{"id":195,"date":"2012-11-19T13:11:57","date_gmt":"2012-11-19T15:11:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.nivaldocleto.cnt.br\/news\/?p=195"},"modified":"2012-11-19T13:11:57","modified_gmt":"2012-11-19T15:11:57","slug":"certificados-digitais-atencao-aos-cuidados-de-uso-que-voce-deve-observar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/certificados-digitais-atencao-aos-cuidados-de-uso-que-voce-deve-observar\/","title":{"rendered":"Certificados digitais: Aten\u00e7\u00e3o aos cuidados de uso que voc\u00ea deve observar"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n\n\n\n
\"\"<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

*Por J\u00falio Cosentino<\/span><\/a>\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A tecnologia da certifica\u00e7\u00e3o digital est\u00e1 com uma ado\u00e7\u00e3o galopante facilitando os processos e a rotina dos brasileiros, mas por outro lado os titulares devem ficar espertos com seus certificados digitais.<\/span><\/p>\n

Desmaterializa\u00e7\u00e3o e agilidade na tramita\u00e7\u00e3o de processos, economia e sustentabilidade s\u00e3o palavras de ordem atualmente em reparti\u00e7\u00f5es do governo, bem como em institui\u00e7\u00f5es privadas, sejam elas pertencentes ao setor financeiro, jur\u00eddico, de sa\u00fade ou qualquer outro. \u00c9 em cima deste cen\u00e1rio, aliado ao fator da cria\u00e7\u00e3o de novas solu\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00f5es que a certifica\u00e7\u00e3o digital vem ganhando cada vez mais adeptos no Brasil. Esta tecnologia est\u00e1 com uma ado\u00e7\u00e3o galopante facilitando os processos e a rotina dos brasileiros. Mas por outro lado os titulares do documento eletr\u00f4nico devem ficar atentos com seus certificados digitais.<\/p>\n

Desde a cria\u00e7\u00e3o da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileiras (ICP-Brasil), o n\u00famero de certificados digitais vem crescendo a cada ano e atualmente h\u00e1 5 milh\u00f5es de certificados emitidos na hierarquia da ICP-Brasil. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI), Renato Martini, s\u00f3 no ano passado foram emitidos mais de 2 milh\u00f5es.<\/p>\n

Se por um lado, esta tecnologia traz uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para quem a usufrui e, principalmente, para o meio ambiente, por outro, emprestar, ceder, dividir ou compactuar do uso do seu documento eletr\u00f4nico com terceiros pode ser comprometedor e de alt\u00edssimo risco, dependendo das m\u00e3os em que o certificado estiver. Com essa medida o respons\u00e1vel passa a outorgar plenos poderes com seu nome a outras pessoas, podendo assim perder o controle em determinada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, fraudes, assinaturas de contratos ou procura\u00e7\u00f5es, transfer\u00eancias de valores e de bens patrimoniais como im\u00f3vel, ve\u00edculo ou at\u00e9 mesmo empresa n\u00e3o s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que acontecem apenas em obras de fic\u00e7\u00e3o. A pr\u00e1tica de a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas por terceiros mal intencionados que estejam de posse do certificado digital alheio \u00e9 um risco eminente que al\u00e9m de preju\u00edzos, tamb\u00e9m se tornar\u00e1 uma grande \u201cdor de cabe\u00e7a\u201d, j\u00e1 que pleitear a nulidade do ato n\u00e3o \u00e9 algo que se resolve de um dia para o outro e na maioria dos casos, com base nas leis brasileiras, n\u00e3o haver\u00e1 como repudiar o ato praticado com o certifica\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n

A guarda do certificado digital e o que for assinado por ele \u00e9 responsabilidade do titular conforme art. 10, \u00a7 1o, da\u00a0 Medida Provis\u00f3ria no 2.200-02,\u00a0 de 24 de agosto de 2001. As declara\u00e7\u00f5es em forma eletr\u00f4nica produzidas com a utiliza\u00e7\u00e3o de processo de certifica\u00e7\u00e3o disponibilizado pela Autoridade Certificadora emissora do certificado presumem-se verdadeiras em rela\u00e7\u00e3o aos signat\u00e1rios, na forma do art. 219, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – C\u00f3digo Civil.<\/p>\n

O Titular do certificado responder\u00e1 integralmente pelos atos que, por sua culpa, forem assinados por terceiro at\u00e9 que haja a solicita\u00e7\u00e3o da revoga\u00e7\u00e3o do certificado.<\/p>\n

