{"id":1276,"date":"2019-11-06T17:10:46","date_gmt":"2019-11-06T20:10:46","guid":{"rendered":"http:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/?p=1276"},"modified":"2019-11-06T17:10:46","modified_gmt":"2019-11-06T20:10:46","slug":"aos-50-anos-internet-ainda-precisa-ser-levada-a-mais-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nivaldocleto.cnt.br\/blog\/aos-50-anos-internet-ainda-precisa-ser-levada-a-mais-brasileiros\/","title":{"rendered":"Aos 50 anos, internet ainda precisa ser levada a mais brasileiros"},"content":{"rendered":"
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Com 30 anos, Rede mundial de computadores \u00e9 mais recente no Brasil<\/strong><\/p>\n

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A internet acaba de chegar aos 50 anos. Em 1969, uma transmiss\u00e3o de dados entre duas universidades nos Estados Unidos marcou o in\u00edcio da maior rede do planeta. No Brasil, a hist\u00f3ria \u00e9 mais recente, tem menos de 30 anos. A primeira transmiss\u00e3o utando o protocolo TCP\/IP foi feita pela primeira vez no pa\u00eds em 1991.<\/p>\n

Do in\u00edcio dos anos 1990 at\u00e9 agora, o quadro mudou bastante no pa\u00eds. Conforme dados da pesquisa TIC Domic\u00edlios 2018, elaborada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o (Cetic.br), ligado ao Comit\u00ea Gestor da Internet (CGI.br), no ano passado, 70% dos brasileiros estavam conectados \u00e0 internet. Dez anos antes, o \u00edndice estava em 34%, e a m\u00e9dia mundial, em 48,5%.<\/p>\n

Contudo, a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito desigual. No tocante \u00e0 renda, enquanto o percentual nas classes A e B \u00e9 de 92%, nas classes D e E, fica em 48%. A penetra\u00e7\u00e3o da rede mundial de computadores atinge 74% nos centros urbanos, mas n\u00e3o alcan\u00e7a metade (49%) nas \u00e1reas rurais. Enquanto entre as pessoas com ensino fundamental completo o \u00edndice foi de 65%, entre os que completaram o n\u00edvel superior, chega a 98%.<\/p>\n

Internet m\u00f3vel<\/strong><\/p>\n

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\"Acesso<\/figure>\n<\/div>\n
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Aparelhos m\u00f3veis tiveram papel-chave na crescimento do acesso \u00e0 internet no Brasil –\u00a0Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do superintendente de Competi\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, o crescimento da internet no Brasil ocorreu \u201cde forma satisfat\u00f3ria e r\u00e1pida\u201d, especialmente nos anos 2010. Ele aponta o papel-chave da telefonia celular para a dissemina\u00e7\u00e3o da tecnologia no pa\u00eds. Em 2018, havia 229 milh\u00f5es de linhas de celular ativas, volume maior do que o total da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO que antes estava centrado nas camadas ricas foi democratizado pela telefonia celular. A internet pr\u00e9-paga foi o principal segmento de crescimento do acesso. Com o advento do 4G, mais fortemente a partir de 2014, houve uma redu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos acessos pr\u00e9-pagos, com pessoal migrando para o p\u00f3s-pago e para o 4G\u201d, lembra Baigorri. No fim do ano de 2017, a\u00a0tecnologia 4G\u00a0<\/a>tornou-se a principal, ultrapassando a 3G no pa\u00eds.<\/p>\n

A internet m\u00f3vel tem se tornado, cada vez mais, a fonte exclusiva de conectividade de muitas pessoas. De acordo com a TIC Domic\u00edlios 2018, o \u00edndice de quem acessa a\u00a0web\u00a0<\/em>apenas pelo celular cresceu quase tr\u00eas vezes entre 2014 e 2018 (de 20% para 56%). Enquanto isso, a conectividade exclusiva por computador caiu no mesmo per\u00edodo de 24% para 3% e o percentual de quem recorre aos dois meios tamb\u00e9m foi reduzido, de 56% para 40%.<\/p>\n

Para o superintendente da Anatel, entretanto, a expans\u00e3o pelo mercado chegou a seu \u201climite\u201d. Assim, h\u00e1 o desafio de como conectar os 30% ainda fora da internet. Ele diz que um dos caminhos \u00e9 ampliar a oferta do servi\u00e7o no interior, o que pode ser feito estimulando provedores regionais. Essas firmas, reunidas, t\u00eam 9,48 milh\u00f5es de clientes, quase o mesmo n\u00famero da maior operadora brasileira, a Claro, que tem 9,54 milh\u00f5es de usu\u00e1rios.<\/p>\n

