{"id":2040,"date":"2022-09-14T03:10:06","date_gmt":"2022-09-14T06:10:06","guid":{"rendered":"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=2040"},"modified":"2022-09-14T03:10:06","modified_gmt":"2022-09-14T06:10:06","slug":"com-tabela-do-irpf-desatualizada-mordida-do-leao-alcanca-mais-contribuintes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/com-tabela-do-irpf-desatualizada-mordida-do-leao-alcanca-mais-contribuintes\/","title":{"rendered":"Com tabela do IRPF desatualizada, mordida do le\u00e3o alcan\u00e7a mais contribuintes"},"content":{"rendered":"
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O imposto sobre a renda cobrado no Brasil \u00e9 injusto e incompat\u00edvel com tributo do mesmo g\u00eanero adotado por pa\u00edses da OCDE<\/strong><\/p>\n

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Por Silvia Pimentel<\/div>\n<\/div>\n
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Era 31 de dezembro de 1922, um domingo, quando uma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o informava a institui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda no Brasil, por meio da publica\u00e7\u00e3o da Lei 4.625, com apenas um artigo e oito incisos da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 1923.<\/p>\n

Pelo fato de ter sido criado em meio a cr\u00edticas por sua complexidade e exig\u00eancia de uma m\u00e1quina administrativa eficiente, o tributo come\u00e7ou a ser cobrado um ano mais tarde, at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o de um regulamento e sistema arrecadador.<\/p>\n

Nos primeiros anos de cobran\u00e7a, a participa\u00e7\u00e3o do imposto na receita tribut\u00e1ria da Uni\u00e3o era t\u00edmida, em torno de 3%. Da lista de tributos federais, estava \u00e0 frente apenas do imposto sobre loterias. Na d\u00e9cada de 1930, passou a representar 8% da arrecada\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca, o imposto de importa\u00e7\u00e3o liderava, seguido pelo imposto de consumo.<\/p>\n

Com a queda do com\u00e9rcio internacional, decorrente da Segunda Guerra Mundial, e a consequente redu\u00e7\u00e3o na receita dos impostos aduaneiros, o governo decidiu aperfei\u00e7oar o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o e investir no imposto de renda, com a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Reorganiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os da Diretoria do Imposto de Renda.<\/p>\n

Em cinco anos, a participa\u00e7\u00e3o do tributo na receita tribut\u00e1ria passou de 10% para 28%, at\u00e9 alcan\u00e7ar, em 1943, o primeiro lugar na arrecada\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m contribu\u00edram para essa performance o crescimento econ\u00f4mico e o enriquecimento de parcelas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

LIDERAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n

Desde 1979, o imposto de renda cobrado das pessoas f\u00edsicas \u00e9 um dos campe\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o na lista de tributos administrados pela Uni\u00e3o, fa\u00e7anha que se repete nos dias de hoje, sobretudo pela falta de corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda, reajustada pela \u00faltima vez em 2015.<\/p>\n

Segundo levantamento da Unafisco (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a defasagem acumulada da tabela do IR das pessoas f\u00edsicas \u00e9 de 147,4%. Hoje, a isen\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a quem ganha menos que R$ 1.903,98 por m\u00eas.<\/p>\n

Atualizadas pela \u00faltima vez em 2015, as faixas de renda, que servem como base para a cobran\u00e7a do IR, t\u00eam sido defasadas cada vez mais pela infla\u00e7\u00e3o. Com isso, brasileiros com renda cada vez menor t\u00eam ca\u00eddo nas garras do Le\u00e3o.<\/p>\n

Por conta da defasagem acumulada, para o exerc\u00edcio de 2023, caso a tabela permane\u00e7a a mesma, 15,4 milh\u00f5es de contribuintes v\u00e3o suportar o \u00f4nus do imposto no ano que vem, quando deveriam estar na faixa de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A falta de atualiza\u00e7\u00e3o atinge em cheio a classe m\u00e9dia. Atualmente, a maior al\u00edquota de IR, de 27,5%, incide sobre a renda mensal acima de R$ 4,6 mil. Se houvesse o reajuste com base nos valores da infla\u00e7\u00e3o, o trabalhador com esse rendimento pagaria al\u00edquota bem menor, de 7,5%.<\/p>\n

DESEMPENHO<\/strong><\/p>\n

Abrangente e incidente sobre o total de rendimentos da popula\u00e7\u00e3o, o IRPF ainda \u00e9 uma importante fonte de receitas para a Uni\u00e3o. De acordo com os dados mais atuais da Receita Federal, de janeiro a julho deste ano, a arrecada\u00e7\u00e3o com o IRPF atingiu R$ 36,64 bilh\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 o imposto retido em fonte (rendimentos do trabalho, capital e de residentes no exterior), somou R$ 188,87 bilh\u00f5es, o que representa uma alta de 16,39% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado e uma participa\u00e7\u00e3o de 14,43% do total da receita tribut\u00e1ria da Uni\u00e3o, maior que a da Cofins, de 14,16%. Do total do imposto retido em fonte, a maior parcela, de R$ 103 bilh\u00f5es, corresponde aos rendimentos do trabalho.<\/p>\n

