{"id":1600,"date":"2020-05-11T23:48:34","date_gmt":"2020-05-12T02:48:34","guid":{"rendered":"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=1600"},"modified":"2020-05-11T23:49:10","modified_gmt":"2020-05-12T02:49:10","slug":"nota-publica-em-razao-do-cenario-de-quarentena-e-isolamento-social-pela-pandemia-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/nota-publica-em-razao-do-cenario-de-quarentena-e-isolamento-social-pela-pandemia-da-covid-19\/","title":{"rendered":"NOTA P\u00daBLICA em raz\u00e3o do cen\u00e1rio de quarentena e isolamento social pela pandemia da COVID-19"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/p>\n

O COMIT\u00ca GESTOR DA INTERNET NO BRASIL \u2013 CGI.br<\/strong>, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Decreto n\u00ba 4.829\/2003, bem como o inc. I, do art. 24, da Lei 12.965\/2014, notadamente e com base no Dec\u00e1logo de Princ\u00edpios de Governan\u00e7a da Internet \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o CGI.br\/RES\/2009\/003\/P, tendo em vista:<\/p>\n

– O cen\u00e1rio de quarentena e isolamento social imposto pela pandemia da COVID-19, assim reconhecida em 11 de mar\u00e7o de 2020 pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), pela Lei 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, dispondo sobre medidas a serem adotadas pelo Governo Federal, Estados e Munic\u00edpios para enfrentamento das emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica;<\/p>\n

– Que o isolamento social, como profilaxia \u00e0 pandemia da COVID-19, traz consigo uma depend\u00eancia excepcional das formas de comunica\u00e7\u00e3o e, especialmente, dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es que ofertam o acesso \u00e0 Internet, assim como da infraestrutura das redes de telecomunica\u00e7\u00e3o, sobre a qual se viabiliza a oferta desses servi\u00e7os;<\/p>\n

– Que essa depend\u00eancia vem se refletindo na intensifica\u00e7\u00e3o de atividades como teletrabalho, educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia, uso da telemedicina pela popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de entretenimento, jogos, atra\u00e7\u00f5es sob demanda com v\u00eddeo, bem como necessidade de movimenta\u00e7\u00e3o de grandes volumes de dados em \u00e1reas n\u00e3o dimensionadas para esse volume crescente de tr\u00e1fego nas redes de acesso residencial;<\/p>\n

– Ademais, ap\u00f3s a pandemia, a inclus\u00e3o digital e a Internet ser\u00e3o essenciais na contribui\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o aos danos causados \u00e0 economia decorrentes das medidas adotadas no enfrentamento da COVID-19, assim como situa\u00e7\u00e3o fundamental para a retomada do desenvolvimento econ\u00f4mico e para o exerc\u00edcio da cidadania;<\/p>\n

– Que, de acordo com o PNAD\/IBGE, 21% dos domic\u00edlios brasileiros ainda n\u00e3o t\u00eam nenhum acesso \u00e0 Internet;<\/p>\n

– Que um grande n\u00famero de pessoas, mesmo com acesso \u00e0 Internet, ainda tem dificuldades no uso, pela falta de habilidades frente \u00e0s novas tecnologias;<\/p>\n

– Que o acesso \u00e0 Internet \u00e9 servi\u00e7o essencial, mas que de forma isolada, n\u00e3o \u00e9 capaz de atender todas as demandas por informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o da sociedade;<\/p>\n

– Que \u00e9 preciso investir em conte\u00fado e aplica\u00e7\u00f5es para cada caso concreto, sem subestimar a import\u00e2ncia de plataformas como o r\u00e1dio e a televis\u00e3o digital que tamb\u00e9m devem ser apoiadas.<\/p>\n

VEM A P\u00daBLICO DESTACAR QUE:<\/strong><\/p>\n

A. Em virtude das caracter\u00edsticas dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es que suportam o acesso \u00e0 Internet no Brasil, temos que o acesso \u00e0 Internet se d\u00e1 em grande parte por meio do servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es m\u00f3vel, Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal – SMP;<\/p>\n

B. Que as redes m\u00f3veis s\u00e3o projetadas e implantadas com limita\u00e7\u00f5es de capacidade em fun\u00e7\u00e3o das suas tecnologias e radiofrequ\u00eancias e est\u00e3o baseadas em modelos estat\u00edsticos da ocupa\u00e7\u00e3o din\u00e2mica dos espa\u00e7os urbanos, privilegiando essencialmente a mobilidade das pessoas e m\u00e1quinas e por essa raz\u00e3o os planos de servi\u00e7os pr\u00e9 e p\u00f3s pago s\u00e3o limitados por franquias, sendo que quanto maior a franquia mais caro \u00e9 o plano de servi\u00e7o ofertado;<\/p>\n