Outra medida em planejamento pela Anatel e pelo governo \u00e9 a previs\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es no leil\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o da tecnologia 5G. \u201cNeste edital est\u00e1 sendo discutida a imposi\u00e7\u00e3o de compromissos de cobertura para levar o 4G para essas regi\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o sendo atendidas. Como condi\u00e7\u00e3o para o 5G, as companhias deveriam levar o 4G para essas regi\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o sendo atendidas\u201d, diz.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Telecomunica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), Vitor Menezes, o Brasil alcan\u00e7ou \u201cmarcas positivas\u201d no tocante \u00e0 internet, como resultado de pol\u00edticas p\u00fablicas e de medidas regulat\u00f3rias adotadas desde a privatiza\u00e7\u00e3o do Sistema Telebr\u00e1s, em 1998.<\/p>\n

Menezes identifica a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas para massificar o acesso \u00e0 rede e conectar os 30% ainda exclu\u00eddos digitalmente. Um dos desafios para isso \u00e9 melhorar a infraestrutura. Outro \u00e9 o modelo tribut\u00e1rio, cobrado de forma uniforme sobre equipamentos. De acordo com o secret\u00e1rio, h\u00e1 projetos de lei e altera\u00e7\u00f5es em discuss\u00e3o com alternativas a essa din\u00e2mica, como a cobran\u00e7a por faturamento das operadoras.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m negocia com o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) para localidades ainda n\u00e3o alcan\u00e7adas. Menezes destaca ainda o novo modelo instaurado com a aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0Lei 13.879<\/a>, que autorizou a troca das concess\u00f5es de telefonia fixa por autoriza\u00e7\u00e3o e previu que o saldo resultante dessa mudan\u00e7a seja empregado em pol\u00edticas de fomento \u00e0 conectividade.<\/p>\n

\u201cAcreditamos que vai ser fundamental para a massifica\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet porque ele vai promover o acesso. Com esta lei, vai ter mais disponibilidade de servi\u00e7o. Na pol\u00edtica p\u00fablica que o minist\u00e9rio vai estabelecer, vamos lidar com quest\u00f5es do Norte, Nordeste, estradas federais para que possa ter amplia\u00e7\u00e3o do acesso\u201d, destaca Vitor Menezes.<\/p>\n

\u201cNo momento em que come\u00e7am a ser direcionados investimentos para banda larga, isso deve trazer possibilidade maior de inclus\u00e3o, existe gap grande para ser tratado, mas espera-se que os recursos provenientes dessas pol\u00edticas possam ser aplicados nisso e na cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que permitam acesso de popula\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta o diretor de Regula\u00e7\u00e3o do Sindicato das Empresas do Setor de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Sinditelebrasil), Jos\u00e9 Bicalho.<\/p>\n

Desigualdades<\/strong><\/p>\n

Para a advogada e integrante do Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil Fl\u00e1via Lef\u00e9vre, o problema est\u00e1 n\u00e3o apenas em conectar os exclu\u00eddos, nas no cen\u00e1rio brasileiro atual, marcado por desigualdade na conectividade entre as camadas mais ricas e as mais pobres da popula\u00e7\u00e3o \u2013 as mais pobres dependem muitas vezes de acessos m\u00f3veis, com limite de consumo de dados e, sem condi\u00e7\u00f5es, portanto, de uma experi\u00eancia online plena.<\/p>\n

Fl\u00e1via teme que o quadro se aprofunde no futuro pr\u00f3ximo. Em primeiro lugar, pela tend\u00eancia de aumento da depend\u00eancia da internet m\u00f3vel, mais restrita do que a fixa. Em segundo lugar, pela implanta\u00e7\u00e3o do 5G no pa\u00eds, que dever\u00e1 ficar dispon\u00edvel a consumidores de alta renda. \u201cVai se acirrar a diferen\u00e7a entre a qualidade [da internet] dos ricos e a dos pobres, se n\u00e3o houver uma pol\u00edtica p\u00fablica que responda a essa realidade que a gente tem\u201d, alerta.<\/p>\n

Segundo Fl\u00e1via, as pol\u00edticas e instrumentos do novo modelo de telecomunica\u00e7\u00f5es podem n\u00e3o ser suficientes para dar as respostas necess\u00e1rias ao problema. Isso porque retiram-se instrumentos regulat\u00f3rios do Estado sobre as operadoras e deixa-se a expans\u00e3o sob a l\u00f3gica de mercado, o que, conforme a advogada, n\u00e3o foi capaz de assegurar a inclus\u00e3o dos mais pobres. Outro receio \u00e9 o fato de o novo modelo ter permitido a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das licen\u00e7as das atuais concession\u00e1rias, refor\u00e7ando seu poder de mercado e dificultando a competi\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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