O C\u00c1LCULO<\/strong><\/p>\n

O Imposto de Renda \u00e9 cobrado sobre o total de rendimentos da popula\u00e7\u00e3o. As regras sobre a cobran\u00e7a envolvem diferentes al\u00edquotas (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%), listas de isen\u00e7\u00f5es e uma tabela de dedu\u00e7\u00f5es para cada faixa de renda.<\/p>\n

O tributo \u00e9 calculado com base na soma de todos os rendimentos tribut\u00e1veis e na faixa de renda do contribuinte. O valor cobrado e eventuais restitui\u00e7\u00f5es (devolu\u00e7\u00e3o do que foi recolhido a maior durante o ano) v\u00e3o depender n\u00e3o s\u00f3 do total de rendimentos e da faixa de renda de cada contribuinte, como tamb\u00e9m da quantidade de fontes pagadoras, n\u00famero de dependentes e total de despesas pass\u00edveis de dedu\u00e7\u00e3o, relacionadas \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pela tabela em vigor, est\u00e3o isentos aqueles que recebem at\u00e9 R$ 1.903,98 por m\u00eas, descontada a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. A partir deste valor, as reten\u00e7\u00f5es s\u00e3o calculadas com base em al\u00edquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5%, aplicadas sobre o valor dos rendimentos, descontada a parcela dedut\u00edvel (desconto fixo) para cada faixa de rendimento.<\/p>\n

DISTOR\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

Estudo coordenado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), intitulado \u201cO sistema tribut\u00e1rio dos pa\u00edses da OCDE e as principais recomenda\u00e7\u00f5es da entidade\u201d, aponta v\u00e1rias distor\u00e7\u00f5es na tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda no Brasil, considerada regressiva, o que torna imposs\u00edvel o ingresso do Pa\u00eds como membro da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico).<\/p>\n

De acordo com o estudo, os pa\u00edses de economia avan\u00e7ada da OCDE costumam ter imposto de renda com tabela progressiva e al\u00edquotas que come\u00e7am entre 10% e 20%, com al\u00edquotas m\u00e1ximas que atingem entre 40% e 50%. A parcela isenta se situa ao redor de 1.200 d\u00f3lares internacionais mensais (cerca de R$ 6 mil).<\/p>\n

Nos tr\u00eas pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina que fazem parte da OCDE – Col\u00f4mbia, Chile e M\u00e9xico -, a al\u00edquota m\u00e1xima do imposto de renda \u2013 39%, 35% e 35%, respectivamente, se restringe a n\u00edveis muito elevados de renda. J\u00e1 as al\u00edquotas iniciais s\u00e3o, em geral, menores que nos pa\u00edses de economia avan\u00e7ada.<\/p>\n

J\u00e1 no Brasil, a al\u00edquota inicial, de 7,5%, \u00e9 mais baixa na compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses de economia mais avan\u00e7ada. E a maior al\u00edquota, de 27,5%, est\u00e1 bem abaixo da praticada pelos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o, e incide sobre um n\u00edvel de renda baixo.<\/p>\n

O estudo aponta, por exemplo, que o sistema de dedu\u00e7\u00f5es da base de c\u00e1lculo, como adotado no Brasil para gastos em sa\u00fade, \u00e9 muito mais vantajoso, proporcionalmente, aos contribuintes mais ricos, que podem abater parcela maior do gasto nas suas declara\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de incentivar esses gastos de maneira ineficiente.<\/p>\n

Para corrigir distor\u00e7\u00f5es no imposto sobre a renda e apontar caminhos para uma tributa\u00e7\u00e3o mais justa, o documento faz in\u00fameras recomenda\u00e7\u00f5es. Sugere, entre outros pontos, a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para qualquer tipo de gasto com sa\u00fade, no lugar do sistema de dedu\u00e7\u00f5es atual, incluindo medicamentos (hoje proibidos de serem abatidos); aumento do limite de isen\u00e7\u00e3o do IR em 50%, ou seja, dos atuais R$ 1.903,98 para algo em torno de R$ 2.800 e R$ 3.000; aumento da al\u00edquota m\u00e1xima para 40% ou 45%; elimina\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 7,5% e cria\u00e7\u00e3o de uma ou duas faixas na tabela.<\/p>\n

CURIOSIDADES<\/strong><\/p>\n

A hist\u00f3ria do Imposto de Renda no Brasil traz fatos curiosos, alguns com vieses machistas. Em 1932, por exemplo, um decreto do governo determinava que, na declara\u00e7\u00e3o em separado, s\u00f3 os homens podiam considerar os filhos como dependentes e terem, portanto, um abatimento no pagamento do imposto.<\/p>\n