C. Que muitos consumidores de baixa renda, no cen\u00e1rio da quarentena estabelecida em virtude da pandemia, t\u00eam tido mais dificuldades para acessar a Internet em fun\u00e7\u00e3o das franquias contratadas e para fazer uso de ferramentas\u00a0on-line<\/em>\u00a0para trabalhar, estudar e acessar outros servi\u00e7os p\u00fablicos;<\/p>\n

D. O cen\u00e1rio econ\u00f4mico decorrente da pandemia vem impactando a economia e afetando as empresas prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e as de provimento de conectividade \u00e0 Internet, bem como afetando os cidad\u00e3os que ficaram sem sua renda regular frente ao processo de confinamento estabelecido em todo territ\u00f3rio nacional;<\/p>\n

E. Desde 2001 os consumidores dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es contribuem com uma parcela do pagamento do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (FUST), sendo que, os valores arrecadados nunca foram utilizados, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de um pequeno montante, 18 anos atr\u00e1s.
\n1. Portanto, o CGI.br recomenda ao Executivo e ao Legislativo:<\/strong><\/p>\n

1.1. O reconhecimento do car\u00e1ter essencial e universal do servi\u00e7o de conex\u00e3o \u00e0 Internet, de modo a destacar a necessidade premente na ado\u00e7\u00e3o de medidas de incentivo, entre elas o uso efetivo de fundos setoriais de telecomunica\u00e7\u00f5es, para financiar os investimentos da infraestrutura de rede necess\u00e1ria, para manter e ampliar o acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, especialmente \u00e0queles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social;<\/p>\n

1.2. Por conta do confinamento, durante esse per\u00edodo de excepcionalidade, assim como durante o per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o dos indicadores econ\u00f4micos, h\u00e1 a necessidade de garantir o pagamento dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e da conectividade de Internet para os usu\u00e1rios em estado de vulnerabilidades econ\u00f4mica;<\/p>\n

1.3. Aplicar recursos em financiamentos da expans\u00e3o da infraestrutura de redes, sobretudo em comunidades de periferias e localidades remotas;<\/p>\n

1.4. Agilizar processos de libera\u00e7\u00e3o para financiamentos para os pequenos e m\u00e9dios prestadores de SCM, em condi\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a urg\u00eancia imposta pelo cen\u00e1rio da pandemia;<\/p>\n

1.5. Envidar esfor\u00e7os, em todas as esferas, para remover barreiras legislativas e excesso de regula\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ERB\u2019s, torres de telecomunica\u00e7\u00f5es e passagem de redes de fibra \u00f3ptica;<\/p>\n

1.6. Garantir a expans\u00e3o do sinal da TV digital, atrav\u00e9s da libera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de repetidoras no interior do Brasil, como forma de viabilizar o ensino a dist\u00e2ncia em localidades sem a presen\u00e7a efetiva da Internet ou recursos tecnol\u00f3gicos para esse fim.<\/p>\n

1.7. Na mesma linha o CGI.br defende que os instrumentos de financiamento tamb\u00e9m sejam utilizados como fonte de recursos para acelerar a transforma\u00e7\u00e3o digital do governo e da economia brasileira, bem como a inclus\u00e3o digital da sociedade ap\u00f3s a pandemia.<\/p>\n

2. O CGI.br recomenda aos usu\u00e1rios de forma geral:<\/strong><\/p>\n

2.1. Redobrem os cuidados para preven\u00e7\u00e3o de golpes\u00a0on-line<\/em>\u00a0e a propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas. Duvidem de mensagens n\u00e3o solicitadas, n\u00e3o acessem\u00a0links<\/em>\u00a0sem a certeza do destino, desconfiem de propostas excessivamente vantajosas e n\u00e3o passem para frente not\u00edcias sem verificar sua veracidade;<\/p>\n

2.2. Utilizem ferramentas de controle parental e sigam a orienta\u00e7\u00e3o de especialistas para proteger as crian\u00e7as e adolescentes contra a\u00e7\u00f5es criminosas na Internet;<\/p>\n

2.3. Mantenham os sistemas operacionais e aplicativos sempre atualizados;<\/p>\n

2.4. Evitem usar a rede de telefonia m\u00f3vel em locais que disponham de WI-FI como alternativa. Se poss\u00edvel, deixem para enviar e baixar v\u00eddeos, fotos ou instalar novos aplicativos somente quando dispuser de uma conex\u00e3o WI-FI;<\/p>\n

2.5. Sejam volunt\u00e1rias ou volunt\u00e1rios \u2013 Auxiliem pessoas que t\u00eam dificuldade em utilizar aplica\u00e7\u00f5es na Internet, pois elas at\u00e9 utilizam com certa facilidade aplicativos de mensagens, mas, as vezes, n\u00e3o conseguem preencher um formul\u00e1rio\u00a0on-line<\/em>, por exemplo;<\/p>\n

2.6. Doem os equipamentos usados ao adquirirem novos, pois\u00a0smartphones<\/em>,\u00a0tablets<\/em>\u00a0e computadores em bom estado s\u00e3o fundamentais para que pessoas de baixa renda tamb\u00e9m possam participar de atividades na Internet.<\/p>\n

