{"id":2332,"date":"2023-03-17T06:00:13","date_gmt":"2023-03-17T09:00:13","guid":{"rendered":"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=2332"},"modified":"2023-03-19T21:56:01","modified_gmt":"2023-03-20T00:56:01","slug":"diario-icann-76-dia-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/diario-icann-76-dia-4\/","title":{"rendered":"Di\u00e1rio ICANN 76 \u2013 Dia 4"},"content":{"rendered":"
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Por Nivaldo Cleto*<\/strong><\/p>\n

No quarto dia de nosso di\u00e1rio, vamos reportar a respeito da reuni\u00e3o entre os Conselhos do GNSO[i]<\/a> (nomes gen\u00e9ricos) e o GAC[ii]<\/a>, sendo esse o \u00f3rg\u00e3o dentro da ICANN que agrega os governos do mundo e que permite uma intera\u00e7\u00e3o desses atores com as demais partes interessadas da comunidade global de tecnologia. Essa sess\u00e3o serve como um bom resumo das quest\u00f5es sendo discutidas em um dado momento na ICANN.<\/p>\n

O primeiro tema, de dom\u00ednios gen\u00e9ricos fechados, \u00e9 pertinente a TLDs[iii]<\/a> que s\u00e3o palavras que poderiam gerar confus\u00e3o caso fossem delegados a um \u00fanico ator, por exemplo, se apenas uma marca controlasse o fict\u00edcio \u201c.carro\u201d e pudesse registrar \u201cmelhor.carro\u201d. Esse \u00e9 um tema considerado priorit\u00e1rio pelo GAC.<\/p>\n

Se comentou que, caso um acordo for alcan\u00e7ado e um processo de desenvolvimento de pol\u00edticas (PDP) for considerado, existe um empenho do GNSO em tornar os processos eficientes e alinhados com cronogramas mais amplos para abrir a pr\u00f3xima rodada de aplica\u00e7\u00f5es para a compra de novos TLDs, que imaginamos que deve se iniciar entre o fim de 2023 e come\u00e7o de 2024. A documenta\u00e7\u00e3o produzida pelo GNSO vai ser disponibilizada para coment\u00e1rio do GAC e devidamente apreciada.<\/p>\n

O GAC seguiu com uma quest\u00e3o sobre a necessidade de transpar\u00eancia dentre desse dom\u00ednio de gen\u00e9ricos fechados, sendo que temos obriga\u00e7\u00f5es direcionadas ao \u201cinteresse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

O Conselho respondeu que est\u00e1 trabalhando em um caminho a seguir baseada na estrutura que \u00e9 encontrada nos documentos previamente discutidos com o GAC. O trabalho est\u00e1 sendo feito com base em atender a uma defini\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico, com crit\u00e9rios que devem ser transparentes e mensur\u00e1veis.<\/p>\n

Passou-se para a quest\u00e3o do Abuso no DNS[iv]<\/a>, onde o GAC perguntou: \u201cO Conselho da GNSO pode compartilhar sua opini\u00e3o sobre se considera que o t\u00f3pico da mitiga\u00e7\u00e3o do abuso de nome de dom\u00ednio se enquadra no escopo designado de esfor\u00e7os permiss\u00edveis de desenvolvimento de pol\u00edticas dentro do mandato da ICANN de acordo com os estatutos? O que o Conselho da GNSO acha que seria necess\u00e1rio para preparar o terreno para uma entrega bem-sucedida de recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas eficazes que abordem os danos causados pelo abuso de DNS?\u201d.<\/p>\n

Foi respondido que ocorreram desenvolvimentos interessantes sobre abuso de DNS \u2013 foram enviadas cartas diretamente \u00e0s partes contratadas e \u00e0 ICANN Org., na expectativa de chegar a um entendimento das medidas mais eficientes que poder\u00edamos tomar, n\u00e3o dependentes de um processo formal. Uma carta questionava as partes contratadas sobre suas posi\u00e7\u00f5es sobre registros em massa (bulk registration<\/em>) \u2013 registrando v\u00e1rios dom\u00ednios ao mesmo tempo \u2013 visto como uma preocupa\u00e7\u00e3o de que, em circunst\u00e2ncias normais, n\u00e3o h\u00e1 limite para registros m\u00faltiplos, e no m\u00ednimo que deveriam existir avisos para as partes contratadas no caso de eventos anormais.<\/p>\n

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A resposta recebida foi de que n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o clara do que constitui registro em massa, muitas vezes \u00e9 simplesmente \u201cmais de um\u201d. Seria dif\u00edcil para eles estabelecer um crit\u00e9rio para isso. Isso ser\u00e1 levado ao Conselho do GNSO para tentar estabelecer um caminho a seguir para uma recomenda\u00e7\u00e3o, pelo menos sinalizando poss\u00edveis usos indevidos dessas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

A segunda carta foram recomenda\u00e7\u00f5es para emendas contratuais. N\u00e3o \u00e9 um pedido de revis\u00e3o de todo o contrato, mas uma disposi\u00e7\u00e3o muito espec\u00edfica sobre as responsabilidades das partes contratadas em rela\u00e7\u00e3o ao Abuso do DNS. Tivemos muitas conversas com o Compliance da ICANN sobre isso \u2013 descobrindo que atualmente, a parte contratada n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de agir sobre abuso, apenas tendo que reconhecer que existe. Isso n\u00e3o \u00e9 o bastante.<\/p>\n

Para a reuni\u00e3o da ICANN 77 vai ser feito um retorno significativo sobre essas negocia\u00e7\u00f5es e deve haver um coment\u00e1rio p\u00fablico relacionado \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es para contribui\u00e7\u00f5es da comunidade. Isso \u00e9 parte de um conjunto de medidas, um primeiro passo, que progressivamente tornar\u00e3o o DNS mais resiliente e restrito em termos da possibilidade de atores maliciosos se aproveitarem dele.<\/p>\n

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Dr. Steve Crocker, presidente do Edgemoor Research Institute, co-fundador e CEO da Shinkuro, Inc., ex-presidente e vice-presidente da diretoria da ICANN, um pioneiro da Internet, um dos primeiros l\u00edderes do ISOC e do IETF e o criador da s\u00e9rie de documentos RFC. Ele continua a falar e participar do desenvolvimento da Internet por meio de confer\u00eancias e reuni\u00f5es da ind\u00fastria. (ICANNWiki)<\/em><\/p>\n

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Entrevista com o Conselheiro da GNSO, Mark Datysgeld<\/strong><\/p>\n