uma documenta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica sobre os primeiros anos do evento e contribui\u00e7\u00e3o na agenda tem\u00e1tica e elabora\u00e7\u00e3o da LGPD<\/em><\/p>\n<p>A nova publica\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie \u201cCadernos CGI.br\u201d traz uma an\u00e1lise da primeira d\u00e9cada do Semin\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Privacidade e aos Dados Pessoais, que se consolidou como um importante espa\u00e7o de reflex\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o de massa cr\u00edtica e troca de conhecimentos para a articula\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da agenda sobre o tema no pa\u00eds. O material foi lan\u00e7ado durante a\u00a0<a href=\"https:\/\/seminarioprivacidade.cgi.br\/\"><strong>14\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento<\/strong><\/a>, que \u00e9 organizado desde 2010 pelo Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o do Ponto BR (NIC.br), e est\u00e1 dispon\u00edvel gratuitamente em:\u00a0<a href=\"https:\/\/cgi.br\/publicacoes\/indice\/cadernos\/\"><strong>https:\/\/cgi.br\/publicacoes\/indice\/cadernos\/<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>Resultado de uma pesquisa desenvolvida pela Associa\u00e7\u00e3o Data Privacy Brasil a partir de demanda do NIC.br, a publica\u00e7\u00e3o \u201c<strong>Plantando Sementes: O papel do Semin\u00e1rio do CGI.br sobre Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Privacidade e aos Dados Pessoais na constru\u00e7\u00e3o de uma agenda tem\u00e1tica no Brasil<\/strong>\u201d busca ser tanto uma documenta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica acerca da primeira d\u00e9cada do Semin\u00e1rio quanto um material de consulta para quem pesquisa e tem interesse no assunto.<\/p>\n<p>Ao longo de dez cap\u00edtulos, o leitor encontrar\u00e1 a hist\u00f3ria sobre a cria\u00e7\u00e3o do evento; dados estat\u00edsticos referentes aos dez anos iniciais do encontro, e um olhar a respeito dos pain\u00e9is realizados no per\u00edodo; casos ic\u00f4nicos que impulsionaram a agenda de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais tanto no pa\u00eds quanto no cen\u00e1rio internacional; debates e an\u00e1lises sobre seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o; o Marco Civil da Internet e a LGPD; entre outros.<\/p>\n<p>O material, assinado por Jaqueline Trevisan Pigatto, Tha\u00eds Aguiar e Bruno Bioni, traz ainda 22 entrevistas com especialistas que participaram das primeiras dez edi\u00e7\u00f5es e um gloss\u00e1rio de conceitos, com a sistematiza\u00e7\u00e3o de termos citados com mais frequ\u00eancia no evento em suas diferentes interpreta\u00e7\u00f5es multissetoriais.<\/p>\n<p>No pref\u00e1cio do livro, Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br, enfatiza o pioneirismo do encontro por abarcar \u201cassuntos que at\u00e9 ent\u00e3o ainda estavam em fase incipiente\u201d e as contribui\u00e7\u00f5es de painelistas que conferiram ao evento \u201ca proemin\u00eancia no nicho em que se inseria\u201d.<\/p>\n<p>Demi acrescentou que os debates multissetoriais no \u00e2mbito do Semin\u00e1rio geraram insumos capazes de subsidiar diversas decis\u00f5es. \u201cEntre elas \u00e9 importante considerar os elementos para elabora\u00e7\u00e3o das propostas de texto do projeto da LGPD [Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados], submetidas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o e ao sabatinado do Congresso Nacional. Al\u00e9m disso, as constantes discuss\u00f5es trouxeram diferentes abordagens para o mesmo tema, permitindo, sedimentar e amadurecer opini\u00f5es\u201d, avaliou.<\/p>\n<p>Na mesma linha, Hartmut Glaser, Secret\u00e1rio Executivo do CGI.br, destacou, tamb\u00e9m no pref\u00e1cio, que o Semin\u00e1rio se mostrou essencial para a cria\u00e7\u00e3o de materiais que embasaram tomadas de decis\u00f5es sobre privacidade e prote\u00e7\u00e3o a dados pessoais no territ\u00f3rio nacional e que foi importante ainda \u201cpara o preenchimento de lacunas conceituais e t\u00e9cnicas que surgiram sobre o tema, para o impulsionamento da publica\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica sobre o tema e para o fortalecimento das melhores pr\u00e1ticas para a prote\u00e7\u00e3o efetiva \u00e0 privacidade e prote\u00e7\u00e3o aos dados pessoais\u201d.<\/p>\n<p>\u201cPlantando Sementes: O papel do Semin\u00e1rio do CGI.br sobre Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Privacidade e aos Dados Pessoais na constru\u00e7\u00e3o de uma agenda tem\u00e1tica no Brasil\u201d pode ser acessado em\u00a0<a href=\"https:\/\/cgi.br\/publicacoes\/indice\/cadernos\/\"><strong>https:\/\/cgi.br\/publicacoes\/indice\/cadernos\/<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p><strong>Sobre a cole\u00e7\u00e3o<br \/>\n<\/strong>A cole\u00e7\u00e3o Cadernos CGI.br \u00e9 uma iniciativa do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil para incentivar, por meio da publica\u00e7\u00e3o de documentos, discuss\u00f5es sobre o uso e a governan\u00e7a na rede. A ideia \u00e9 oferecer ao p\u00fablico brasileiro importantes refer\u00eancias para an\u00e1lises, pesquisas e debates. A s\u00e9rie conta com tr\u00eas agrupamentos tem\u00e1ticos (refer\u00eancias, estudos e debates), e todas as publica\u00e7\u00f5es j\u00e1 lan\u00e7adas podem ser acessadas em\u00a0<a href=\"https:\/\/cgi.br\/publicacoes\/indice\/cadernos\/\"><strong>https:\/\/cgi.br\/publicacoes\/indice\/cadernos\/<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>\u201cA constru\u00e7\u00e3o dos Cadernos do CGI.br tem por objetivo deixar os seus leitores mais pr\u00f3ximos das discuss\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es recentes que est\u00e3o em destaque sobre o uso e desenvolvimento da Internet, contribuindo, assim, para a promo\u00e7\u00e3o da cultura digital e, por conseguinte, proliferando o conhecimento para a sociedade\u201d, afirmou Hartmut Glaser.