{"id":228,"date":"2012-11-30T17:09:40","date_gmt":"2012-11-30T19:09:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.nivaldocleto.cnt.br\/news\/?p=228"},"modified":"2012-11-30T17:09:40","modified_gmt":"2012-11-30T19:09:40","slug":"228","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/228\/","title":{"rendered":"Cuidados com documentos desnecess\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
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Por Guilherme Alfredo Moraes Nostre<\/p>\n

Um e-mail descuidado e mal escrito pode virar uma prova relevante<\/strong><\/p>\n

Nos Estados Unidos \u00e9 muito conhecida e discutida a problem\u00e1tica dos “bad documents”, aqueles documentos criados desnecessariamente nas empresas e que, depois, em a\u00e7\u00f5es judiciais e outras formas de disputa envolvendo antigos colaboradores, parceiros comerciais, consumidores, concorrentes ou entes p\u00fablicos, podem servir de prova contra a pessoa jur\u00eddica ou seus administradores, ocasionando-lhes graves preju\u00edzos.<\/p>\n

Para dirimir esse problema, at\u00e9 mesmo em raz\u00e3o do sistema processual americano, h\u00e1 cuidado extremado contra a produ\u00e7\u00e3o e armazenamento dos denominados “bad documents”. No Brasil impressiona a falta de cuidado das empresas com os documentos gerados por empregados e colaboradores.<\/p>\n

Esclare\u00e7a-se que no Brasil evitar e eliminar esse tipo de documento nada tem de ilegal, n\u00e3o havendo qualquer rela\u00e7\u00e3o entre o combate aos bad documents e a cria\u00e7\u00e3o de documentos inexatos, omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, destrui\u00e7\u00e3o de documentos ou qualquer outra pr\u00e1tica proscrita. Os documentos obrigat\u00f3rios da atividade empresarial devem refletir com fidelidade a verdade dos fatos nele reduzidos. Esses documentos, ainda que prejudiciais \u00e0 empresa, nada tem a ver com os bad documents. E caso seu teor possa ser ruim, o problema n\u00e3o est\u00e1 no documento, mas na realidade que ele reflete. Na pr\u00e1tica, verifica-se que grande parte desses documentos impertinentes s\u00e3o criados de boa-f\u00e9, sem qualquer interesse em documentar algo que pode se consubstanciar em uma eventual conting\u00eancia para a empresa.<\/p>\n

Mas esses documentos podem “ganhar” credibilidade quando utilizados nas disputas que envolvem a empresa, justamente porque nasceram no \u00e2mbito da pessoa jur\u00eddica, nunca foram contestados, atestam que diversas pessoas tinham conhecimento daqueles “fatos” apontados em seu teor e, portanto, retratariam hip\u00f3teses admitidas pela empresa ou pelo menos conhecidas, sen\u00e3o not\u00f3rias, conferindo-lhes um status de prova. Um e-mail descuidado e mal escrito pode virar uma prova relevante.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o desse tipo de problema, embora simples, demanda bastante esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o, pois exige uma mudan\u00e7a de cultura nos procedimentos de comunica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das empresas. E t importante ressaltar: n\u00e3o apenas no interior da empresa, nas comunica\u00e7\u00f5es e documentos trocados entre os empregados, mas em todas as rela\u00e7\u00f5es da pessoa jur\u00eddica, inclusive com consumidores, prestadores de servi\u00e7o, fornecedores, autoridades p\u00fablicas, enfim, com todos aqueles que com ela de alguma forma se relacionam.<\/p>\n

Eis o elemento essencial de nosso tema: a falta de crit\u00e9rio na comunica\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito corporativo. \u00c9 interessante notar que n\u00e3o estamos falando de boas maneiras, mas de programa de educa\u00e7\u00e3o em comunica\u00e7\u00e3o corporativa para evitar o surgimento de documentos desnecess\u00e1rios e imprecisos que possam ser utilizados at\u00e9 mesmo em procedimentos criminais.<\/p>\n