3. O CGI.br recomenda \u00e0s Empresas de TIC:<\/strong><\/p>\n

3.1. Detentores de sistemas aut\u00f4nomos (ASN) que redobrem os cuidados para preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de ataques \u00e0 sua rede. Tamb\u00e9m, manter os sistemas l\u00f3gicos e f\u00edsicos com prote\u00e7\u00e3o redundante, de forma a evitar ao m\u00e1ximo falhas como perda de pacotes, aumento de\u00a0jitter<\/em>, alta lat\u00eancia e principalmente indisponibilidades;<\/p>\n

3.2. Empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, incluindo os pequenos e m\u00e9dios prestadores de SCM, que envidem esfor\u00e7os para aumentar a capacidade e acelerar o ritmo de expans\u00e3o de suas redes, no sentido de cobrir todas as \u00e1reas habitadas nos munic\u00edpios brasileiros;<\/p>\n

3.3. Empresas de desenvolvimento de aplica\u00e7\u00f5es e produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado para Internet, devem colocar suas capacidades \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das pequenas e microempresas, dos microempreendedores individuais – MEI e das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no sentido de garantir e fortalecer suas presen\u00e7as na economia da Internet;<\/p>\n

3.4. Empresas e organiza\u00e7\u00f5es detentoras de concess\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o, devem se engajar na profus\u00e3o de r\u00e1dio e tele aulas, essenciais para educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia onde n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel chegar com Internet;<\/p>\n

3.5. Grandes empresas usu\u00e1rias de Internet devem contribuir com a inclus\u00e3o digital de seus colaboradores, sua cadeia de pequenos fornecedores e das comunidades onde possam chegar.<\/p>\n

4. O CGI.br recomenda ao Terceiro Setor e \u00e0 Comunidade Acad\u00eamica:<\/strong><\/p>\n

4.1. \u00c0s entidades do Terceiro Setor, utilizem sua capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o para identificar vulnerabilidades sociais decorrentes da exclus\u00e3o digital, propor a\u00e7\u00f5es em parceria com as empresas de TIC e ajustes do marco legal, junto aos poderes Executivo e Legislativo. Al\u00e9m disso, desenvolvam e incentivem projetos para garantir acesso universal \u00e0 Internet;<\/p>\n

4.2. \u00c0s \u00e1reas ligadas \u00e0s tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o da comunidade acad\u00eamica, j\u00e1 amplamente engajadas no enfrentamento da COVID-19, devem tamb\u00e9m direcionar suas pesquisas para solu\u00e7\u00f5es urgentes que permitam avan\u00e7ar no sentido da inclus\u00e3o digital;<\/p>\n

4.3. \u00c0s institui\u00e7\u00f5es de ensino, apoiem e promovam a capacita\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, tanto para os usu\u00e1rios quanto para os t\u00e9cnicos, a fim de reduzir as barreiras e defici\u00eancias para a alfabetiza\u00e7\u00e3o digital da popula\u00e7\u00e3o em geral, bem como para forma\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das equipes de suporte t\u00e9cnico em ritmo acelerado para atender \u00e0s mudan\u00e7as decorrentes do novo cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n

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O COMIT\u00ca GESTOR DA INTERNET NO BRASIL \u2013 CGI.br, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Decreto n\u00ba 4.829\/2003, bem como o inc. I, do art. 24, da Lei 12.965\/2014, notadamente e com base no Dec\u00e1logo de Princ\u00edpios de Governan\u00e7a da Internet \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o CGI.br\/RES\/2009\/003\/P, tendo em vista: – O cen\u00e1rio de quarentena e isolamento social imposto pela pandemia da COVID-19, assim reconhecida em 11 de mar\u00e7o de 2020 pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), pela Lei 13.979, de 6 de fevereiro deste ano, dispondo sobre medidas a serem adotadas pelo Governo Federal, Estados e Munic\u00edpios para enfrentamento das emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica; – Que o isolamento social, como profilaxia \u00e0 pandemia da COVID-19, traz consigo uma depend\u00eancia excepcional das formas de comunica\u00e7\u00e3o e, especialmente, dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es que ofertam o acesso \u00e0 Internet, assim como da infraestrutura das redes de telecomunica\u00e7\u00e3o, sobre a qual se viabiliza a oferta desses servi\u00e7os; – Que essa depend\u00eancia vem se refletindo na intensifica\u00e7\u00e3o de atividades como teletrabalho, educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia, uso da telemedicina pela popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de entretenimento, jogos, atra\u00e7\u00f5es sob demanda com v\u00eddeo, bem como necessidade de movimenta\u00e7\u00e3o de grandes volumes de dados em \u00e1reas n\u00e3o dimensionadas para esse […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1600","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1600"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1600\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1603,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1600\/revisions\/1603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}