<\/p>\n<p><strong>Sobre o N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o do Ponto BR \u2013 NIC.br<br \/>\n<\/strong>O N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o do Ponto BR \u2014 NIC.br (<a href=\"https:\/\/nic.br\/\"><strong>https:\/\/nic.br\/<\/strong><\/a>) \u00e9 uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro, encarregada da opera\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio .br, bem como da distribui\u00e7\u00e3o de n\u00fameros IP e do registro de Sistemas Aut\u00f4nomos no Pa\u00eds. O NIC.br implementa as decis\u00f5es e projetos do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil &#8211; CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados provem de suas atividades que s\u00e3o de natureza eminentemente privada. Conduz a\u00e7\u00f5es e projetos que trazem benef\u00edcios \u00e0 infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte:\u00a0 Registro.br (<a href=\"https:\/\/registro.br\/\"><strong>https:\/\/registro.br<\/strong><\/a>), CERT.br (<a href=\"https:\/\/cert.br\/\"><strong>https:\/\/cert.br\/<\/strong><\/a>), Ceptro.br (<a href=\"https:\/\/ceptro.br\/\"><strong>https:\/\/ceptro.br\/<\/strong><\/a>), Cetic.br (<a href=\"https:\/\/cetic.br\/\"><strong>https:\/\/cetic.br\/<\/strong><\/a>), IX.br (<a href=\"https:\/\/ix.br\/\"><strong>https:\/\/ix.br\/<\/strong><\/a>) e Ceweb.br (<a href=\"https:\/\/ceweb.br\/\"><strong>https:\/\/ceweb.br<\/strong><\/a>), al\u00e9m de projetos como Internetsegura.br (<a href=\"https:\/\/internetsegura.br\/\"><strong>https:\/\/internetsegura.br<\/strong><\/a>) e Portal de Boas Pr\u00e1ticas para Internet no Brasil (<a href=\"https:\/\/bcp.nic.br\/\"><strong>https:\/\/bcp.nic.br\/<\/strong><\/a>). Abriga ainda o escrit\u00f3rio do W3C Chapter S\u00e3o Paulo (<a href=\"https:\/\/w3c.br\/\"><strong>https:\/\/w3c.br\/<\/strong><\/a>).<br \/>\n<strong><br \/>\nSobre o Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil \u2013 CGI.br<br \/>\n<\/strong>O\u00a0Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil, respons\u00e1vel por estabelecer diretrizes estrat\u00e9gicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de servi\u00e7os Internet no Pa\u00eds, promovendo a qualidade t\u00e9cnica, a inova\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ofertados. Com base nos princ\u00edpios do multissetorialismo e transpar\u00eancia, o CGI.br representa um modelo de governan\u00e7a da Internet democr\u00e1tico, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade s\u00e3o part\u00edcipes de forma equ\u00e2nime de suas decis\u00f5es. Uma de suas formula\u00e7\u00f5es s\u00e3o os 10 Princ\u00edpios para a Governan\u00e7a e Uso da Internet (<a href=\"https:\/\/cgi.br\/resolucoes\/documento\/2009\/003\"><strong>https:\/\/cgi.br\/resolucoes\/documento\/2009\/003<\/strong><\/a>). Mais informa\u00e7\u00f5es em\u00a0<a href=\"https:\/\/cgi.br\/\"><strong>https:\/\/cgi.br\/<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>Fonte: <strong>N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o do Ponto BR<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma documenta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica sobre os primeiros anos do evento e contribui\u00e7\u00e3o na agenda tem\u00e1tica e elabora\u00e7\u00e3o da LGPD A nova publica\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie \u201cCadernos CGI.br\u201d traz uma an\u00e1lise da primeira d\u00e9cada do Semin\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Privacidade e aos Dados Pessoais, que se consolidou como um importante espa\u00e7o de reflex\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o de massa cr\u00edtica e troca de conhecimentos para a articula\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da agenda sobre o tema no pa\u00eds. O material foi lan\u00e7ado durante a\u00a014\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento, que \u00e9 organizado desde 2010 pelo Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o do Ponto BR (NIC.br), e est\u00e1 dispon\u00edvel gratuitamente em:\u00a0https:\/\/cgi.br\/publicacoes\/indice\/cadernos\/. Resultado de uma pesquisa desenvolvida pela Associa\u00e7\u00e3o Data Privacy Brasil a partir de demanda do NIC.br, a publica\u00e7\u00e3o \u201cPlantando Sementes: O papel do Semin\u00e1rio do CGI.br sobre Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Privacidade e aos Dados Pessoais na constru\u00e7\u00e3o de uma agenda tem\u00e1tica no Brasil\u201d busca ser tanto uma documenta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica acerca da primeira d\u00e9cada do Semin\u00e1rio quanto um material de consulta para quem pesquisa e tem interesse no assunto. 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