{"id":2351,"date":"2023-05-03T12:48:41","date_gmt":"2023-05-03T15:48:41","guid":{"rendered":"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=2351"},"modified":"2023-05-03T12:49:51","modified_gmt":"2023-05-03T15:49:51","slug":"taxacao-de-investimentos-no-exterior-8-respostas-para-entender-o-que-vai-mudar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/taxacao-de-investimentos-no-exterior-8-respostas-para-entender-o-que-vai-mudar\/","title":{"rendered":"Taxa\u00e7\u00e3o de investimentos no exterior: 8 respostas para entender o que vai mudar"},"content":{"rendered":"
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Algumas das principais altera\u00e7\u00f5es para os investidores pessoa f\u00edsica envolvem a unifica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas e novos valores cobrados<\/strong><\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria 1171\/2023 publicada pelo Governo no \u00faltimo domingo (30) promete dar uma virada na tributa\u00e7\u00e3o de rendimentos recebidos no exterior por pessoas f\u00edsicas, entidades controladas e\u00a0trusts<\/em>\u00a0\u2013 fundos usados para administrar valores de terceiros.<\/p>\n

Para quem \u00e9 pessoa f\u00edsica e possui conta de investimento no exterior, a principal mudan\u00e7a est\u00e1 na unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, j\u00e1 que anteriormente havia uma cobran\u00e7a diferenciada para juros, dividendos, ganhos de capital, entre outros, segundo especialistas consultados pelo\u00a0InfoMoney<\/strong>.<\/p>\n

Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o, de acordo com os profissionais, est\u00e1 nas al\u00edquotas que sofreram altera\u00e7\u00e3o. Agora, rendimentos auferidos em aplica\u00e7\u00f5es financeiras no exterior por pessoas f\u00edsicas residentes no Brasil passam a ser tributados com al\u00edquotas que podem variar de zero at\u00e9 22,5%, a depender do volume de ganhos obtidos, a partir de janeiro de 2024.<\/p>\n

Nesse caso, se o rendimento for menor do que R$ 6.000, n\u00e3o haver\u00e1 incid\u00eancia de tributa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 para ganhos entre R$ 6.000 e R$ 50.000, a al\u00edquota cobrada ser\u00e1 de 15%. Ganhos acima de R$ 50.000, por sua vez, ser\u00e3o tributados em 22,5%.<\/p>\n

As novas taxas valem para qualquer tipo de ativo financeiro, sejam eles a\u00e7\u00f5es,\u00a0bonds<\/em>\u00a0(t\u00edtulos de d\u00edvida emitidos no exterior), fundos ou\u00a0ETFs\u00a0(fundos de \u00edndices).<\/p>\n

Ainda que o Governo tenha apresentado o texto agora, \u00e9 importante lembrar que a medida s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024 e haver\u00e1 ainda a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo.<\/p>\n

Logo, h\u00e1 chance de que a medida seja aperfei\u00e7oada por meio de emendas durante a sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e que haja altera\u00e7\u00f5es em seu texto, como lembra o head de offshore da Manchester Investimentos, Rafael Haubrich.
\nEntenda agora o que deve mudar em oito perguntas:<\/p>\n

1) Quais s\u00e3o as mudan\u00e7as previstas na MP que podem afetar o investidor pessoa f\u00edsica?<\/h4>\n

Ao falar sobre pessoa f\u00edsica que investe diretamente l\u00e1 fora, por meio de contas de investimento no exterior, Haubrich, da Manchester, afirma que a principal diferen\u00e7a est\u00e1 na unifica\u00e7\u00e3o de taxas, j\u00e1 que anteriormente havia cobran\u00e7a de valores diferenciados para o pagamento de juros, dividendos e ganho de capital.<\/p>\n

Segundo o texto da MP, rendimentos auferidos a partir de 2024 em aplica\u00e7\u00f5es financeiras em geral no exterior por pessoas f\u00edsicas residentes no Pa\u00eds passam a ser tributados com al\u00edquotas que podem variar de zero a 22,5%, a depender dos ganhos obtidos.<\/p>\n

