{"id":170,"date":"2012-10-30T14:40:54","date_gmt":"2012-10-30T16:40:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.nivaldocleto.cnt.br\/news\/?p=170"},"modified":"2012-10-30T14:40:54","modified_gmt":"2012-10-30T16:40:54","slug":"migracao-para-meio-digital-gera-discordia-em-foros-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/migracao-para-meio-digital-gera-discordia-em-foros-de-sp\/","title":{"rendered":"Migra\u00e7\u00e3o para meio digital gera disc\u00f3rdia em foros de SP"},"content":{"rendered":"
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Advogados avaliam que um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para continuidade das atividades\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Juliana Gar\u00e7on<\/p>\n

jgarcon@brasileconomico.com.br<\/p>\n

A migra\u00e7\u00e3o para o processo judicial eletr\u00f4nico virou celeuma entre advogados e o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP). Os advogados argumentam que o processo est\u00e1 ocorrendo \u201cno susto\u201d, sem di\u00e1logo, e que h\u00e1 muitas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao sistema adotado pela corte. Eles se disseram surpresos pela decis\u00e3o do TJ-SP de suspender os prazos nas varas c\u00edveis do F\u00f3rum Jo\u00e3o Mendes (Central), nas varas c\u00edveis instaladas nele e nas varas de J\u00fari do F\u00f3rum M\u00e1rio Guimar\u00e3es (Barra Funda).<\/p>\n

O aviso veio no dia 9 e previa a suspens\u00e3o no intervalo entre 16 e 29 deste m\u00eas. Diante das dificuldades e press\u00f5es, a interrup\u00e7\u00e3o foi adiada para o per\u00edodo entre 22 de outubro a 6 de novembro. Nestas duas semanas, o Puma (Plano de Unifica\u00e7\u00e3o, Moderniza\u00e7\u00e3o e Alinhamento) est\u00e1 em implanta\u00e7\u00e3o e os funcion\u00e1rios est\u00e3o em treinamento.<\/p>\n

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Entre o dia 6 e o dia 19, os funcion\u00e1rios trabalhar\u00e3o com o novo sistema, mas o processo eletr\u00f4nico ainda n\u00e3o ser\u00e1 adotado. A partir da\u00ed, o TJ-SP vai \u201cvirar a chave\u201d, passando a aceitar os processos por meio digital. O processo foi considerado repentino pelas entidades que representam os advogados paulistas. Para contornar os problemas de adapta\u00e7\u00e3o e prazos, elas t\u00eam buscado reuni\u00f5es com representantes do tribunal. Num desses encontros, o presidente da corte, desembargador Ivan Sartori, concordou com a instala\u00e7\u00e3o de um terminal de atendimento para auxiliar profissionais na instala\u00e7\u00e3o do sistema de processo eletr\u00f4nico.<\/p>\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio um per\u00edodo de testes de ao menos 90 dias. Mas temos s\u00f3 um m\u00eas\u201d, diz Aryst\u00f3bulo de Oliveira Freitas, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo (AASP). De acordo com ele, nos foros onde j\u00e1 foi implantado, na regi\u00e3o de Jundia\u00ed, o sistema esta transformando as atividades em uma grande confus\u00e3o.<\/p>\n

As entidades pediram, a princ\u00edpio, que a migra\u00e7\u00e3o foi adiada para fevereiro, mas j\u00e1 sabem que a demanda n\u00e3o dever\u00e1 ser atendida. Por isso, pedem alguma extens\u00e3o no prazo e um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o, durante o qual advogados poderiam entregar processos tanto em meio digital quanto em papel. \u201cN\u00e3o se pode virar a chave de uma vez. A implanta\u00e7\u00e3o deve ser por fases\u201d, reafirma Freitas.<\/p>\n