\u00c9 preciso rigoroso programa de controle da cria\u00e7\u00e3o de bad documents, com elimina\u00e7\u00e3o do que for desnecess\u00e1rio para as atividades da empresa. Em outras palavras, preven\u00e7\u00e3o e bom senso. A melhor forma para controlar a prolifera\u00e7\u00e3o de documentos desnecess\u00e1rios \u00e9 evitar sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Joseph Falgiani, advogado americano especialista no tema, aponta dez princ\u00edpios para um programa de comunica\u00e7\u00e3o segura, baseado na experi\u00eancia empresarial estrangeira: usar alternativas para escrever comunicados sempre que poss\u00edvel; ter em mente que todo escrito poder\u00e1 ser lido por um advers\u00e1rio; ter certeza de que aquilo que se escreve \u00e9 apropriado, entender que toda comunica\u00e7\u00e3o escrita pode ser interpretada com m\u00e1-f\u00e9. Ter cuidado na escolha das palavras, sobretudo quando escreve sobre quest\u00f5es sens\u00edveis, evitar comentar sobre poss\u00edveis responsabiliza\u00e7\u00f5es da empresa ou dos administradores e empregados por fatos determinados, agir imediatamente em face da descoberta de bad documents, limitar a dissemina\u00e7\u00e3o de todos os escritos a quem tiver necessidade de ter acesso a eles. Nunca criar documentos comentando fatos em lit\u00edgio e, por fim, implementar um programa de reten\u00e7\u00e3o de documentos, definindo tipos de documentos que devem ser guardados e quais devem ser descartados.<\/p>\n

Na experi\u00eancia brasileira alguns aspectos fundamentais merecem aten\u00e7\u00e3o: documentos que manifestam a posi\u00e7\u00e3o oficial da empresa ou de seus administradores devem ser sempre submetidos a uma an\u00e1lise de risco, vale dizer: poss\u00edveis interpreta\u00e7\u00f5es voltadas ao preju\u00edzo da empresa, nenhum documento que circule no \u00e2mbito da empresa deve ser desprezado. E havendo alguma impropriedade em seu conte\u00fado, deve ser contestado e eliminado. A empresa deve atuar preventivamente, analisando periodicamente os documentos criados por seus empregados e colaboradores; documentos produzidos em situa\u00e7\u00f5es de crise, em que se observa a influ\u00eancia da emo\u00e7\u00e3o de fatos recentes e impactantes – como nos casos de acidentes – devem ser elaborados sob a supervis\u00e3o de pessoa que possua distanciamento do problema, devendo abordar a quest\u00e3o de forma estrita, sem especula\u00e7\u00f5es ou conjecturas sobre causas e culpas.<\/p>\n

Guilherme Alfredo Moraes Nostre \u00e9 doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo e s\u00f3cio do Moraes Pitombo Advogados\u00a0<\/em><\/p>\n

Este artigo reflete as opini\u00f5es do autor, e n\u00e3o do jornal Valor Econ\u00f4mico. O jornal n\u00e3o se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informa\u00e7\u00f5es acima ou por preju\u00edzos de qualquer natureza em decorr\u00eancia do uso dessas informa\u00e7\u00f5es\u00a0<\/em><\/p>\n

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Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Guilherme Alfredo Moraes Nostre Um e-mail descuidado e mal escrito pode virar uma prova relevante Nos Estados Unidos \u00e9 muito conhecida e discutida a problem\u00e1tica dos “bad documents”, aqueles documentos criados desnecessariamente nas empresas e que, depois, em a\u00e7\u00f5es judiciais e outras formas de disputa envolvendo antigos colaboradores, parceiros comerciais, consumidores, concorrentes ou entes p\u00fablicos, podem servir de prova contra a pessoa jur\u00eddica ou seus administradores, ocasionando-lhes graves preju\u00edzos. Para dirimir esse problema, at\u00e9 mesmo em raz\u00e3o do sistema processual americano, h\u00e1 cuidado extremado contra a produ\u00e7\u00e3o e armazenamento dos denominados “bad documents”. No Brasil impressiona a falta de cuidado das empresas com os documentos gerados por empregados e colaboradores. Esclare\u00e7a-se que no Brasil evitar e eliminar esse tipo de documento nada tem de ilegal, n\u00e3o havendo qualquer rela\u00e7\u00e3o entre o combate aos bad documents e a cria\u00e7\u00e3o de documentos inexatos, omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, destrui\u00e7\u00e3o de documentos ou qualquer outra pr\u00e1tica proscrita. Os documentos obrigat\u00f3rios da atividade empresarial devem refletir com fidelidade a verdade dos fatos nele reduzidos. Esses documentos, ainda que prejudiciais \u00e0 empresa, nada tem a ver com os bad documents. E caso seu teor possa ser ruim, o problema n\u00e3o est\u00e1 no documento, mas na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-228","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-gestao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/228","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=228"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/228\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}