Se o rendimento for menor do que R$ 6.000, n\u00e3o haver\u00e1 incid\u00eancia de tributa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 para ganhos acima de R$ 6.000 e abaixo de R$ 50.000, a al\u00edquota cobrada ser\u00e1 de 15%. Ganhos acima de R$ 50.000, por sua vez, ser\u00e3o tributados em 22,5%.<\/p>\n

Nesse caso, ao fim do ano, a ideia \u00e9 que todos os rendimentos sejam consolidados, ou seja, somados na declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda em separado para saber qual ser\u00e1 a al\u00edquota final cobrada do investidor, afirma o s\u00f3cio do Mauler Advogados, Igor Mauler Santiago.<\/p>\n

Embora haja algumas diferen\u00e7as, a MP manteve alguns pontos da tributa\u00e7\u00e3o como ocorre hoje. Um deles \u00e9 referente ao momento em que incide a tributa\u00e7\u00e3o para a pessoa f\u00edsica que investe diretamente no exterior. O texto prev\u00ea que a cobran\u00e7a ir\u00e1 ocorrer quando o investimento for \u201capropriado\u201d. Ou seja, no momento do resgate, do pagamento de juros, da amortiza\u00e7\u00e3o etc.<\/p>\n

2) Muda alguma coisa para investidores pessoa f\u00edsica que realizam compra e venda de a\u00e7\u00f5es no exterior?<\/h4>\n

Sim. De acordo com Santiago, do Mauler Advogados, as vendas de a\u00e7\u00f5es em Bolsas de Valores no exterior estar\u00e3o sujeitas a essas mesmas al\u00edquotas \u2013 e n\u00e3o mais \u00e0 tabela do Imposto de Renda que trata de ganho de capital.<\/p>\n

At\u00e9 agora, os lucros com as a\u00e7\u00f5es \u2013 ou ganhos de capital \u2013 eram tributados de acordo com uma tabela progressiva, em que o imposto variava de 15% a 22,5%, a depender dos ganhos obtidos.<\/p>\n

Para ganhos abaixo de R$ 5 milh\u00f5es, a al\u00edquota cobrada era de 15%. J\u00e1 para ganhos entre R$ 5 milh\u00f5es e R$ 10 milh\u00f5es, a tributa\u00e7\u00e3o era de 17,5%, e entre R$ 10 milh\u00f5es e R$ 30 milh\u00f5es, a al\u00edquota chegava a 20%. J\u00e1 para ganhos acima de R$ 30 milh\u00f5es, o percentual cobrado era de 22,5%.<\/p>\n

O especialista explica que, com a nova regra, o investidor alcan\u00e7ar\u00e1 mais rapidamente a al\u00edquota m\u00e1xima, que \u00e9 de 22,5%. Se atualmente \u00e9 preciso ter ganhos acima de R$ 30 milh\u00f5es, pela nova regra, o investidor precisaria ter ganhos apenas acima de R$ 50 mil.<\/p>\n

3) Os rendimentos que o investidor obtiver em diferentes investimentos no exterior ser\u00e3o contabilizados individualmente, ou os valores ser\u00e3o somados?<\/h4>\n

Conforme explica Christiano Chagas, s\u00f3cio da \u00e1rea tribut\u00e1ria do escrit\u00f3rio Demarest, o ajuste referente aos ganhos de 2024 seria feito apenas na declara\u00e7\u00e3o de 2025, e n\u00e3o de forma mensal, apesar de alguns t\u00edtulos pagarem juros semestrais ou mensais.<\/p>\n

4) As altera\u00e7\u00f5es valem para contas internacionais ofertadas por corretoras brasileiras?<\/h4>\n

Segundo os especialistas ouvidos pelo\u00a0InfoMoney<\/strong>, todas as aplica\u00e7\u00f5es financeiras feitas por pessoas f\u00edsicas brasileiras no exterior est\u00e3o sujeitas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o estabelecida na MP, inclusive em contas internacionais de corretoras brasileiras.<\/p>\n

5) Se o investidor aplicar em um ETF ou um BDR que investe no exterior, ele ser\u00e1 tributado segundo essa nova MP?<\/h4>\n

Conforme explica o chefe de aloca\u00e7\u00e3o da XP, Rodrigo Sgavioli, no caso de pessoas f\u00edsicas que aplicam diretamente nos ativos, sem uso de estruturas (holding<\/em>, fundo ou\u00a0trust<\/em>), a MP ter\u00e1 validade somente para investimentos via conta internacional e que obtiverem rendimentos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024.<\/p>\n