D\u00favidas no f\u00f3rum<\/strong><\/p>\n

O plano do Tribunal de Justi\u00e7a paulista prev\u00ea migra\u00e7\u00e3o de 79% das varas do Estado e capacita\u00e7\u00e3o de 30 mil servidores at\u00e9 o fim do ano que vem. O treinamento presencial contempla magistrados e formadores (coordenadores, supervisores, chefes e escreventes). Os demais receber\u00e3o capacita\u00e7\u00e3o por ensino \u00e0 dist\u00e2ncia. Os representantes dos advogados consideram a metodologia inadequada e insuficiente. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para acreditar que os multiplicadores conseguir\u00e3o ensinar os demais funcion\u00e1rios com essa facilidade e t\u00e3o r\u00e1pido\u201d, diz Augusto Marcacini, presidente da Comiss\u00e3o de Sociedade Digital da OAB-SP. Ontem, os ju\u00edzes Gustavo Santini Teodoro e Fernando Tasso, assessores da presid\u00eancia do tribunal para assuntos de inform\u00e1tica, falaram a 40 juizes, promotores e defensores do f\u00f3runs Jo\u00e3o Mendes e da Barra Funda sobre a implementa\u00e7\u00e3o do sistema. Procurados pela reportagem do BRASIL ECON\u00d4MICO para comentar as dificuldades na migra\u00e7\u00e3o para o meio digital, os ju\u00edzes n\u00e3o retornaram o contato. O tribunal limitou-se a informar, por meio da assessoria de imprensa do TJ-SP, que o objetivo do Puma \u00e9 unificar a linguagem das varas, que todos os 2.048 ju\u00edzes ser\u00e3o treinados presencialmente. Tamb\u00e9m afirmou que, at\u00e9 o fim do ano que vem, 40% das varas do estado devem estar totalmente digitalizadas. \u25a0<\/p>\n

Certifica\u00e7\u00e3o digital ter\u00e1 gargalo, prev\u00ea especialista<\/h2>\n

Nas primeiras semanas de funcionamento do processo judicial eletr\u00f4nico, a Justi\u00e7a paulista sofrer\u00e1 um apag\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de casos, prev\u00ea Augusto Marcacini, presidente da Comiss\u00e3o de Sociedade Digital da OAB-SP. Isso porque a maioria dos advogados n\u00e3o possui a certifica\u00e7\u00e3o digital, que funciona como assinatura nos meios eletr\u00f4nicos. \u201cSeria preciso emitir 30 mil certificados por semana para dar fluxo aos processos.\u201d A categoria n\u00e3o est\u00e1 preparada, argumenta, porque n\u00e3o houve uma programa\u00e7\u00e3o adequada. \u201cCertifica\u00e7\u00f5es emitidas em 2006, ano da lei do processo eletr\u00f4nico, j\u00e1 expiraram duas vezes. N\u00e3o havia por que obt\u00eala sem previs\u00e3o de quando ela seria usada\u201d, explica. \u201cTecnologia sempre pode dar problema. Por isso, a implementa\u00e7\u00e3o de novidades tem de ser gradual\u201d, refor\u00e7a, para exemplificar: os advogados tamb\u00e9m v\u00e3o encontrar problemas se estiverem usando vers\u00f5es desatualizadas do sistema operacional Windows nas vers\u00f5es XP ou 2003 server. Usu\u00e1rios da marca Apple, por sua vez, dever\u00e3o enfrentar incompatibilidade com o sistema adotado pela corte. \u201cJ\u00e1 imaginou ter de comprar um computador novo s\u00f3 para usar o processo eletr\u00f4nico?\u201d, aponta. A certifica\u00e7\u00e3o pode ser emitida pela OAB, pela AASP ou pelos Correios. \u25a0 J.G.<\/p>\n

Advogados reagem a prazos para mudan\u00e7a<\/h2>\n

A migra\u00e7\u00e3o, avaliam representantes da categoria, ocorre de forma apressada, sem a prepara\u00e7\u00e3o de servidores e estrutura de transmiss\u00e3o de dados<\/em><\/strong>\u00a0<\/em><\/p>\n

Tr\u00eas entidades de representa\u00e7\u00e3o dos advogados paulistas – OABSP (Ordem dos Advogados do Brasil, sec\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo), IASP (Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo) e AASP (Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo) – reuniram-se ontem com representantes do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo para tentar negociar prazos e condi\u00e7\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o do processo eletr\u00f4nico nos foros do estado.<\/p>\n