Outra legisla\u00e7\u00e3o a escancarar o machismo exacerbado da \u00e9poca foi o Decreto 4.419, publicado em 1942, que tratava da cria\u00e7\u00e3o do quadro permanente do Minist\u00e9rio da Fazenda, com 150 cargos de contadores, exclusivamente homens, na Divis\u00e3o do Imposto de Renda.<\/p>\n

Naquela \u00e9poca, a fiscaliza\u00e7\u00e3o era exercida pelos contadores. O sinal verde para o ingresso de mulheres na fiscaliza\u00e7\u00e3o do imposto de renda s\u00f3 foi permitido em meados da d\u00e9cada de 1950, quando se discutiu a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Fiscal do Imposto de Renda.<\/p>\n

FORA DO RADAR<\/strong><\/p>\n

Durante 30 anos, algumas profiss\u00f5es estiveram fora do radar do Le\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o legal. Isso porque a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1934 estabeleceu imunidade para vencimentos de escritor, jornalista e professor. \u201cNenhum imposto gravar\u00e1 diretamente a profiss\u00e3o de escritor, jornalista ou professor\u201d, previa o artigo 113.<\/p>\n

A imunidade prevista para essas categorias profissionais s\u00f3 foi revogada em 1964, por meio da Emenda Constitucional n\u00ba 9 de 22 de julho de 1964, quando o governo reavaliava a legisla\u00e7\u00e3o que tratava do tributo e estudava um amplo projeto de reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

IR DO SOLTEIRO<\/strong><\/p>\n

Em 1941, o Decreto-lei n\u00ba 3.200 de 19 de abril de 1941 institui medidas sobre a organiza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. Uma delas ficou conhecida como imposto de renda do solteiro. Um dos artigos determinava o pagamento adicional de 15% do imposto para solteiros ou vi\u00favos, sem filhos, maiores de 25 anos.<\/p>\n

O mesmo dispositivo previa o pagamento adicional de 10% para os contribuintes casados, sem filhos, maiores de 25 anos. J\u00e1 os contribuintes com mais de 45 anos, com apenas um filho, eram obrigados a pagar um adicional de 5%.<\/p>\n

ROUPAS \u00cdNTIMAS NA DECLARA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

A partir de 1963, o contribuinte passou a ser obrigado a apresentar, como parte da declara\u00e7\u00e3o anual de rendimentos, uma descri\u00e7\u00e3o dos respectivos bens, como pr\u00e9dios, terrenos, direitos reais sobre im\u00f3veis, ve\u00edculos, joias e metais preciosos.<\/p>\n

Em 1982, a declara\u00e7\u00e3o de um contribuinte, em especial, chamou a aten\u00e7\u00e3o da Receita Federal. Isso porque na rela\u00e7\u00e3o de bens, ele fez quest\u00e3o de relacionar as pe\u00e7as \u00edntimas de seu vestu\u00e1rio, quantidade de talheres, pratos, lou\u00e7as, panelas, camisas, cal\u00e7as, l\u00e2mpadas, m\u00f3veis, material de cama e mesa, discos e livros.<\/p>\n

Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O imposto sobre a renda cobrado no Brasil \u00e9 injusto e incompat\u00edvel com tributo do mesmo g\u00eanero adotado por pa\u00edses da OCDE Por Silvia Pimentel Era 31 de dezembro de 1922, um domingo, quando uma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o informava a institui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda no Brasil, por meio da publica\u00e7\u00e3o da Lei 4.625, com apenas um artigo e oito incisos da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 1923. Pelo fato de ter sido criado em meio a cr\u00edticas por sua complexidade e exig\u00eancia de uma m\u00e1quina administrativa eficiente, o tributo come\u00e7ou a ser cobrado um ano mais tarde, at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o de um regulamento e sistema arrecadador. Nos primeiros anos de cobran\u00e7a, a participa\u00e7\u00e3o do imposto na receita tribut\u00e1ria da Uni\u00e3o era t\u00edmida, em torno de 3%. Da lista de tributos federais, estava \u00e0 frente apenas do imposto sobre loterias. Na d\u00e9cada de 1930, passou a representar 8% da arrecada\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca, o imposto de importa\u00e7\u00e3o liderava, seguido pelo imposto de consumo. Com a queda do com\u00e9rcio internacional, decorrente da Segunda Guerra Mundial, e a consequente redu\u00e7\u00e3o na receita dos impostos aduaneiros, o governo decidiu aperfei\u00e7oar o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o e investir no imposto de renda, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2041,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,10],"tags":[],"class_list":["post-2040","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2040","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2040"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2040\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2042,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2040\/revisions\/2042"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2041"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}