Nesse caso, ETFs, BDRs ou fundos de investimentos globais adquiridos por meio de contas nacionais de corretoras brasileiras seguem com a mesma tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6) A medida invalida os benef\u00edcios de investir no exterior?<\/h4>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Sgavioli, o mundo caminha na dire\u00e7\u00e3o de n\u00e3o mais existirem ativos \u201cescondidos\u201d, ou ativo com maior isonomia tribut\u00e1ria. \u201cBuscar efici\u00eancia tribut\u00e1ria \u00e9 importante, mas isso n\u00e3o invalida o investimento no exterior\u201d, afirma.<\/p>\n

O especialista da XP lembra que as al\u00edquotas cobradas no Brasil para v\u00e1rios tipos de investimento costumam variar entre 15% e 22,5% \u2013 ou seja, a tributa\u00e7\u00e3o proposta estaria em linha com o que \u00e9 cobrado localmente hoje em dia.<\/p>\n

7) O governo ofereceu a possibilidade de atualizar o valor dos bens e direitos detidos no exterior e presentes na declara\u00e7\u00e3o deste ano segundo o valor de mercado em 31 de dezembro de 2022. Nesse caso, se for apurado eventual ganho de capital em rela\u00e7\u00e3o ao custo de aquisi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 oferecida uma al\u00edquota mais baixa de Imposto de Renda, de 10%. A medida valer\u00e1 para todos? Em que situa\u00e7\u00f5es vai valer a pena?<\/h4>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de advogados ouvidos pelo InfoMoney, o benef\u00edcio valer\u00e1 tanto para quem possui investimentos no exterior por meio de\u00a0trust<\/em>\u00a0ou entidade controlada quanto para pessoas f\u00edsicas que investem diretamente por meio de uma conta internacional. Segundo a MP, o imposto apurado precisaria ser quitado at\u00e9 novembro de 2023.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o sobre a vantagem \u2013 ou n\u00e3o \u2013 de realizar essa antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do tributo depende da situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cada investidor. \u201cUm investidor que possua a\u00e7\u00f5es no exterior e tenha perspectiva de se desfazer delas em breve pode encontrar vantagens\u201d, diz F\u00e1bio Lunardini, especialista em Direito Tribut\u00e1rio do Peixoto & Cury Advogados.<\/p>\n

Um exemplo: imagine que um investidor tenha comprado a\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos pelo equivalente a R$ 1.000 h\u00e1 dois anos. Ao fim de 2022, os pap\u00e9is estavam cotados a R$ 5.000 e no momento em que o investidor almejava vend\u00ea-los, custavam R$ 5.500.<\/p>\n

Se aderisse \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda proposta na MP, o investidor poderia atualizar o valor dos pap\u00e9is na declara\u00e7\u00e3o do IR para R$ 5.000, pagando 10% de tributo sobre o ganho de capital apurado \u2013 que seria de R$ 4.000 (igual \u00e0 diferen\u00e7a entre R$ 5.000 e os R$ 1.000 originais). Seu custo com IR alcan\u00e7aria, portanto, R$ 400.<\/p>\n

Quando quisesse efetivamente vender tais a\u00e7\u00f5es, por R$ 5.500, seu ganho de capital final seria calculado sobre o valor atualizado dos pap\u00e9is \u2013 que, lembrando, seria de R$ 5.000. Assim, s\u00f3 aplicaria a al\u00edquota de 15% ou 25% sobre a diferen\u00e7a de R$ 500. Esse seria um caso em que antecipar o pagamento seria vantajoso.<\/p>\n

Lunardini, no entanto, lembra que tamb\u00e9m pode acontecer a situa\u00e7\u00e3o oposta \u2013 em que o investidor atualiza o valor dos seus pap\u00e9is, mas at\u00e9 o momento da vend\u00ea-los as cota\u00e7\u00f5es recuam. Nesse caso, a antecipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o valeria a pena.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Ana Cl\u00e1udia Akie Utumi, s\u00f3cia-fundadora da Utumi Advogado, para as pessoas que n\u00e3o tenham a inten\u00e7\u00e3o de utilizar os recursos ou realizar os ganhos no curto prazo, ou ainda que n\u00e3o tenham ativos l\u00edquidos, pode valer mais a pena esperar a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos recursos \u2013 a venda das a\u00e7\u00f5es, considerando o exemplo acima \u2013 para pagar o IR com base nas normas atuais.<\/p>\n