Para quem utiliza certificados dos outros tamb\u00e9m vale o alerta: usar certificados digitais de terceiros \u00e9 uma responsabilidade que deve ser muito bem avaliada. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 obter um certificado pessoal f\u00edsico emitido por uma Autoridade Certificadora na ICP Brasil. Um\u00a0 certificado e-CPF, por exemplo. Em alguns casos tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel obter uma procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica para resolver a quest\u00e3o da representatividade junto a alguns servi\u00e7os. Os que permitem uso da procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica apresentam em destaque essa alternativa.<\/p>\n

Assim como se aplica a qualquer outro documento de identifica\u00e7\u00e3o pessoal v\u00e1lido em territ\u00f3rio brasileiro, por for\u00e7a da lei, cada indiv\u00edduo deve usar o seu certificado digital. N\u00e3o se dirige com a certeira de habilita\u00e7\u00e3o de outra pessoa, n\u00e3o se embarca para o exterior com o passaporte emprestado e no caso dos advogados, n\u00e3o \u00e9 permitido se apresentar em um tribunal com a Carteira da OAB de um colega.<\/p>\n

A certifica\u00e7\u00e3o digital existe para contribuir e facilitar a vida de pessoas, organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es. Prova disso est\u00e1 na descoberta de cada vez mais aplica\u00e7\u00f5es para este sistema. Seguradoras j\u00e1 adotaram o a certifica\u00e7\u00e3o digital para reduzir o uso e impress\u00e3o de pap\u00e9is nas ap\u00f3lices emitidas para os seus segurados; o n\u00famero de advogados que passaram a usar a assinatura eletr\u00f4nica bateu novo recorde neste m\u00eas \u2013 ao todo, cerca de 115 mil profissionais da \u00e1rea j\u00e1 possuem a sua para fazer peticionamentos eletr\u00f4nicos junto aos Tribunais de Justi\u00e7a do pa\u00eds (a maioria deles j\u00e1 informatizado), o que corresponde a 15,74% da classe.<\/p>\n

Isso sem contar o setor de sa\u00fade, que recentemente passou a enxergar a certifica\u00e7\u00e3o digital como ferramenta importante em quesitos como redu\u00e7\u00e3o de custos, agilidade e aumento do n\u00edvel de seguran\u00e7a para arquivo de informa\u00e7\u00f5es sobre pacientes. Grandes hospitais brasileiros j\u00e1 aderiram ao Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico de Pacientes. E, tendo em vista a inibi\u00e7\u00e3o de casos de fraudes, m\u00e9dicos brasileiros adotaram o sistema de atestado m\u00e9dico digital.<\/p>\n

O uso consciente da tecnologia facilita a vida dos indiv\u00edduos, colabora para que os processos sejam mais simples, \u00e1geis e econ\u00f4micos. E em especial, o uso da certifica\u00e7\u00e3o digital contribui com projetos sustent\u00e1veis ecologicamente. Mas isso tudo no contexto da legalidade, ou seja, desde que usada de forma correta, segura e nos termos da constitui\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

*J\u00falio Cosentino, vice-presidente da Certisign<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

*Por J\u00falio Cosentino\u00a0   A tecnologia da certifica\u00e7\u00e3o digital est\u00e1 com uma ado\u00e7\u00e3o galopante facilitando os processos e a rotina dos brasileiros, mas por outro lado os titulares devem ficar espertos com seus certificados digitais. Desmaterializa\u00e7\u00e3o e agilidade na tramita\u00e7\u00e3o de processos, economia e sustentabilidade s\u00e3o palavras de ordem atualmente em reparti\u00e7\u00f5es do governo, bem como em institui\u00e7\u00f5es privadas, sejam elas pertencentes ao setor financeiro, jur\u00eddico, de sa\u00fade ou qualquer outro. \u00c9 em cima deste cen\u00e1rio, aliado ao fator da cria\u00e7\u00e3o de novas solu\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00f5es que a certifica\u00e7\u00e3o digital vem ganhando cada vez mais adeptos no Brasil. Esta tecnologia est\u00e1 com uma ado\u00e7\u00e3o galopante facilitando os processos e a rotina dos brasileiros. Mas por outro lado os titulares do documento eletr\u00f4nico devem ficar atentos com seus certificados digitais. Desde a cria\u00e7\u00e3o da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileiras (ICP-Brasil), o n\u00famero de certificados digitais vem crescendo a cada ano e atualmente h\u00e1 5 milh\u00f5es de certificados emitidos na hierarquia da ICP-Brasil. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (ITI), Renato Martini, s\u00f3 no ano passado foram emitidos mais de 2 milh\u00f5es. Se por um lado, esta tecnologia traz uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para quem a usufrui […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-195","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=195"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}