Na v\u00e9spera, as entidades haviam enviado \u00e0 corte of\u00edcio no qual manifestaram as suas preocupa\u00e7\u00f5es com o ritmo do processo. A migra\u00e7\u00e3o, avaliam representantes da categoria, est\u00e1 ocorrendo apressadamente, sem a devida prepara\u00e7\u00e3o de servidores, advogados e estrutura de transmiss\u00e3o de dados. Na representa\u00e7\u00e3o, as entidades fizeram demandas para garantir a tranquilidade da transi\u00e7\u00e3o. (Veja quadro)<\/p>\n

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Uma delas foi a implementa\u00e7\u00e3o de \u201ccentrais facilitadores\u201d nos f\u00f3runs. Nelas, haveria servi\u00e7os para auxiliar os advogados menos integrados \u00e0 tecnologia. \u201c\u00c9 importante haver scanners e servidores capacitados, por exemplo, para digitalizar os documentos\u201d, diz Augusto Marcacini, presidente da Comiss\u00e3o de Sociedade Digital da OAB-SP. Ele ressalta que no universo da advocacia paulista \u2014 quase 300 mil profissionais \u2014 h\u00e1 um grupo grande sem condi\u00e7\u00f5es de fazer a migra\u00e7\u00e3o imediatamente, seja por falta de entendimento da tecnologia, seja por falta de equipamentos com a configura\u00e7\u00e3o m\u00ednima necess\u00e1ria. \u201cEstamos dialogando com o TJ-SP h\u00e1 dez anos sobre o assunto. Eles j\u00e1 adotaram um sistema e, depois, mudaram o projeto. Agora, est\u00e3o tentando resolver em apenas dois meses os problemas acumulados em tantos anos.\u201d As dificuldades n\u00e3o se limitam aos escrit\u00f3rios, mas tamb\u00e9m se relacionam \u00e0 infraestrutura de comunica\u00e7\u00f5es dos foros, diz Aryst\u00f3bulo de Oliveira Freitas, presidente da AASP. \u201cNas cidades onde o sistema j\u00e1 foi implantado, como Jundia\u00ed, advogados t\u00eam sofrido com a queda de conex\u00e3o. Por isso, perderam prazos. Imagine o problema do universo de 20 milh\u00f5es de processos em andamento no estado.\u201d \u25a0<\/p>\n

Do Brasil Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Advogados avaliam que um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para continuidade das atividades\u00a0 Juliana Gar\u00e7on jgarcon@brasileconomico.com.br A migra\u00e7\u00e3o para o processo judicial eletr\u00f4nico virou celeuma entre advogados e o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP). Os advogados argumentam que o processo est\u00e1 ocorrendo \u201cno susto\u201d, sem di\u00e1logo, e que h\u00e1 muitas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao sistema adotado pela corte. Eles se disseram surpresos pela decis\u00e3o do TJ-SP de suspender os prazos nas varas c\u00edveis do F\u00f3rum Jo\u00e3o Mendes (Central), nas varas c\u00edveis instaladas nele e nas varas de J\u00fari do F\u00f3rum M\u00e1rio Guimar\u00e3es (Barra Funda). O aviso veio no dia 9 e previa a suspens\u00e3o no intervalo entre 16 e 29 deste m\u00eas. Diante das dificuldades e press\u00f5es, a interrup\u00e7\u00e3o foi adiada para o per\u00edodo entre 22 de outubro a 6 de novembro. Nestas duas semanas, o Puma (Plano de Unifica\u00e7\u00e3o, Moderniza\u00e7\u00e3o e Alinhamento) est\u00e1 em implanta\u00e7\u00e3o e os funcion\u00e1rios est\u00e3o em treinamento. Entre o dia 6 e o dia 19, os funcion\u00e1rios trabalhar\u00e3o com o novo sistema, mas o processo eletr\u00f4nico ainda n\u00e3o ser\u00e1 adotado. A partir da\u00ed, o TJ-SP vai \u201cvirar a chave\u201d, passando a aceitar os processos por meio digital. O processo foi considerado repentino […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-170","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=170"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}