Chagas, do Demarest, diz que a op\u00e7\u00e3o pode ser interessante, desde que o investidor tenha liquidez, ou seja, dinheiro para pagar o imposto. Se precisar\u00a0fazer um empr\u00e9stimo para pagar o imposto, a op\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o ser a melhor.<\/p>\n

Sgavioli, da XP, tamb\u00e9m prefere ser mais cauteloso. Segundo ele, ser\u00e1 preciso fazer as contas. \u201cTem que ver se ele teve algum ativo que valorizou demais e se ele est\u00e1 preparado para auferir esse ganho. O melhor \u00e9 avaliar caso a caso\u201d, diz.<\/p>\n

8) O texto divulgado pela MP tamb\u00e9m trouxe novidades acerca da tributa\u00e7\u00e3o sobre rendimentos obtidos com a varia\u00e7\u00e3o cambial. Como funciona hoje?<\/h4>\n

Atualmente, de acordo com Chagas, do Demarest, s\u00f3 n\u00e3o h\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o sobre a remunera\u00e7\u00e3o obtida com a varia\u00e7\u00e3o cambial quando os recursos s\u00e3o originados no exterior. Ou seja, se os recursos forem originados no Brasil e enviados para fora, j\u00e1 h\u00e1 cobran\u00e7a de imposto sobre a varia\u00e7\u00e3o cambial.<\/p>\n

Nesse caso, o executivo defende que a tributa\u00e7\u00e3o proposta na MP seria prejudicial, especialmente para quem possui contas internacionais h\u00e1 muito tempo e n\u00e3o possui esse tipo de tributa\u00e7\u00e3o atualmente.<\/p>\n

Sgavioli, da XP, por sua vez, argumenta que a medida deve afetar mais clientes de alta renda que possuem aloca\u00e7\u00f5es elevadas no exterior. De qualquer forma, reconhece que o c\u00e2mbio pode ir contra ou a favor do investidor a depender do cen\u00e1rio.<\/p>\n

Por Bruna Furlani<\/p>\n

Fonte: InfoMoney<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Algumas das principais altera\u00e7\u00f5es para os investidores pessoa f\u00edsica envolvem a unifica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas e novos valores cobrados A Medida Provis\u00f3ria 1171\/2023 publicada pelo Governo no \u00faltimo domingo (30) promete dar uma virada na tributa\u00e7\u00e3o de rendimentos recebidos no exterior por pessoas f\u00edsicas, entidades controladas e\u00a0trusts\u00a0\u2013 fundos usados para administrar valores de terceiros. Para quem \u00e9 pessoa f\u00edsica e possui conta de investimento no exterior, a principal mudan\u00e7a est\u00e1 na unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, j\u00e1 que anteriormente havia uma cobran\u00e7a diferenciada para juros, dividendos, ganhos de capital, entre outros, segundo especialistas consultados pelo\u00a0InfoMoney. Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o, de acordo com os profissionais, est\u00e1 nas al\u00edquotas que sofreram altera\u00e7\u00e3o. Agora, rendimentos auferidos em aplica\u00e7\u00f5es financeiras no exterior por pessoas f\u00edsicas residentes no Brasil passam a ser tributados com al\u00edquotas que podem variar de zero at\u00e9 22,5%, a depender do volume de ganhos obtidos, a partir de janeiro de 2024. Nesse caso, se o rendimento for menor do que R$ 6.000, n\u00e3o haver\u00e1 incid\u00eancia de tributa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 para ganhos entre R$ 6.000 e R$ 50.000, a al\u00edquota cobrada ser\u00e1 de 15%. Ganhos acima de R$ 50.000, por sua vez, ser\u00e3o tributados em 22,5%. As novas taxas valem para qualquer tipo de ativo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2352,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-2351","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2351","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2351"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2351\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2354,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2351\/revisions\/2354"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2352"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}